26 de dezembro de 2011

CONTA-GOTAS .. Notícias


*De olho em 2012 ... TABELA EXPÕE ELEITORADO APTO AO VOTO
*Fora do ar ... SITE DA PREFEITURA DE UBERABA E PORTA-VOZ PROVOCAM ANGÚSTIA
*Exame de Ordem ... DEFENSORES E OPOSITORES AGUARDAM NÚMEROS COM ANSIEDADE
* Espanto ... EMPREITEIRAS RECLAMAM DO PREÇO DAS OBRAS DA CÂMARA, MAS NÃO CONTESTAM NA JUSTIÇA
*Curiosidade histórica... MÁRIO PALMÉRIO NÃO ESQUECIA UBERABA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
*Trabalho ... DEPUTADOS FEDERAIS DE UBERABA APRESENTARAM QUASE 600 PROPOSIÇÕES EM 2011

FORA DO AR
Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba - Codiub, trabalhava ainda na noite deste 26 de dezembro, segunda-feira, para tentar localizar e resolver o problema que impediu o acesso ao site da Prefeitura de Uberaba e ao Porta-Voz, jornal oficial (e virtual) do município.
ANGÚSTIAS...
Postado na sexta-feira, dia 23 de dezembro, o Porta-Voz simplesmente não “abriu”, o que provocou uma série de transtornos. Tem gente sendo exonerada por causa do final de ano e ou por causa do encerramento de contratos; tem gente aprovada em concurso e ou processo seletivo aguardando convocação; tem gente aguardando homologação de procedimentos; tem gente contando prazos em assuntos técnicos...e assim por diante.

PELA ORDEM
Defensores e opositores do Exame de Ordem estão de butuca nas estatísticas da 5ª versão unificada, cujos resultados finais saíram neste 26 de dezembro. Os primeiros balanços - na opinião de um advogado velho de guerra, indicam uma pequena melhora nas aprovações. Mas, ele entende que é preciso esperar a conclusão final do processo para se ter uma opinião formada e definitiva sobre o assunto.
RESULTADOS
As informações preliminares dão conta de que 170 bacharéis em Direito foram aprovados na primeira fase (prova objetiva) realizada em Uberaba, e que destes, 95 se deram bem na segunda etapa (prova prático-profissional), que teve o resultado liberado neste 26 de dezembro. Se confirmados estes números, a aprovação terá quase atingido 56%.
PRÓ E CONTRA
Para os defensores do Exame de Ordem da OAB, este seria um índice a se comemorar. Para os opositores, ainda ficaria um gosto amargo de reprovações aos montes.

UAI...
Licitação para a reforma do prédio da Câmara de Vereadores de Uberaba – paço e plenário, simplesmente passou batido. Ou melhor, nenhum empresário apareceu para disputar o serviço. Apresentação das propostas deveria ter acontecido neste 26 de dezembro, às 13h30, no salão nobre da Câmara – conforme o edital.
CADÊ ELAS?
O mais interessante é que várias empreiteiras fizeram visita técnica ao local e pediram informações sobre as obras, enquanto seis delas chegaram a manifestar, por escrito, a insatisfação com os preços previstos para as obras. Depois – sem qualquer contestação formal, escafederam-se.
HÁ CONTROVÉRSIAS
O diretor-geral da Câmara, Rodrigo Souto, explica que os preços foram levantados pela empresa MF Arquitetura Ltda - contratada para elaborar o projeto básico e fazer os cálculos financeiros. A empresa, inclusive, reforça que os valores estão de acordo com a realidade das obras.
ESTRANHEZA...
O presidente da Câmara, Luiz Dutra (PDT), ainda estava pasmo no final deste dia 26 de dezembro. Ele entende que as empresas poderiam ter contestado os preços juridicamente, já que os consideraram aquém dos valores de mercado.
...E CARAPUÇA
Dutra mandou um recado. Disse que a Câmara vai abrir outro processo licitatório para as obras. E arrematou: “o novo procedimento vai continuar sendo fiscalizado pela Comissão de Vereadores, pelo Ministério Público, pela imprensa e pela população em geral”.

ENTREVEROS
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Uberaba divulgou oficialmente, no fim de semana (23 de dezembro), o resultado da eleição para conselheiro tutelar – visando à formação do segundo grupo de conselheiros da cidade. Dois candidatos desclassificados em etapa anterior participaram da eleição com liminar judicial. Eles contestam o processo seletivo, alegando que houve privilégios para alguns candidatos.
RESULTADO
O Conselho Tutelar 2012/2014 será formado por cinco integrantes. De acordo com a publicação, o resultado é o seguinte:
1º - Fernanda Rodrigues Andrade - 1.142 votos
2º - Fernanda Mendes Silva – 1.037
3º - Letícia Silva Nogueira - 701
4º - Karla Cristina Sousa Freitas - 630
5º - Isabel Cristina de Brito Leite - 554
6º - Gibran Sallum Vieira – 325 (Liminar)
7º - Sara Anunziato - 323
8º - Luci Maria de Oliveira – 291 (Liminar)
9º -  Elaine Ferreira de Moura – 193
DESPERDÍCIO
DE VOTOS
O resultado da eleição – realizada dia 11 de dezembro, um domingo, apresenta ainda, 17 votos nulos e quatro brancos. Inexplicável...

