17 de junho de 2013

CONTA-GOTAS...Notícias


NOTA OFICIAL SOBRE A GRIPE H1N1
Secretaria de Saúde de Uberaba esclarece que neste momento as doses de vacina
contra o vírus da Influenza H1N1 e H3N2 se esgotaram.
O secretário Fahim Sawan e o prefeito Paulo Piau estão fazendo todos os esforços para conseguir mais doses junto aos governos estadual e federal. Afirmamos que não é momento para pânico ou desespero, mas sim, de preocupação e precaução. Não estamos passando por um surto ou uma epidemia.
O Decreto de Emergência publicado pelo prefeito Paulo Piau, junto com todos os seus secretários, foi exclusivamente para prevenção. Isso facilita a contratação de pessoas para o combate ao vírus, facilita a compra de medicamentos e equipamentos para as unidades, facilita a produção de folhetos educativos e tudo mais que possa nos ajudar nesse trabalho. Todos os esforços estão sendo feitos para que não haja um novo surto ou uma nova epidemia e é importantíssimo que as pessoas tomem consciência dos riscos e ajudem na prevenção. É preciso lavar as mãos com água e sabão constantemente, se não for possível, utilize álcool em gel. Todas as providências estão sendo tomadas. Colocamos álcool em gel em todas as nossas unidades de saúde, escolas municipais e nos locais de grande aglomeração e fluxo de pessoas como a rodoviária e o aeroporto. Compramos máscaras para distribuir a todos os pacientes com suspeita de gripe e a todos os profissionais de saúde. Medicamentos Tamiflu foram distribuídos em todas as unidades de saúde públicas e privadas de Uberaba para que não exista, em hipótese alguma, a falta de remédios para o tratamento da gripe. Alcançamos 95% dos grupos preconizados pelo Ministério da Saúde na Campanha de Vacinação e ainda vacinamos mais pessoas que julgamos prioridade como professores, dentistas, servidores públicos, policiais e vários outros grupos. Ao todo, aproximadamente, 70 mil pessoas já foram vacinadas.
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CONTRAPONTO

“Eu aplaudo a Presidenta Dilma. 
PSDB, nunca mais!”
_Sumayra Oliveira, presidente do PCdoB e da 
Fundação Cultural de Uberaba, em seu mural no Facebook



“Futebol não é mais o ópio do povo. 
Em 2014 o placar 
eleitoral vai colocar na balança a inflação, saúde, segurança...
Acho que dá pra prever o resultado...”
_ Luiz Cláudio Campos, fundador, ex e eventual 
futuro presidente da nova executiva do PSDB de Uberaba, 
em seu mural no Facebook
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MAPA MOSTRA UBERABA EM DUAS OBRAS À ESQUERDA  (FONTE: PAC 2 )
Transporte, mobilidade urbana, saneamento
BALANÇO DO PAC 2 ASSEGURA MILHÕES DE REAIS PARA UBERABA
Novo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2, divulgado agora, em junho de 2013, surpreende pelos investimentos relativos a Uberaba – incluindo obras concluídas, em operação e em fase preparatória.
Um dos destaques roubou a cena na abertura da 5ª Conferência Municipal das Cidades, no fim de semana.
Assessoria do prefeito Paulo Piau chegou a antecipar que ele faria um anúncio “bombástico” no evento, e veio então, a informação que havia tirado o sono de muitos jornalistas: a presidente Dilma Rousseff (PT) atendera reivindicação feita a ela pelo prefeito, durante a ExpoZebu 2013, e incluiu o anel viário de Uberaba no PAC 2.
O projeto prevê a interligação entre as rodovias federais e estaduais de acesso à cidade, inclusive com impacto positivo no centro urbano. Valor estimado: R$ 592 milhões.
ARTICULAÇÕES ---- O próprio prefeito, entretanto, tratou de acalmar os ânimos. Lembrou que, para serem liberados, os recursos ainda precisam ser incluídos no Orçamento-Geral da União para 2014 – função que foi entregue ao deputado federal Aelton Freitas (PR), um dos relatores do orçamento.
