20 de dezembro de 2013

CONTA-GOTAS...Notícias


Poucas horas antes de decidir um recurso impetrado por vereadores de Uberaba, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, havia encerrado oficialmente o ano judiciário de 2013, divulgando que a Corte recebeu 70.392 processos neste ano, tendo sido distribuídos 54.947, uma média de 4.995 processos para cada ministro. Também fez um balanço das ações de maior repercussão, reconhecendo que a mais barulhenta foi a ação 470, o chamado mensalão. (FOTO: CARLOS HUMBERTO/STF)

PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NEGA RECURSO IMPETRADO POR VEREADORES 
Joaquim Barbosa confirmou assim, decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que anulou eleição coletiva para a mesa diretora da Câmara Municipal
Câmara de Uberaba terá mesmo que realizar nova eleição dia 1º de janeiro para escolher os quatro vereadores que vão integrar a mesa diretora de 2014: presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários. Palavra final foi dada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, ministro Joaquim Barbosa, que negou a tramitação de recurso proposto pelos descontentes.
O recurso – Os escolhidos numa única eleição realizada em janeiro de 2013 não se conformaram com a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG, proferida na semana passada, em que o procedimento coletivo foi anulado, com determinação para que se eleja cada mesa separadamente. O recurso foi proposto no STF e decidido pelo presidente da mais alta Corte da Justiça brasileira.
O imbróglio – A confusão toda foi armada no final da legislatura passada (2009/2012), quando os vereadores novatos conseguiram convencer colegas mais antigos, e com cadeira na Câmara, a mudarem a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Casa, reduzindo cada mandato da mesa diretora para um ano, e permitindo que a eleição dos quatro anos da legislatura 2013/2016 acontecesse numa única tacada.
A ação – Sem sucesso na primeira Ação Direta de Inconstitucionalidade – Adin, impetrada em junho de 2013, o presidente do Partido Ecológico Nacional – PEN,  empresário Vicente Araújo Neto, voltou à carga no segundo semestre, e conseguiu que o TJMG anulasse a eleição coletiva.


ELMAR GOULART, SAMIR CECÍLIO, CLÉBER RAMOS E KAKÁ CARNEIRO
Mesa 2013 - Recapitulando: a mesa eleita para o primeiro mandato da legislatura 2013/2016 e que já está por vencer, tem Elmar Goulart (SDD) de presidente; Samir Cecílio (SDD) na vice-presidência; Franco Cartafina (PRB) na 1ª secretaria, e Paulo César Soares (SDD) na 2ª secretaria. Elmar – mesmo antes do recurso ao Supremo Tribunal Federal, já tinha anunciado a formatação de uma chapa para concorrer à reeleição.

Mesa 2014 – Para o ano que vem tinham sido eleitos Samir Cecílio (presidente); Paulo César (vice); Afrânio Lara (PROS) para a 1ª secretaria, e João Gilberto Ripposati (PSDB) para a 2ª secretaria.

Mesa 2015 – Na eleição coletiva realizada no início de 2013, Cléber Ramos (PROS) foi eleito presidente da mesa diretora de 2015. Com ele foram escolhidos Franco Cartafina (vice-presidente); João Gilberto Ripposati (1º secretário) e Ismar Vicente dos Santos (PSB), na 2ª secretaria. 

Mesa 2016 - E para encerrar a legislatura, Kaká Carneiro (PSL) ganhou a presidência. Também foram eleitos para a mesa do mandato 2016: Afrânio Lara (vice-presidente); Elmar Goular (2º secretário), e Edmilson Ferreira (PRTB), na 2ª secretaria. Coube a Kaká Carneiro anunciar, em plenário, que um recurso havia sido protocolado no Supremo.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE UBERABA RENDERAM MAIS DE 200 PROCESSOS NA JUSTIÇA

Desde 1º de agosto de 2012 até anteontem, as eleições municipais de Uberaba – prefeito, vice e vereadores, realizadas no ano passado, provocaram nada menos do que 210 processos na Justiça Eleitoral. Relatório foi passado com exclusividade, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE/MG, à colunista de CONTA-GOTAS...Notícias e de Bastidores/Jornal de Uberaba.
Arquivo
De acordo com o relatório, dos 210 processos instaurados, 142 já foram para o arquivo. Outros 32 foram apensados ou juntados às ações principais, enquanto 36 continuam tramitando. Oito destes ainda estão abertos no Tribunal Superior Eleitoral – TSE, e portanto, na última instância.
Resquícios
Vale ressaltar que a grande parte dos processos considerados politicamente mais importantes – ou de repercussão, está entre os arquivados. Maioria dos que continuam tramitando só interessa aos envolvidos diretamente, e diz respeito principalmente, a impugnações de candidatura a vereador.

SIGNIFICADO DAS SIGLAS
PC – Prestação de Contas; FP – Filiação Partidária; RP – Representação; EF – Execução fiscal; DP- Direitos Políticos; PA- Processo Administrativo; DPI – Duplicidade/Pluralidade de Inscrição; RSE – Regularização de Situação do Eleitor; INQ – Inquérito; CPG –  Correição em Primeiro Grau; CART – Cartas; DM – Descarte de Material

ZONAS ELEITORAIS DE UBERABA

MOVIMENTAM, HOJE, 55 PROCESSOS

Independe de período ou de eleições, as quatro zonas eleitorais de Uberaba possuem atualmente, 55 ações em andamento. Na 276ª Zona tramitam 22 processos. Outros 15 estão na 326ª; 13 na 277ª e cinco na 347ª Zona/Uberaba. As informações são baseadas nos dados do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos, no site do TSE, e detalham, inclusive, a produção de cada juiz.

