11 de dezembro de 2013

CONTA-GOTAS...Notícias

FRANCO CARTAFINA, ELMAR GOULART, SAMIR CECÍLIO E PAULO CÉSAR SOARES
FORAM ELEITOS PARA A MESA DIRETORA DE 2013.
SAMIR, ATUAL VICE, JÁ ESTAVA ELEITO PRESIDENTE DA MESA DE 2014.
(FOTO: ENERSON CLEITON)
Tribunal de Justiça anula eleições da mesa diretora da Câmara de Uberaba


Decisão foi proferida por unanimidade

Se confirmada em definitivo a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG, proferida nesta quarta-feira, 11 de dezembro, a Câmara de Vereadores de Uberaba terá uma missão inédita em termos de política local: realizar novas eleições para escolher os integrantes da mesa diretora, que administra a Casa.

Origem --- Decisão responde à Ação Direta de Inconstitucionalidade – Adin, impetrada pelo Partido Ecológico Nacional – o PEN, inconformado com os critérios adotados em janeiro de 2013 para a eleição do comando do Poder Legislativo de Uberaba. O PEN é presidido pelo empresário Vicente Araújo Neto.

1ª tentativa --- Vale lembrar que a Adin proposta pelo PEN não foi a primeira a ser protocolada na Justiça com o mesmo objetivo. O Partido Verde – PV, fez uma tentativa em junho, mas não convenceu o TJMG de que tinha legalidade para isso, visto que a legenda estava sem um comando oficial. Petição foi arquivada sem meio-termo.

2ª tentativa --- Em agosto o PEN entrou em ação protocolando uma nova petição. Desta vez, com tudo dentro dos conformes, o TJMG acatou a inconstitucionalidade da emenda à Lei Orgânica de Uberaba, alterando os critérios para eleição da mesa diretora.

Decisões em massa ---- Além de ter reduzido o mandato da mesa, de dois anos para um ano, a emenda fixou que todas as gestões seriam eleitas numa só tacada. E assim, dia 1º de janeiro, os eleitos e reeleitos para a legislatura 2013/2016 escolheram quatro mesas – uma para cada ano. Detalhe: cada mesa tem presidente, vice-presidente, 1º secretário e 2º secretário.

Alegação técnica --- Justificativa do PEN é de que, ao votar a emenda à Lei Orgânica do Município, a Câmara não cumpriu uma exigência básica: o prazo mínimo entre as duas votações. Acontece que emendas à Lei Orgânica, assim como à Constituição Federal, têm que ser votadas em dois turnos. No caso de Uberaba, o erro foi detectado por olho mágico. Em vez de esperar dez dias para votar em 2º turno, a Câmara só esperou nove dias.

PRESIDENTES ELEITOS EM MASSA: ELMAR GOULART, SAMIR CECÍLIO,
CLÉBER HUMBERTO RAMOS E KAKÁ CARNEIRO
2013/2014 --- Recapitulando: a mesa eleita para o primeiro mandato da legislatura 2013/2016 e que já está por vencer, tem Elmar Goulart (SDD) de presidente; Samir Cecílio (SDD) na vice-presidência; Franco Cartafina (PRB) na 1ª secretaria, e Paulo César Soares (SDD) na 2ª secretaria. Para a gestão 2014 foram eleitos Samir Cecílio (presidente); Paulo César (vice); Afrânio Lara (PROS) para a 1ª secretaria, e João Gilberto Ripposati (PSDB) para a 2ª secretaria.

2015/2016 --- Cléber Ramos (PROS) foi eleito presidente da mesa diretora de 2015. Com ele foram escolhidos Franco Cartafina (vice-presidente); João Gilberto Ripposati (1º secretário) e Ismar Vicente dos Santos (PSB), na 2ª secretaria. E para encerrar a legislatura, Kaká Carneiro (PSL) ganhou a presidência. Também foram eleitos para a mesa do mandato 2016: Afrânio Lara (vice-presidente); Elmar Goular (2º secretário), e Edmilson Ferreira (PRTB), na 2ª secretaria.

Unanimidade --- Diante da votação no TJMG por unanimidade, dificilmente caberá recurso contra a decisão. Desta forma, a Câmara deve realizar eleição para escolher nova mesa diretora para 2014, e cada início de ano fazer a mesma coisa com as mesas seguintes.

TV Câmara --- A bomba do TJMG caiu bem no meio da sessão plenária da Câmara e alterou, de forma explícita, o clima e o semblante dos vereadores de Uberaba.

