7 de fevereiro de 2012

CONTA-GOTAS---Notícias


PUXÃO DE ORELHAS --- Procuradora da República exige que Município, Estado e União promovam inventário e tombamento do patrimônio de Chico Xavier
XÔ, PALPITEIROS ----- Secretário de Estado diz que todo mundo quer discutir pré-candidatura do PSDB de Uberaba
ANIVERSÁRIO FANTÁSTICO --- Zeca Camargo será homenageado no aniversário de Uberaba
LIVRE E ESPONTÂNEA PRESSÃO – Pré-candidatos do PT são “convidados” a se inscreverem no curso sobre comunicação e redes sociais


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Narcio Rodrigues e Maurício Cecílio
Fotos: Murais do Facebook
“Curiosa a situação em Uberaba: o PSDB é o único partido que definiu um pré-candidato, Maurício Cecílio. O resto é só divisão.. PMDB tem 4 pré-candidatos, o PR tem 2, o PT tem 2... Todo mundo querendo discutir quem será o pré do PSDB....”
Narcio Rodrigues da Silveira, deputado federal do PSDB (licenciado), titular da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais --- em comentário postado através do telefone celular dia 6 de fevereiro de 2012 na sua página do Facebook
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Brandão Teixeira
Foto: Cláudia Ramos

NO COMANDO
Desembargador José Altivo Brandão Teixeira é o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE/ MG, a partir de 8 de fevereiro de 2012. Já o desembargador Antônio Carlos Cruvinel tem dois cargos a partir da mesma data: vice-presidente do TRE e corregedor regional eleitoral. Brandão Teixeira – que era o vice-presidente e corregedor, substitui o desembargador Kildare Carvalho, que encerra seu biênio à frente do Tribunal.

PELA LÓGICA
Projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores de Uberaba – neste início de ano, é mais do que necessário e importante... É óbvio. Chega a surpreender que a  situação precise de interferência do poder público para ser colocada em prática.
SALVAMENTO --- De autoria do vereador Afrânio Lara (PP), o projeto obriga a presença de profissionais de salvamento em piscinas nas áreas de lazer públicas e privadas.

MARCA
O petista Sebastião Severino vai deixar sua marca registrada na administração do Procon – o Programa Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor de Uberaba. Após conquistar a sede própria (cuja escritura foi assinada pelo prefeito de Uberaba em outubro de 2011), agora o projeto de reforma do imóvel foi devidamente aprovado pelo Conselho do Fundo Gestor de Proteção e Defesa do Consumidor.
PRÓXIMO PASSO --- Expectativa fica por conta da abertura de licitação para o início das obras. A sede própria fica em local estratégico, na avenida Leopoldino de Oliveira, nº 875, no centro da cidade.

NO FANTÁSTICO
Presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Dutra (PDT), tanto articulou que conseguiu garantir a inclusão de Uberaba no projeto de qualidade de vida do Fantástico – a principal revista eletrônica do país.
DIA DE FESTA ---- Durante reunião com os representantes da TV Integração/Globo, o diretor de Comunicação da Câmara, jornalista Denis Silva, acertou a presença do apresentador Zeca Camargo em Uberaba – dia 2 de março, aniversário da cidade, para proferir palestra sobre qualidade de vida e gravar cenas para o programa.
HOMENAGEM --- Na oportunidade, Zeca Camargo será homenageado com a  principal comenda da Câmara de Uberaba: a Medalha Major Eustáquio. Ele é uberabense.

CINEASTAS
E falando em Câmara e televisão, a assessora de assuntos culturais, Sumayra Oliveira, lembra que estão abertas - até 15 de fevereiro de 2012, as inscrições para a exibição de documentários de média-metragem na TV Câmara (Universitária/ Canal 5). Serão selecionados 42 filmes, que abordem um ou mais dos seguintes temas: comunicação, cidadania, educação, economia, humanidades, política e saúde.

TÊTE-À-TÊTE
E o líder do prefeito na Câmara – vereador Cléber Humberto Ramos (PMDB), quer ficar frente a frente com o presidente do Sinduscon - Sindicato da Construção Civil de Uberaba, Nagib Facury, para que o líder classista se manifeste, em plenário, sobre o entrevero que envolve as obras de restauração e reforma dos prédios que abrigam a Câmara de Uberaba.
PELEJA --- A contenda teve início com a abertura da primeira licitação, quando um punhado de construtoras foi lá, fez média, e depois boicotou a concorrência, sob a alegação extraoficial de que o preço estava abaixo do mercado. O presidente da Câmara, Luiz Dutra, ficou tiririca, pois achava que a queixa tinha que ter sido formalizada...
COMPANHEIROS --- E assunto que fica público abre espaço pra réplica, tréplica etc. O presidente do Sinduscon não podia ficar quieto, e, em manifestação pela imprensa, saiu em defesa dos construtores. Com nova licitação aberta pela Câmara, o vereador Cléber Ramos apresentou requerimento para convidar o líder classista a dar uma passadinha por lá.
SÓ DEPOIS --- Dutra concordou, desde que a visita aconteça depois da nova licitação. Objetivo é evitar interferências no processo de concorrência. Abertura dos envelopes está marcada para o dia 7 de março.