E isso só será possível porque o projeto do rodoanel já foi aprovado no Plano Plurianual 2012/2015, sancionado pela presidente da República. Paulo Piau tem motivo extra pra comemorar: foi dele – quando ainda era deputado federal, a emenda proposta no Plano Plurianual.
INVESTIMENTOS ---- O balanço – 7º do PAC 2, põe Uberaba ainda, numa série de outras obras milionárias, com destaque em transporte, mobilidade urbana, saneamento. Exemplos: R$ 35,9 milhões para obras em andamento de adequação de capacidade de travessia urbana na BR/262; R$ 1,9 milhão para elaboração do Plano Municipal de Saneamento, em execução; R$ 68,7 milhões em saneamento, entre outros.
 
UBERABA TAMBÉM RECEBEU RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE TRANSPORTE RÁPIDO POR ÔNIBUS - BRT, NA SIGLA EM INGLÊS   (FONTE: PAC 2)
FÁBRICA DE AMÔNIA É FAVA CONTADA 
O recém-divulgado balanço do PAC 2 indica que a implantação da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados (UFN V)/planta de amônia de Uberaba, não tem volta. Trata-se do maior empreendimento assegurado para o município - projeto aliás, que anda despertando a cobiça de outros centros, entre eles, Ribeirão Preto, SP.
O certo é que, no balanço recém-divulgado pelo Palácio do Planalto, a UFN V é um dos principais investimentos do item Petróleo e Gás Natural, sob responsabilidade do Ministério de Minas e Energia, e execução a cargo da Petrobras.
São previstos R$ 421,9 milhões até 2014, e R$ 1,6 bilhão após 2014
PETRÓLEO E GÁS NATURAL
O texto explica que a planta de amônia de Uberaba integra o megaprojeto de ampliação da produção de petróleo e gás natural do país; promoção pesquisas exploratórias; perfuração de poços; construção de plataformas e desenvolvimento da produção.
AMÔNIA --- Matéria-prima para a produção de mono-amônio-fosfato (MAP), é um fertilizante utilizado, principalmente, nas culturas de milho, cana de açúcar, café, algodão, laranja, entre outros. Hoje, a amônia é importada, via Porto de Santos, de Trinidad e Tobago e Venezuela, o que faz do Brasil o quarto maior importador de fertilizantes do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, China e Índia.
Segundo a Petrobras, com a implantação da UFN V o país não necessitará mais importar amônia, o que contribuirá para o saldo da balança comercial.
GÁS --- Em torno da Unidade de Fertilizantes gira outro megaprojeto, neste caso, de competência do governo estadual, através da Companhia de Gás de Minas Gerais – Gasmig, que tem a Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig, de principal acionista.
A construção do gasoduto, que será interligado ao Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), permitirá o abastecimento da UFN V, além de abrir várias possibilidades de investimentos ao longo do traçado do novo duto
AMÔNIA/GASODUTO --- Só a fábrica de amônia – que terá capacidade de produção de 519 mil toneladas/ano, irá consumir 1.257 mil m3/dia de gás natural.
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PÁGINA CRIADA PELOS ORGANIZADORES DA MINIFESTAÇÃO DE UBERABA
PREFEITO É COMUNICADO OFICIALMENTE SOBRE PROTESTO PÚBLICO DE SEXTA-FEIRA
Prefeitura de Uberaba recebeu nesta segunda-feira, 17 de junho, um Termo de Comunicação de Manifestação Popular, assinado pelo advogado Adriano Espíndola Cavalheiro. No texto, ele se apresenta como advogado do Movimento Pela Manifestação Popular Contra a Tarifa de ônibus de Uberaba, e informa que a manifestação pacífica será realizada na sexta-feira, dia 21.
O prefeito Paulo Piau também recebeu em seu gabinete um dos coordenadores da manifestação - Flávio Oliveira, que reafirmou o caráter pacífico do movimento.
Piau disse ser legitima qualquer manifestação de ordem popular desde que seja pacífica e requereu à Guarda Municipal o apoio no que se refere especificamente ao trânsito. 
