2 de fevereiro de 2012

CONTA-GOTAS...Notícias



AJUSTAMENTO ... Prefeito de Uberaba vai ao Ministério Público e confirma publicação de edital para novo concurso
THE ECONOMIST ... Ação de uberabense ganha destaque em revista tradicional inglesa
RECEITAS ... Prefeitura de Uberaba recebeu mais de meio bilhão em 2011
ELEIÇÕES 2012 ... PSDB de Uberaba ferve a mil graus acima de zero


LAMENTO
Quem passa pela exposição "Memorial de Imagens- um olhar a céu aberto" – no Centro de Cultura José Maria Barra, e olha uma ou duas fotos dos áureos tempos do Cine São Luiz (praça Rui Barbosa), e se lembra daquele espaço até pouco tempo atrás, sente uma tremenda tristeza ao ver a situação atual do que sobrou do imóvel. História que se vai e que, se continuar naquela toada, não vai deixar nada de bom.

Karim Abud - rindo de orelha a orelha
NA FALTA
DE ASSUNTO
Usuários de transporte coletivo não ficam nos pontos apenas reclamando do atraso e do preço da tarifa. Dia deste, por exemplo, não teve quem não fofocasse sobre o imenso cartaz afixado na traseira dos coletivos. Nele, o engenheiro e secretário de Planejamento, Karim Abud Mauad, fazia pose na passagem da presidência da Aciu – Associação Comercial, Industrial e Serviços de Uberaba, para seu sucessor, o empresário Manoel Rodrigues Neto. “Ele é filiado em algum partido político?” – questionavam os usuários/eleitores.