PRA RENDER
Notícia assinada por Luiz Vieira, e divulgada no portal G1 Globo - Triângulo Mineiro em 7 de fevereiro de 2012, informa que o Ministério Público Federal ingressou com ação civil pública para obrigar a União, o Estado de Minas Gerais e a cidade de Uberaba a realizarem o inventário e tombamento dos bens móveis e imóveis deixados pelo médium Chico Xavier.
JUSTIFICATIVA --- A medida – segundo a matéria, “busca impedir a destruição e descaracterização do patrimônio deixado pelo médium”. Diz a reportagem, que segundo a ação proposta pela procuradora da República, Raquel Silvestre, mesmo os bens do médium sendo considerados de valor histórico e cultural do patrimônio brasileiro, nada foi feito pela sua preservação.
CONTATOS --- O portal G1 diz que entrou em contato com o filho de Chico Xavier, Eurípedes Higino, mas que ele não retornou as ligações para comentar o assunto.
1ª MEDIDA  --- Ainda de acordo com o portal G1, o Conselho do Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba - Conphau, que também consta na ação da Procuradoria por não ter tomado medidas para preservar o patrimônio, irá se reunir na próxima semana para votar pelo tombamento provisório do museu de Chico Xavier em Uberaba.
REFORÇO --- A coordenadora da equipe técnica do Conphau, Juliana Melo, disse à reportagem que a ação do MPF veio a calhar, pois, segundo ela, o levantamento dos bens e tombamento do patrimônio só não foram feitos até agora, apesar de estarem nos planos do Conselho, pois o filho de Chico Xavier não autorizava o trabalho dos agentes. Veja: http://g1.globo.com/minas-gerais/triangulo-mineiro
ENQUANTO ISSO --- Dia 31 de janeiro de 2012 o prefeito Anderson Adauto (PMDB) assinou a ordem
de serviço para a retomada das obras do Memorial Chico Xavier, que vai custar R$ 2,2 milhões, sendo 90% provenientes do Ministério do Turismo, e 10% da prefeitura.
PARADA --- A obra está parada há quase dois anos, e no local existem apenas estruturas de fundações e paredes erguidas, o que representa 35% de obra concluída. Memorial está sendo construído anexo à Mata do Carrinho, no Parque das Américas, e a fiscalização ficará por conta da Caixa Econômica Federal, responsável pela liberação do recurso.


BLOCO DOS
BICHINHOS
Carnaval 2012 de Uberaba terá uma participação especial: o Bloco Cães e Gatos na Avenida - ideia lançada por servidores municipais que trabalham com animais e abraçada por entidades/instituições que apoiam e defendem o respeito aos bichos.
BARRACÃO --- Preparativos começaram a ser delineados dia 6 de fevereiro, na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba – SSPMU, um dos apoiadores e participantes do bloco.
ESTREIA --- “Uberaba tem hoje, algo em torno de 42 mil cães e oito mil gatos, segundo informações do Canil Municipal e Zoonoses, baseados na última vacinação antirrábica” – revela o presidente do SSPMU, Luís Carlos dos Santos, o mais novo carnavalesco da cidade. Para ele, dar suporte e amparo à mobilização dos servidores municipais que trabalham com estes animais é uma obrigação do sindicato.
ESTIMAÇÃO --- A ideia do bloco tem também o apoio do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba – Ipserv. “Os animais de estimação são companhias importantes para muitos de nossos aposentados, e também não podíamos omitir nosso apoio aos companheiros servidores que trabalham em setores que cuidam dos animais” – ressalta Afrânio Prata, presidente do Ipserv, outro que estreia no mundo do carnaval.
PARCERIAS ---  Integram a organização do bloco Cães e Gatos na Avenida, a Associação dos Amigos do Departamento do Centro de Zoonoses; Seção de Controle de Animais de Pequeno Porte; Canil Municipal; Departamento de Controle de Zoonoses e Endemias; Sociedade Uberabense de Proteção dos Animais – Supra; SSPMU e Ipserv. O bloco tem o apoio da Fundação Cultural de Uberaba – coordenadora do Carnaval de Rua 2012.
CAMISETAS --- O grupo ganhou o patrocínio das camisetas alusivas ao bloco, que serão vendidas através das redes sociais, e cujo resultado será todo revertido para a Supra – que hoje atende a mais de 300 animais, todos retirados das ruas em condições trágicas, abandonados ou atropelados, maltratados e doentes.
ALIANÇA --- “A Supra tem sido um apoio importante para nós, servidores municipais que trabalhamos nesta área, pois sua existência reduz drasticamente os problemas de animais nas ruas” – reconhece Andreza Machado Borges, chefe da Seção de Controle de Animais de Pequeno Porte. Segundo ela, a orientação na Prefeitura de Uberaba – inclusive do prefeito Anderson Adauto, é para que se dê todo suporte necessário ao trabalho da presidente da Supra, Denise Max.
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ATENÇÃO, PRÉ-CANDIDATOS A
PRÉ-CANDIDATOS DO PT UBERABA!!!!