VOLUNTÁRIOS
ELEITORAIS
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE/MG, baixou resolução abrindo temporada para o cadastro de advogados voluntários e dativos para a prestação de serviços de assistência na Justiça Eleitoral de primeira e segunda instâncias.
CONVÊNIOS
O TRE poderá firmar convênios ou termos de cooperação com as Defensorias Públicas do Estado, com a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, e com instituições de ensino.
I -  Entende-se por advogado voluntário o profissional inscrito na OAB ou estagiário de
instituição de ensino sob a supervisão de advogado orientador, interessado em atuar em favor do assistido sem contraprestação pecuniária
II – Entende-se por defensor dativo o nomeado por juiz para assumir a defesa de parte que
não tiver defensor constituído.
Obs.: A assistência judiciária gratuita, nos termos da resolução, será prestada no âmbito do Tribunal quando não for possível a atuação de Defensor Público da União.

TRABALHO
Os três deputados federais eleitos por Uberaba apresentaram – ao todo, 572 proposições no Congresso Nacional ao longo de 2011. São projetos e solicitações (encaminhadas principalmente aos ministros de Estado).
PRONUNCIAMENTOS
Aelton Freitas (PR), Marcos Montes (PSD) e Paulo Piau (PMDB) somaram 50 pronunciamentos em plenário – uma grande parte deles, com referências a Uberaba.
RELATORIAS
Os três deputados relataram 69 procedimentos em tramitação na Câmara. Muitos deles de grande repercussão nacional.
FREQUÊNCIA
Das 107 sessões deliberativas realizadas pela Câmara dos Deputados de 1º de fevereiro até 14 de dezembro de 2011, a média da frequência entre os três ficou em torno de 90%.

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CURIOSIDADE HISTÓRICA
Ação parlamentar

Autor: MARIO PALMERIO - PTB/MG
Apresentação: 05/04/1951
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 300.000,00, COMO AUXILIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA, PARA A REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA DE UBERABA.

Autor: MARIO PALMERIO - PTB/MG.
Data de apresentação: 27/6/1951
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA AGROTECNICA NO TRIANGULO MINEIRO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Autor: MARIO PALMERIO - PTB/MG.
Data de apresentação: 25/4/1952
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPORTAÇÃO DE GADO ZEBU.

Autor: MARIO PALMERIO - PTB/MG.
Data de apresentação: 11/7/1952
Ementa: SUPRIME O USO DE UNIFORMES DE GALA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO PAIS.

Autor: MARIO PALMERIO - PTB/MG.
Data de apresentação: 10/11/1955
Ementa: ESTENDE AOS PROFESSORES CATEDRATICOS APOSENTADOS OU EM DISPONIBILIDADE DOS ESTABELECIMENTOS FEDERALIZADOS PELA LEI 1254, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1950, TODAS AS VANTAGENS ASSEGURADAS AQUELES QUE NO MAGISTERIO SUPERIOR DA UNIÃO EXERCIAM AS SUAS FUNÇÕES A DATA DA MENCIONADA LEI

Autor: MARIO PALMERIO - PTB/MG.
Data da apresentação: 8/2/1956
Ementa: ABRE O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DESTINADO AO CUSTEIO DAS COMEMORAÇÕES DO CENTENARIO DE ELEVAÇÃO DE UBERABA A CIDADE.

Autor: MARIO PALMERIO - PTB/MG.
Data de apresentação: 28/6/1957
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSCREVER AÇÕES DA EMPRESA HIDRELETRICA 'CENTRAIS ELETRICAS DO TRIANGULO S.A’

Fonte dos textos e da foto: Câmara dos Deputados
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MÁRIO PALMÉRIO nasceu em Monte Carmelo (1916) e morreu em Uberaba em 1996, aos 80 anos. Foi político (só na Câmara dos Deputados foram três mandatos); embaixador no Paraguai (nomeado pelo governo João Goulart); escritor (destaque para Chapadão do Bugre e Vila dos Confins); membro da Academia Brasileira de Letras (ocupou a cadeira de Guimarães Rosa); professor; fundador das faculdades de Odontologia (1947), de Direito (1950) e de Medicina (1953) – até chegar na Universidade de Uberaba (Uniube).

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