FECHANDO
2011
Relatório de gestão fiscal de 2011 provocou edição extra do Porta-Voz – jornal oficial do município, neste 31 de janeiro, terça-feira, em que pese o veículo virtual ser divulgado normalmente às quartas-feiras e sextas-feiras.
AS RECEITAS
De acordo com o relatório, a receita corrente líquida do município de Uberaba somou R$ 525,399 milhões de janeiro a dezembro de 2011, contra R$ 463,961 milhões de 2010. Uma evolução de R$ 61,438 milhões.
O PESSOAL
Com pessoal, a Prefeitura de Uberaba gastou R$ 192,420 milhões em 2011 – ou R$ 28,688 milhões a mais do que o investido no ano anterior. Valores ficaram bem abaixo do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
AS DÍVIDAS
Em 2011 a dívida consolidada ficou em R$ 163,974 milhões – representando R$ 12,952 milhões a mais do que em 2010. A dívida consolidada líquida foi de 99,734 milhões de janeiro a dezembro do ano passado, contra R$ 100,324 milhões em 2010. O saldo devedor líquido, portanto, caiu R$ 9,59 milhões de um ano para o outro.
O FÔLEGO
Legalmente – segundo o relatório de gestão, a Prefeitura de Uberaba poderia encerrar 2011 com uma dívida consolidada líquida na ordem de R$ 630 milhões.
A PREVIDÊNCIA
Ipserv – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba, encerrou 2011 com R$ 118 milhões em caixa.
O SUPERÁVIT
O amplo relatório de gestão encerra concluindo que a Prefeitura de Uberaba fechou 2011 com superávit. Em relação à despesa empenhada o valor foi de R$ 22,868 milhões. Na despesa liquidada o número quase dobra: R$ 44,258 milhões.
*Dívida consolidada líquida --- dívida pública consolidada, deduzidas as disponibilidades de caixa, as aplicações financeiras e os demais haveres financeiros.
*Dívida consolidada ---- não inclui as obrigações existentes entre as administrações diretas e seus respectivos fundos, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes, ou entre estes.
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Uma das capas que repercutiu no Brasil ---
O BRASIL DECOLA
THE ECONOMIST
Revista semanal  inglesa publicada por "The Economist Newspaper" sobre notícias  internacionais. Criada pelos representantes da indústria têxtil de Manchester, na Inglaterra, The Economist tinha então como objetivo "a defesa do livre-comércio, do internacionalismo e da mínima interferência do governo, especialmente nos negócios de mercado", princípios que mantém até hoje. Está em publicação contínua desde a fundação, em 1843.  No verão de 2007, sua circulação média superou 1,2 milhão de cópias por semana, sendo que aproximadamente metade é vendida na América do Norte. Por isso, é frequentemente vista como uma fonte de notícias transatlântica - e não exclusivamente britânica. É toda redigida em inglês.
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PRA INGLÊS LER
Se Uberaba está em todas – como dizia o saudoso bairrista jornalista Ataliba Guaritá Neto, o Netinho, então não poderia faltar um espaço na famosa revista inglesa The Economist. Ou melhor, o espaço foi dedicado à ação de um uberabense, mas, virando e mexendo é tudo a mesma coisa, já que uma coisa leva à outra.
SIMPLES ASSIM
Em destaque na edição impressa de 21 de janeiro de 2012, uma lei de autoria do deputado federal de Uberaba (presidente do PSD local), Marcos Montes, aprovada, por unanimidade, pela Câmara e pelo Senado e sancionada pela presidente Dilma Roussef em novembro de 2011. Matéria alterou o Código Civil para permitir a criação de empresa individual de responsabilidade limitada. Em resumo, mexe com a estrutura do chamado Supersimples, expandindo sua abrangência.
PREVISÕES
Ao sancionar a matéria, em solenidade concorrida no Palácio do Planalto, a presidente da República previu a repercussão internacional: “Depende de nós ter uma atitude em relação a essa turbulência internacional, uma atitude de sobriedade; temos que continuar investindo, consumindo, o governo fazendo projetos de infraestrutura e o microempreendedor continuar produzindo”.
ABRANGÊNCIA ... O Supersimples reúne seis tributos federais (IRPJ, IPI, PIS/PASEP, Cofins, CSLL e o INSS patronal), além do ICMS estadual e do ISS cobrado pelos municípios. E sua correção – incluindo a lei de Marcos Montes e outras propostas do próprio governo federal, de acordo com dados do Sebrae - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, abrange mais de 5,6 milhões de micro e pequenas empresas, incluindo 1,7 milhão de empreendedores individuais que integram o regime especial de tributação, como cabeleireiras, manicures, costureiras, carpinteiros, borracheiros, eletricistas e encanadores.
ANTILARANJA
Marcos Montes acompanhou pessoalmente a votação
da lei na poderosa Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania do Senado - aprovação unânime
A lei de autoria do deputado uberabense acabou com a obrigatoriedade de incluir dois sócios na constituição de uma empresa. O relator da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, Francisco Dornelles (PP/RJ), e o próprio Marcos Montes, a apelidaram de “antilaranja". Segundo eles, na maioria das vezes, "o outro sócio não tem interesse na empresa, formando uma sociedade limitada originalmente fictícia, apenas para afastar o risco de afetação do patrimônio pessoal do empresário".
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA
*Será constituída por uma única pessoa titular da totalidade do capital social, devidamente integralizado, que não será inferior a 100 vezes o maior salário mínimo vigente no país
*O nome empresarial deverá ser formado pela inclusão da expressão "EIRELI" após a firma ou a denominação social da empresa individual de responsabilidade limitada
*A pessoa natural que a constituir somente poderá figurar numa única empresa dessa modalidade
*A empresa poderá resultar da concentração das quotas de outra modalidade societária num único sócio
*Somente o patrimônio social da empresa responderá pelas suas dívidas, não se confundindo em qualquer situação com o patrimônio da pessoa natural que a constitui *Poderá ser atribuída à empresa constituída para a prestação de serviços de qualquer natureza a remuneração decorrente da cessão de direitos patrimoniais de autor ou de imagem, nome, marca ou voz de que seja detentor o titular da pessoa jurídica, vinculados à atividade profissional
*Aplicam-se à empresa, no que couber, as regras previstas para as sociedades limitadas
RESUMO ... A lei fomenta a formação de pequenas e microempresas; prestigia a fidelidade do contrato social; protege o mercado.
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A REPORTAGEM
Revista aplaude a lei e lamenta 
que estrangeiros sejam barrados

Opening a business in Brazil
Why make it simple?
Setting up shop has just got easier. But not much 


Abrir um negócio no Brasil
Por que fazer o simples?
Criação de loja acaba de ficar mais fácil. Mas não muito