O prefeito também pediu agilidade na auditoria que está avaliando a planilha que concedeu o reajuste no ano passado.

Organizadores do protesto contra a tarifa de transporte coletivo de Uberaba já convidaram mais de 90 mil pela rede social
*Mais de 10.000 já tinham confirmado 
presença até o fechamento desta edição
*Convocação ganha motivações extras
Movimentação no Facebook em torno do manifesto público contra o valor da tarifa do transporte coletivo urbano de Uberaba, ganha números a cada dia mais significativos. Nesta segunda-feira, 17 de junho, a principal rede social do momento indicava mais de 90 mil convites e mais de 10.000 confirmações de presença.
MAIS AMPLO
O texto de abertura também passou por algumas alterações nas últimas horas. Foi acrescentado o termo “protesto pacífico”, além de incluídos “o péssimo serviço público e a corrupção” nos motivos do protesto.
O convite é para dia 21 de junho, sexta-feira, com concentração programada para 17h na praça Henrique Krügger – Correios, e deslocamento às 18h com destino à praça Rui Barbosa, passando pelo Calçadão da Rua Artur Machado.
RECAPITULANDO
(A tarifa)
O preço da tarifa cobrada hoje – R$ 2,90, pelas concessionárias Líder e Piracicabana, foi fixado pelo ex-prefeito Anderson Adauto (sem partido), no final do seu governo, e portanto no final de 2012. Ao assumir em 1º de janeiro de 2013 o sucessor, Paulo Piau, acenou com a possibilidade de revisar o valor, caso uma análise nas planilhas reconhecessem que o preço está acima da realidade.
(Reforço)
As manifestações contrárias ao reajuste de Uberaba – centralizadas em publicações na imprensa e na rede social, ganharam um apoio peso pesado: a recente Medida Provisória da presidente Dilma Rousseff (PT), que reduziu para zero as alíquotas de dois tributos federais – o PIS e a Cofins, sobre as passagens de transporte urbano em todo o país.
(Guerra de guerrilha)
Nos últimos dias, o imbróglio dos preços do transporte coletivo ganhou as ruas e avenidas centrais de várias capitais e outras grandes cidades brasileiras, transformando os locais de protesto em praças de guerra entre manifestantes e polícia. É sob o impacto das imagens exibidas em todos os noticiários nacionais, que surge a convocação do protesto de Uberaba.
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JOSÉ CARLOS FERNANDES CONTRARIA ESTIGMA DE RADICALISMO  (FOTO: SANDRO NEVES)
REVELAÇÕES
Tido e havido como um promotor “sem dó nem piedade”, “radical” e “condenador”, José Carlos Fernandes Junior surpreende. A 15ª Promotoria de Justiça de Uberaba - responsável por 954 procedimentos investigatórios no período de 7 de dezembro de 2007 a 14 de junho de 2013, “arquivou” 732 deles, ou seja, quase 77% do total.
CRITÉRIOS
Por sinal, ao comentar o balanço em seu mural no Facebook, o promotor fez questão de ressaltar que os arquivamentos demonstram o cuidado do Ministério Público na análise das provas antes da propositura de qualquer ação judicial. “Os procedimentos investigatórios foram arquivados, seja porque não restou comprovado qualquer ilícito, seja porque houve o solucionamento administrativo da questão” – destacou.
ARQUIVO x AÇÕES CIVIS
Foram 406 arquivamentos de inquéritos civis; 170 arquivamentos de procedimentos preparatórios, e 156 indeferimentos de pedidos de instauração de inquéritos civis. Em contrapartida, ao longo de cinco anos e seis meses, José Carlos Fernandes propôs 222 ações civis públicas através da 15ª Promotoria. Um número também significativo.
NA REGIÃO
À frente da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público do Triângulo Mineiro/Uberaba desde 7 de novembro de 2011, o promotor concluiu 117 procedimentos até 14 de junho de 2013. Com a cooperação das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público das cidades pertencentes à jurisdição, José Carlos Fernandes propôs 57 ações civis e promoveu o arquivamento de 60 inquéritos civis. ~
MOVIMENTO
No geral, a 15ª Promotoria de Uberaba e a Coordenadoria Regional concluíram nada menos do que 1.071 procedimentos investigatórios ao longo da atuação do promotor José Carlos Fernandes.