Resumo --- E quem melhor explicou o clima na sessão foi o vereador tucano João Gilberto Ripposati. Após fazer a mesma pergunta várias vezes, sem obter um retorno, ele concluiu: “Gente! A notícia sobre a mesa diretora deixou o plenário totalmente desarticulado!”

OLHARES – A foto aí, reúne a maioria dos pesos pesados “expulsos” do PMDB/Uberaba, acusados de infidelidade partidária por terem apoiado a intervenção no partido: Maurides Dutra, Fernando Hueb, Marcelo Palmério, Paulo Piau, Eduardo Palmério, João Caldas

JUSTIÇA MANDA PARA O ARQUIVO ACUSAÇÃO DE INFIDELIDADE CONTRA PESOS PESADOS DO PMDB

E como nem tudo são espinhos, o Diário da Justiça de Minas Gerais publicou nesta quarta-feira, 11 de dezembro, o arquivamento de uma pendência das eleições municipais de Uberaba de 2012 - relacionada a um assunto que rendeu poucas e boas ao longo do processo majoritário: a intervenção decretada no diretório local do PMDB.

Expulsão ---- Em um dos incontáveis desdobramentos da intervenção, o comando local - que havia sido afastado pelo comando estadual, retomou o poder e tratou de expulsar todos os envolvidos com a intervenção, entre eles o então candidato a prefeito Paulo Piau, e o presidente do PMDB, Eduardo Palmério, aliados da turma interventora.

Infidelidade ---- A Procuradoria Regional Eleitoral de Minas Gerais, no afã de agir rapidamente, instaurou procedimento para “apurar indícios” de que os “expulsos” teriam cometido infidelidade partidária quando apoiaram a intervenção no PMDB – conforme alegado pelos autores da expulsão.

Chuva de verão ---- Em mais um dos incontáveis desdobramentos, os interventores venceram a guerrilha, voltaram ao comando do PMDB/Uberaba, reafirmaram a candidatura de Paulo Piau, e a tal expulsão virou coisa de museu. Em novo desdobramento, Paulo Piau venceu as eleições e assumiu o cargo – enquanto a acusação de infidelidade tramitava lentamente em Belo Horizonte.

Desentendimentos ---- O Diário Oficial de Minas enterrou a infidelidade que já tinha nascido mortinha da silva. A Procuradoria Regional Eleitoral concluiu “não haver indícios de que a expulsão dos filiados em questão tenha ocorrido por qualquer desvio grave e comprovado de conduta, senão por desentendimentos intrapartidários."

Moral da história --- O pedido de arquivamento foi acatado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE/MG.

AGITOS --- E as formaturas movimentam uma série de segmentos econômicos de Uberaba, tipo empresas especializadas em preparar eventos; táxis; anfiteatros; clubes recreativos, entre outros. Um bom exemplo disso é a Escola Estadual Minas Gerais, que agitou a cidade com a formatura de cinco turmas concluintes do terceiro ano.

Programação --- A programação envolveu missa na Capela do Marista Diocesano - presidida pelo padre Fabiano Roberto; colação de grau no Centro Cultural Cenecista Joubert de Carvalho; e baile e coquetel pra finalizar, no Le´ Castelly. Sob os olhares atentos da escola, as atividades foram coordenadas pela comissão de festas e organizadas pela empresa Antares Formaturas.

Nota 10 ---- E, com certeza as comemorações por parte dos alunos e de suas respectivas famílias têm razão de ser. A Escola Estadual Minas Gerais é finalista recorrente no Prêmio Gestão – oferecido anualmente pelo Conselho Nacional de Secretários da Educação – Consed, a projetos inovadores e gestões competentes na educação básica do ensino público brasileiro.

RAMPA FOI CONSTRUÍDA NA PORTA DA PREFEITURA ENQUANDO ERA LANÇADA A
CAMPANHA DA ACESSIBILIDADE      (SEBASTIÃO SANTOS)
Acessibilidade ---- Prefeito Paulo Piau comemora em seu mural no Facebook a parceria acertada pelo seu governo com a ONG Voluntários da Acessibilidade – presidida por Cláudia Maia, e o lançamento da campanha de educação no trânsito – “importante oportunidade”, segundo ele, “para que toda Uberaba se envolva na defesa dos direitos de ir e vir dos deficientes”.