“VOCÊ QUE É PRÉ-CANDIDATO (A), FAÇA SUA CONFIRMAÇÃO. A PARTICIPAÇÃO DO PRÉ-CANDIDATO (A) CONTARÁ COMO CRITÉRIO PARA GARANTIR VAGA NA CHAPA DE VEREADORES DO PT UBERABA”...
Alerta feito pelo PT na rede social, se referindo ao 1º Encontro de Comunicação e Redes Sociais, que o partido vai realizar dia 25 de fevereiro, às 13h30, na rua Álvares Cabral, 173. Convite por livre e espontânea pressão...
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QUASE UMA DÉCADA DEPOIS...
Quase sete anos após ter início a peleja em torno do apostilamento de dezenas de servidores da Prefeitura de Uberaba, a Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais pode ter definido o assunto. Neste dia 8 de fevereiro, quarta-feira, a Corte decidiu que, para o apostilamento, conta-se todo o tempo de trabalho do servidor na prefeitura.
O ENTREVERO --- Ao assumir a administração em 2005, o prefeito Anderson Adauto (PMDB) entendeu que o apostilamento deveria acabar em todos os níveis, e, mais do que isso – sob orientação de sua assessoria jurídica da época, resolveu contestar o apostilamento daqueles que contaram o tempo de serviço antes da aprovação em concurso.
O APOSTILAMENTO --- Para apostilar no cargo de confiança – e portanto, com salário de chefia, o servidor teria que ser efetivo, e até então, entedia-se que também podia ser contado o tempo de antes da efetivação.
Exemplo ... Um secretário municipal apostilava com salário do cargo de primeiro escalão se ele fosse efetivo. Alguns fizeram concurso quando já estavam prestes a apostilar, e todo o tempo anterior foi computado.
CORTE DE SALÁRIOS --- Entre decisões judiciais prós e contra, mais de 80 servidores apostilados acabaram perdendo o salário dos cargos de chefia, voltando a receber o vencimento pago pelo cargo em que eram efetivos. Gente que recebia salário de R$ 2,5 mil, por exemplo, como diretor, voltou a receber R$ 700 como administrativo.
TEMPOS DE DEPRESSÃO --- O impacto dos cortes dos salários - que estes servidores tinham como definitivos em suas vidas, foi chocante. Pelo menos três deles morreram em meio a crises de depressão, outros deixaram estudos em faculdades, muitos tiveram desentendimentos familiares nunca reorganizados, e assim por diante.
COMPLICAÇÃO JUDICIAL --- Pra se ter uma ideia da confusão, nem as câmaras cíveis do Tribunal de Justiça conseguiram se entender sobre o assunto. Diante de decisões antagônicas no próprio TJMG, o advogado José Rubens Costa, de Belo Horizonte, ingressou com uma ação de Incidente de Uniformização, pedindo que os desembargadores entrassem num acordo.
DESCOMPLICAÇÃO JUDICIAL --- Neste 8 de fevereiro, a Corte Superior do TJMG decidiu a celeuma. Para julgar o assunto, o Tribunal vai levar em consideração que vale todo o tempo de serviço prestado pelo apostilado. Uma vitória – ainda tímida, para os servidores, mas que já mobiliza os advogados da turma, em Uberaba: Paulo Salge e Geraldo Brasil.
PEDIDOS
Tudo indica que os advogados vão agora, com base na decisão da Corte Superior, requerer a volta dos salários de cargos de chefia, e ainda, subsidiar a ação que os servidores movem para confirmarem o apostilamento. Ou seja, o próprio TJMG, que está com a ação, agora vai julgar com base na decisão da Corte Superior.
EXPECTATIVA ---- Levando-se em conta que a sentença do Tribunal será favorável aos servidores, fica ainda a dúvida de como vai reagir o prefeito de Uberaba. Ele tanto pode acatar a decisão, quanto pode recorrer às instâncias de Brasília.




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