REAÇÕES
Vale destacar que a principal antipatia – principalmente por parte dos políticos, em relação ao Ministério Público, tem origem no estigma de que seus representantes, ou boa parte deles, possui opinião sempre formada pela condenação. Não é por acaso que está em tramitação no Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição 37/11 – conhecida por PEC 37, que limita o poder de investigação dos promotores. A mesma PEC fortalece a ação da Polícia Civil. Os representantes do MP reagiram e se movimentam pela rejeição da matéria.
VOTAÇÃO
Durante encontro com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o presidente da Câmara, deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), anunciou a votação da PEC 37, em primeiro turno, para o dia 26 de junho. O procurador esteve pessoalmente na Câmara justamente para protestar contra a emenda constitucional. Enquanto isso, as lideranças na Câmara e no Senado aguardam que as duas instituições envolvidas na polêmica – MP e PC, entrem num acordo em torno do texto a ser levado a plenário.
ARTICULAÇÕES
Recordista de participação entre as várias enquetes lançadas pela Câmara dos Deputados em seu site oficial, sobre temas polêmicos em tramitação, a PEC 37 levou os promotores de Justiça a uma mobilização nunca vista antes. Em Uberaba, a categoria buscou apoio da Câmara dos Vereadores, governo municipal, escolas de Direito (professores e alunos) e de outros setores importantes da sociedade civil organizada.
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CODAU INSTALA COMISSÃO ESPECIAL PARA CUIDAR DAS LICITAÇÕES DO RIO CLARO
Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – Codau, engenheiro e ex-prefeito Luiz Guaritá Neto, baixou portaria instalando comissão especial de licitação. Os quadro servidores designados por ele para a comissão têm a função de cuidar das concorrência públicas com vistas à execução das obras de captação no rio Claro.
São titulares os engenheiros Luiz Antônio Molinar Henrique, Lizandro Maurílio de Oliveira, e Olavo Resende Júnior, e o suplente, também engenheiro Romildo Benedito Custódio.
Caberá à Comissão Especial:
assinar editais e atos convocatórios, processar, decidir e julgar as licitações no estrito cumprimento da lei vigente; propor a aplicação de sanções administrativas a licitantes, por infrações cometidas no curso da licitação, bem como demais atos pertinentes às licitações;
julgar as propostas objetivamente, segundo os tipos de licitação, os fatores e critérios prévia e exclusivamente, estabelecidos no ato convocatório, de modo a possibilitar sua aferição pelos licitantes e órgãos de controle, interno e externo.
Assessoria Jurídica, por sua vez, será responsável pela supervisão, orientação e observância dos princípios e normas legais relativos às licitações e contratações, cabendo-lhe emitir parecer, assistir as sessões da comissão, quando solicitado, submeter ao presidente do Codau relatórios sobre o cumprimento da legislação específica e o desempenho da comissão, quando solicitado, bem como demais atos pertinentes às licitações em geral.

RIO CLARO VAI REFORÇAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA  (FOTO: CODAU)
Desafogando o rio Uberaba
Ressalte-se que o Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, liberou em definitivo, a outorga para Uberaba captar água no rio Claro. E para cumprir a promessa de campanha - de que amenizaria os problemas de abastecimento na cidade, o novo governo municipal já tem a garantia de recursos na ordem de R$ 53 milhões, dinheiro conseguido a fundo perdido, e assegurado no PAC 2, através do Orçamento da União.
A OBRA --- O dinheiro será usado na instalação de uma estação de captação de água bruta no rio Claro, a 37 metros abaixo da nascente, e passando a cinco quilômetros da bacia hidrográfica do Rio Uberaba no local chamado Águas Emendadas. A estação terá uma altitude de 914,70 metros, com vazão de 800 litros por segundo, que vai acontecer através de uma adutora de ferro fundido com diâmetro de 800 mm; um comprimento de 35,5Km e declividade de 0,3%.