Chave de ouro ---- Ele aproveita pra informar que determinou a construção de uma rampa e pintura adequada na entrada do Centro Administrativo/Prefeitura de Uberaba, lembrando que se tratava de uma falha herdada pelo seu governo. O resgate social aconteceu enquanto a campanha de educação no trânsito era lançada no interior do prédio.
---------------
--------------
Algo errado com os Correios --- Foi difícil acessar a penúltima edição do Porta-Voz – jornal oficial do município. Mais de mil páginas divulgaram os nomes dos motoristas, veículos, data e infrações cometidas no trânsito, e cujas notificações não foram cumpridas pelos Correios. De acordo com a publicação da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes especiais, Proteção de Bens e Serviços Públicos – Settrans, uma parte das notificações  foi devolvida, enquanto outra parte não tem comprovante de entrega. São nada menos do que 11.852 notificações, desde 2012.
------------------
Língua --- Tribunal Superior Eleitoral – TSE, aproveita o clima antecipado de eleições 2014 e trata de divulgar o Glossário Eleitoral Brasileiro – que tem mais de 320 termos usados pela Justiça Eleitoral, com suas respectivas informações históricas e referências. O serviço pode ser acessado no portal do TSE na internet, ou através do portal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE/MG.

Valorização --- De acordo com o TSE, a divulgação do glossário tem o objetivo de conscientizar eleitores e futuros eleitores sobre a importância do voto e o valor de sua participação, como cidadãos, na vida política do país. O glossário foi desenvolvido pela Seção de Legislação da Secretaria de Gestão da Informação do TSE.

Abuso --- Ao consultar o glossário, o eleitor fica sabendo, por exemplo, o que é abuso do poder econômico em matéria eleitoral. No caso, é a utilização excessiva, antes ou durante a campanha eleitoral, de recursos materiais ou humanos que representem valor econômico, buscando beneficiar candidato, partido ou coligação, afetando assim a normalidade e a legitimidade das eleições.

Abuso 2 ---- Também toma conhecimento de que o abuso do poder político ocorre nas situações em que o detentor do poder vale-se de sua posição para agir de modo a influenciar o eleitor, em detrimento da liberdade de voto. Caracteriza-se, dessa forma, como ato de autoridade exercido em detrimento do voto.

Verbetes ---- Glossário traz, entre seus verbetes, a definição de fidelidade partidária, abstenção, aliança partidária, base eleitoral, boca-de-urna, cabo eleitoral, candidato avulso, coeficiente eleitoral, fiscal, prévia, fundo partidário, fraude, elegibilidade, eleitor de cabresto, santinho, sobras e assim por diante. Vale conferir.
--------------------
Parlamento Jovem ---- Uberaba será um dos polos regionais do Parlamento Jovem de Minas Gerais – novidade incluída na estrutura criada e coordenada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Em vez de duas etapas -  municipal e estadual, previstas no modelo original de interiorização, o projeto terá uma terceira etapa regional em 2014, em fase experimental, em seis cidades.

Expansão ---- Atualmente, há um limite de participação de 20 câmaras municipais por edição. Com a regionalização, esse limite poderá ser ampliado para 100 câmaras, segundo informações da Assembleia Legislativa. O Parlamento Jovem chegou à Câmara de Uberaba por iniciativa do vereador novato Franco Cartafina, 1º secretário da mesa diretora, e coordenador regional da juventude do PRB.

Avaliações --- Esta semana, os 63 alunos, representantes das 29 câmaras municipais – incluindo a de Uberaba, que aderiram ao projeto e que deverão atuar na edição do próximo ano, se reuniram na Assembleia, em Belo Horizonte, e fizeram uma avaliação das atividades de 2013, identificando problemas, pontos para aprimoramento e possíveis soluções para serem implementadas nas futuras edições.
-----------------
TONY CARLOS ASSUME UMA DAS COORDENADORIAS DA FRENTE
RECÉM-CRIADA PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Avatar ---- Lançamento da Expozebu Dinâmica – projeto que será implementado ao longo da Expozebu 2014, pela Associação Brasileira dos Criadores de Zebu – ABCZ, teve um destaque político à parte. O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, foi representado pelo companheiro de PMDB, o novo deputado estadual Tony Carlos.

O discurso ---- Em discurso para um grande número de pesos pesados do setor produtivo do agronegócio, investidores e autoridades, o jornalista, radialista e ex-vereador de Uberaba apresentou um balanço do Ministério da Agricultura: sobre o recorde na produção de grãos no país, sobre exportações, e assim por diante. Uma coisa é certa: Tony Carlos aprende rápido.

E não é só isso ---- O deputado estadual acaba de ser empossado como um dos coordenadores da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético Mineiro, recém-lançada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
--------------------
Torcida ---- Se 80% da previsão orçamentária – aprovada na Câmara de Vereadores, se concretizar, o prefeito Paulo Piau terá, em 2014, a chance de grandes realizações. Afinal, o orçamento total é de R$ 1,3 bilhão, e a torcida é imensa para que este número se o mais real possível.