De acordo com a reportagem, o Brasil não era um lugar fácil para começar um negócio. Até recentemente – diz a matéria, você precisava de pelo menos dois parceiros para formar uma sociedade de responsabilidade limitada. E cita como exemplo que empresários tinham que buscar um "sócio de 1%" - um empregado ou um membro da família, disposto a emprestar seu nome para os estatutos, ou para montar uma empresa de fachada. Agora, segundo a reportagem do The Economist, as coisas podem ficar um pouco mais fáceis. 
Afirma a revista: “A nova lei prevê um único proprietário para configurar uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli). Este é um grande negócio.”
Em outro trecho, a reportagem lamenta que estrangeiros não possam participar. Destaca: “Infelizmente, o órgão federal que supervisiona os registros de negócios está afastando os estrangeiros sem direito de residência permanente. Nenhuma razão foi dada. Mais tarde, os advogados destes interessados informaram que a lei é para proteger os bens pessoais em processos judiciais ou de falência, e ainda, para não tornar a vida mais fácil para as grandes empresas ou estrangeiros.”
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FOLIAS DE REIS
Estão abertas as inscrições para o 53º Encontro de Folias de Reis de Uberaba. As companhias interessadas devem inscrever-se até o dia 10, sexta-feira, das 8h às 18h, na Fundação Cultural – rua Tristão de Castro, 64, Centro. Telefone pra contato: 3331-9203. O festival acontece dia 12, no Circo do Povo, instalado entre o bairro Boa Vista e o conjunto Morada do Sol, na esquina da rua João Pinheiro com avenida Maria Machado dos Santos.
BOCA LIVRE --- Obviamente não pode faltar comes e bebes. E o diretor da Fundação Cultural, Antonio Carlos Marques, já antecipa que será oferecido almoço típico da cozinha mineira.
SOM ... A Fundação Cultural – de acordo com Antonio Carlos, também vai distribuir instrumentos musicais para os participantes, tipo, cavaquinhos, violas, bandolins, surdos completos e pandeiros.
SAUDOSA MEMÓRIA
O encontro de folias foi criado pela dupla sertaneja Toninho e Marieta há 54 anos, e desde 1986 é promovido pela Fundação Cultural, sob a coordenação de Antonio Carlos Marques – que revela: levantamento da Associação de Folias de Reis do Rio de Janeiro indica que Uberaba é o município brasileiro com maior número de companhias em atividade. São 180.

FERVURA
Em plena pré-campanha - segundo afirmação de um pré-aliado a Conta-Gotas, o engenheiro e pré-candidato a prefeito do PSDB de Uberaba, Maurício Cecílio, se vê às voltas com um constrangimento inesperado. O ex-deputado estadual e ex-candidato a prefeito, Fahim Sawan, seu colega de partido, distribuiu nota pra Deus e o mundo, informando que é pré-candidato também.
LEGÍTIMO, MAS .... Na nota - que repercutiu até na vizinha e eterna adversária Uberlândia, o ex-deputado diz que achou legítimo o PSDB tomar a iniciativa de escolher um outro pré-candidato a prefeito, já que por problemas pessoais e particulares, ele teve que se afastar momentaneamente do cenário político e da mídia. Mas isto, segundo ele, ocorreu no ano passado e era um ano em que não haveria disputa eleitoral.
VOX POPULI ... Em outro trecho, Fahim Sawan diz que respeita a executiva municipal, as pessoas que lá estão, seus poderes e deveres, e que não quer polemizar. “Mas devo respeito, antes de tudo à voz dos cidadãos, aos apelos que ouço das ruas, das pessoas que me procuram e dos meus eleitores, que dizem que não devo desistir, pois Lula, Anderson e até mesmo Aécio Neves perderam eleições antes de vencerem as suas” – adverte ele.

CONCURSO
PÚBLICO
Anderson Adauto confirma concurso público para 2012
Foto: Francis do Prado
Prefeitura de Uberaba abre inscrições em abril de 2012 para concurso público que visa ao preenchimento de 495 vagas em educação, governamental e fiscalização. Anúncio foi feito pessoalmente, pelo prefeito Anderson Adauto, neste 1º de fevereiro, quarta-feira, ao promotor de Defesa do Patrimônio Público de Uberaba, José Carlos Fernandes.
O EDITAL
O representante do Ministério Público também recebeu a informação, em primeira mão, de que o edital será publicado no Porta-Voz dia 8 de fevereiro, quarta-feira, com as informações detalhadas sobre o concurso. As provas serão realizadas em maio.
ADITIVO
Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de Uberaba, na oportunidade, o prefeito e o promotor de Justiça assinaram um aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta – acertado em 2009, que prevê a redução no número de contratados e sua substituição por concursados. O prefeito ganhou mais tempo para cumprir o compromisso – até 30 de julho de 2012.
BALANÇO
Acompanhado pelo secretário de Administração, Rômulo Figueiredo, o procurador-geral do município, Sérgio Tiveron, e o subprocurador Paulo Emilio Denerusson, o prefeito de Uberaba apresentou um balanço do que foi cumprido até agora, do acordo feito com a Promotoria.
OS CONCURSOS
De acordo com ele, três concursos foram realizados pela administração municipal para preenchimento de 1.265 vagas nas áreas de saúde, educação, governamental, desenvolvimento social e guarda municipal, mas as nomeações chegaram a 1.756, com convocações do quadro de reserva.

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