VOLUME --- Assim que a adutora do rio Claro entrar em funcionamento, na sua capacidade máxima, o abastecimento de Uberaba vai atingir uma vazão de 1.700 litros de água por segundo – que é a soma dos atuais 900 l/s do rio Uberaba com os 800 l/s liberados pelo Igam, na outorga definitiva do rio Claro.
OPERAÇÃO --- Captação no rio Claro deve entrar em operação em 2015. A primeira licitação será aberta para a compra da tubulação (35 km de tubos de 800 mm em ferro fundido). Expectativa é de que, até no final de julho de 2013, esta fase já esteja chegando ao final.
Adquirida a tubulação para a implantação da adutora, terá início um novo processo licitatório, neste caso, para a realização das obras. Previsão é de que a concorrência aconteça em setembro de 2013, e que as obras sejam iniciadas em dezembro deste ano, ou após o período chuvoso.
Tempo de execução das obras de implantação da adutora: 18 meses. Em outras palavras, a adutora entrará em funcionamento com sua capacidade máxima no final do primeiro semestre de 2015.
Traçado da adutora do rio Claro
Segue o caminho da Ferrovia Centro-Atlântica - FCA/Uberaba, até a estação de Itiguapira, passando pela comunidade da Serrinha.
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DADOS ATUALIZADOS DA GRIPE H1N1 EM UBERABA
*Dos 21 suspeitos de desde o começo do ano, sete deram negativo e quatro deram positivo.
*Dos quatro que deram positivo, três foram a óbito e uma continua internada. 
*Desses três óbitos, dois são de Uberaba: uma mulher de 32 anos e um homem de 43 anos. O outro é de Sacramento: uma mulher de 56 anos. 
*Ainda existem 11 suspeitas aguardando resultado de exame. 
*Dessas 11 suspeitas, três morreram, todos de Uberaba: uma mulher de 94 anos, uma mulher de 26 anos e um homem de 80 anos. 
*Dos oito que ainda estão internados, quatro não são de Uberaba. Os outros são de Conquista, Frutal, Campos Altos e Ibiá.
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CRISE DA GRIPE SUÍNA PROVOCA DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM UBERABA
*Entradas/saídas serão fiscalizadas
*Pessoas gripadas vão receber máscara e gel
*Tamiflu está à disposição da população
*Comitê fará gerenciamento em conjunto
*Eventos em locais fechados começam a ser suspensos
A exemplo do que aconteceu em relação à dengue, a gravidade da gripe H1N1 – gripe suína, em Uberaba, leva o prefeito Paulo Piau a decretar situação de emergência.
Decisão aconteceu na manhã desta segunda-feira, 17 de junho, em reunião com o secretariado.
Com o decreto, o governo municipal poderá agilizar uma série de procedimentos, sem a necessidade de atos burocráticos, incluindo a contratação de profissionais e compra de insumos, em especial álcool em gel e máscaras.  
Também não está descartada a implantação de um serviço especial de atendimento nos moldes Centro Especializado em Dengue - CED.
“Tudo o que estiver ao nosso alcance será feito. Esse é um problema nacional que Uberaba vai saber enfrentar” - comentou o prefeito, ao fazer o anúncio da situação de emergência.
ENTRADAS/SAÍDAS DA CIDADE
Por determinação do próprio prefeito, alguns locais terão fiscalização especial : aeroporto, rodoviária e posto Graal. Qualquer pessoa que desembarcar em Uberaba com suspeita de gripe vai receber orientação de equipes da Secretaria Municipal de Saúde, bem como máscaras e álcool em gel.
Todos os acometidos por gripe, independente da confirmação, ou não, de se tratar de H1N1, serão orientados a procurar ajuda médica. “O protocolo é esse; não vamos esperar a confirmação” – explica o secretário de Saúde, Fahim Sawan.
TAMIFLU
O secretário destaca ainda, que a prefeitura possui um bom estoque de Tamiflu - medicamento indicado no caso da gripe suína.