Companheiros ---- Ex-prefeito em duas gestões (1997/2000 e 2001 até agosto de 2004), deputado federal majoritário de Uberaba e vice-líder do PSD na Câmara, Marcos Montes, está rindo de orelha a orelha. Ao lado da mulher, Marília Cordeiro, ofereceu um jantar de confraternização para os ex-secretários de suas gestões de prefeito, e apenas quatro não compareceram – todos com justificativa aceita pelo anfitrião.
-------------------
OLHARES – Enerson Cleiton revela os trabalhadores preparando as vias públicas de Uberaba que vão receber a primeira etapa do projeto Ciclovida; enquanto Curitiba acerta os detalhes para sediar o III Fórum Mundial de Bicicleta

Largada --- Prefeito Paulo Piau – entusiasmado com o projeto que conheceu pessoalmente, na avenida Paulista, em São Paulo, convida para a inauguração da ciclofaixa, a primeira etapa do projeto Ciclovida que tem tudo pra mudar a cara do trânsito de Uberaba, e, de quebra, mexer com a consciência dos motoristas. A largada será dada domingo, dia 15, às 9h, saindo da Praça de Esportes, na avenida Santos Dumont.

O exemplo ---- A ciclofaixa será um circuito fechado de 6 km, sinalizado e de uso exclusivo para lazer  nos domingos e feriados. A proposta saiu da cabeça e do papel após o prefeito de Uberaba e seu chefe de Gabinte, Fernando Hueb, conhecerem o projeto que funciona em plena avenida Paulista, uma das mais movimentadas de São Paulo.

Equilíbrio ---- Vale ressaltar que este interesse pelas pedaladas tem ganhado força planeta afora, e provocado mobilizações importantes em cidades brasileiras. Exemplo disso é que Curitiba, PR, realiza de 13 a 16 de fevereiro de 2013, o III Fórum Mundial de Bicicleta, com o tema “Cidade em Equilíbrio”, presenças de ativistas do mundo todo, e  muitas palestras, oficinas, pedaladas, entre outras atividades. Objetivo, segundo os organizadores, “é repensar as cidades do ponto de vista da mobilidade sustentável, voltada para as pessoas”. É o que esperam com mais bicicletas sendo usadas como meio de transporte.

Tabela ---- As duas primeiras edições do evento aconteceram em 2011 e 2012 em Porto Alegre, RS, com o tema “Pedalar para transformar”... A proposta dos três fóruns mundiais é debater sobre o uso da bicicleta sob diversos aspectos: mobilidade urbana sustentável, integração comunitária, bem-estar pessoal e social. No II Fórum Mundial de Bicicleta foi produzida uma tabela técnica com as características físicas e infraestrutura mínima para a construção de ciclofaixas e ciclovias – modelo que está norteando o projeto de Uberaba.
---------------
O ESTILISTA GEGÊ É O CONVIDADO ESPECIAL DE MOVIMENTO
Moda em movimento ---- Cada sexta-feira melhor que a outra, o programa Movimento – apresentado pela jornalista Evacira Gonçalves, vai ao ar dia 13, com um entrevistado pra lá de especial: o estilista Gegê. Entre os assuntos variados, estão a cultura da moda, os áureos tempos dos desfiles no Jockey Clube de Uberaba, sua convivência com outro grande estilista – o Markito, além do Plano Municipal de Políticas Culturais que vem por aí. Movimento é exibido às 15h30 no canal 61.a1 digital e TV Universitária, e reprisado às 21h, na própria sexta-feira, na TV Universitária.
-------------
Horário especial 1 ---- Shopping Uberaba lança dia 15, domingo, seu horário especial de Natal. Neste dia as lojas do centro comercial estarão abertas das 10h às 22h. Já nos dias 20, 21 e 23, funcionam das 10h às 23h; no dia 22, das 10h às 22h; no dia 24, das  10h às 20h; dia 25, ficam fechadas. No dia 31, as lojas abrem das 10h às 20h e no dia 1º de janeiro, voltam a fechar as portas.

Horário especial 2 ---- Dia 15 de dezembro, domingo, o funcionamento das lojas de rua será das 10h às 18h. Do dia 16 – segunda-feira, até dia 20 – sexta-feira, o comércio de rua abre das 9h às 21h.  Dia 21 – sábado, o funcionamento será das 9h às 18h. No dia seguinte – domingo, será das 10h às 18h. No dia 23 – segunda-feira, o comércio de rua funciona das 9h às 22h. E na véspera do Natal – terça-feira, as lojas abrem das 8h às 18h.
----------------------



Nenhum comentário:

Postar um comentário