Segundo ele, todas as Unidades Básicas de Saúde – UBS´s, e Unidades de Pronto-Atendimento – UPA´s, estão abastecidas com o medicamento, e ao sinal de gripe, a população pode procurar ajuda.
ENFRENTAMENTO
Também será criado um Comitê Permanente de Gerenciamento de Crise, composto por secretarias municipais e instituições que serão convidadas, como Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Câmara Municipal, entre outras. Já existe uma sinalização a ser avaliada pelo Comitê, que é de se evitar eventos com alta aglomeração de pessoas em locais fechados.
A primeira reunião do Comitê está agendada para a próxima quinta-feira, às 15h, no Gabinete do Prefeito.

CASAMENTO COMUNITÁRIO MUDA DE LOCAL
Em decisão conjunta, os secretários de Desenvolvimento Social, Ângela Dib, e de Saúde, Fahim Sawan, mudaram o local de realização do Casamento Comunitário 2013 de Uberaba. O espaço escolhido é no Centro Municipal de Educação Avançada - Cemea/Abadia, localizado na avenida Orlando Rodrigues da Cunha. Justificativa é que o lugar tem ventilação natural. No caso do Teatro Municipal Vera Cruz - onde seria realizado o evento, trata-se de um recinto fechado, e o governo pretende evitar esta situação nestes tempos de gripe suína. Ao todo 93 casais vão oficializar a união civil dia 21 de junho.

Legislativo aprova rede de combate ao crack em Uberaba
*Ação envolverá prevenção nas escolas
Câmara de Vereadores aprovou nesta segunda-feira, 17 de junho, por unanimidade, o projeto de lei do governo Paulo Piau, instituindo o “Crack, é possível vencer” -  um amplo programa que tem a finalidade de prevenir o uso e promover a atenção integral ao usuário de crack e outras drogas, e enfrentar o tráfico. Ao aderir ao programa criado pelo governo federal, Uberaba viverá uma revolução na assistência aos usuários de drogas.
Emenda dos vereadores Edmilson Ferreira de Paula (PRTB) e Paulo César Soares (PSL) incluiu a obrigatoriedade de se fazer campanhas de prevenção nas escolas.
OS SERVIÇOS --- Os serviços a serem oferecidos incluem: Consultório na Rua; Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF); Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas; Centro de Atenção Psicossocial para Infância e Adolescência; enfermarias especializadas; unidades de acolhimento adulto (UAA) e infantojuvenil (UAI), comunidades terapêuticas, dentre outros.
ESPECIALIZAÇÃO --- O secretário de Governo, Wellington Cardoso Ramos, destaca duas ações que, de acordo com ele, terão influência especial no programa: a criação de um serviço de pronto-atendimento específico e a regulamentação da forma de tratamento dos dependentes. “Não adianta prestar os primeiros socorros e promover a internação compulsória, se não tivermos um tratamento especializado para oferecer” – diz Wellington Cardoso.
SAÚDE PÚBLICA --- Assim – de acordo com ele, o programa envolverá a contratação de profissionais especializados, inclusive psicólogos e psiquiatras. “A internação involuntária, por exemplo, só vai acontecer se tiver indicação profissional” – ressalta. E mais: não haverá força policial para estas internações. “É caso de saúde e não de polícia” – afirma Wellington Cardoso
POLÊMICA --- Por sinal, o assunto ainda rende debates em nível de governo federal, apesar de ter sido lançado pela presidente Dilma Rousseff (PT) no final de 2011. Com previsão de gastos de R$ 4 bilhões apenas pelo governo federal até 2014, o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas é dividido em três eixos: cuidado, prevenção e autoridade, e tem como principal celeuma o fato de prever a internação involuntária de usuários.
INTERNAÇÃO --- Wellington Cardoso explica que internação involuntária não está prevista diretamente no projeto de Uberaba, uma vez que já se encontra no contexto de legislação federal.
Para promover a internação involuntária precisaremos, primeiro, estabelecer uma rede de parceiros, em razão, sobretudo, dos elevados custos” – disse ele.
De acordo com o secretário de Governo, uma internação do gênero não fica por menos de R$ 1,5 mil/mês atualmente.
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