Nelson Mandela foi a expressão mais pesquisada no Google em 2013, segundo pesquisa recém-divulgada pela própria empresa virtual – a maior fonte de pesquisas do planeta. CONFIRA ALGUMAS FOTOS QUE CIRCULAM PELA INTERNET

LÍDER MUNDIAL DA LUTA PELA

IGUALDADE RACIAL, NELSON

MANDELA SERÁ NOME DE RUA EM

UBERABA

Câmara de Vereadores aprovou e o prefeito Paulo Piau (PMDB) sancionou a lei 11.823/2013, que indica o nome do ex-presidente da África do Sul. Nelson Mandela, para denominar uma via pública (praça, rua ou avenida) de Uberaba a ser definida oportunamente. Nascido em julho de 1918, na pequena aldeia de Mvezo, África do Sul, Mandela morreu dia 5 de dezembro de 2013, após uma vida marcada por lutas e conquistas em defesa da igualdade. Advogado, líder rebelde (ficou vários anos preso pelo governo de minoria branca), ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 1993, ele foi o primeiro presidente negro da África do Sul (1994/1999).

ÉTICA NA POLÍTICA: O LEGADO DE MANDELA
*Por Marcos Montes
Existem pessoas que passam pela vida e deixam boas lembranças.Outras, até fincam marcas duradouras.
Umas raras, entretanto, nunca passam. Elas permanecem – como se flutuassem, nos estimulando a nunca esquecermos delas.
Incluo entre estas últimas o ex-presidente da África do Sul, líder incontestável da luta pela igualdade, o grande Nelson Mandela. 
Às vésperas do enterro, marcado para 15 de dezembro de 2013, domingo, me sinto tentado a rabiscar algumas linhas sobre ele. Afinal, mais de uma semana se passou desde sua morte e ainda assim, seus funerais não saíram das principais manchetes do Planeta.
Mas, eis que eu me surpreendo com meus pensamentos!
Após redigir o comentário acima, acabo concluindo que, ainda que as manchetes tivessem cessado muito antes, eu estaria aqui agora, tentado a colocar minhas reflexões no papel.Vejo que não se trata das manchetes ou da repercussão da sua morte. Trata-se, na verdade, da confirmação do que eu escrevi logo no início: o  primeiro presidente negro sul-africano está entre as raras personalidades que vão permanecer eternamente nas lembranças de homens e mulheres, enquanto existir a humanidade.
Nascido da nobreza tribal no interior do país e destinado a assumir a liderança deste pequeno grupo de pessoas, Nelson Mandela quis muito mais. Quis liderar uma luta em favor de uma raça inteira.
Sobressaiu com um discurso de não-violência num tempo em que negritude era sinônimo de segregação em plena África. Detalhe este, que dispensa maiores comentários.
O que povoa meus mais profundos sentimentos humanos é lembrar que este homem não temeu o muro do racismo que o rodeava e ao seu povo; enfrentou e derrubou o muro; conquistou o apoio do Planeta à causa; assumiu o cargo de presidente – e tudo isso sem deixar que sua ética fosse quebrada.
Este, na minha opinião, é o legado que Nelson Mandela imprime para sempre na história da humanidade. É possível sim, fazer política com moral. É possível sim, exercitar a gestão pública com seriedade, com amor verdadeiro ao próximo, com o olhar no social.
Nem se trata aqui, de falar sobre a eterna dívida que o Brasil e outros países têm para com a nossa irmã África – de onde seus filhos foram arrastados para os grilhões da escravidão! Esta vergonha é óbvia.
Se trata de uma outra vergonha: a que aparece em pesquisas mundiais sobre corrupção na política, colocando o Brasil nos primeiros lugares.
É sobre isso que Nelson Mandela me faz refletir. Espero que sua vida e sua morte sejam eternamente lembradas –também pela luta em defesa da igualdade, mas, acima de tudo, pelo exemplo de ética que deixa para a política brasileira e mundial.
Que a história deste homem nos traga boas novas!
(*) Vice-líder do PSD na Câmara, deputado majoritário e ex-prefeito de Uberaba em duas gestões

TSE PROÍBE ENQUETES NAS ELEIÇÕES DE 2014

Enquetes – tipo as realizadas há 65 anos no Salão Tupy/barbearia do bairro Abadia, ficam proibidas em 2014. A tradição iniciada pelo pai Osvaldo Alves Barbosa e abraçada pelos filhos dele, Imar (Biju) Alves Barbosa e Edson Edivaldo Alves Barbosa, tem um percentual de erros mínimo (FOTO: ENERSON CLEITON)

Vapt-vupt
Os partidos e pré-candidatos não são os únicos apressadinhos em relação às eleições de 2014. Plenário do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, acaba de aprovar seis resoluções, duas delas, consideradas grandes inovações: a permissão do voto em trânsito para presidente da República não só nas capitais, mas também nos municípios com mais de 200 mil eleitores, e o voto facultativo para os presos provisórios, diferentemente das eleições de 2010, quando foi obrigatório.
Xô, enquetes!
A realização de enquetes e sondagens relativas às eleições de 2014 estão proibidas a partir de 1º de janeiro, conforme a resolução sobre o registro e a divulgação de pesquisas eleitorais para as próximas eleições gerais. Nas eleições municipais de 2012, as enquetes e sondagens podiam ser realizadas, independentemente de registro na Justiça Eleitoral, mas a sua divulgação estava condicionada à informação de que se tratava de mero levantamento de opiniões, sem controle de amostra.
Só no registro!
A partir de 1º de janeiro, as entidades e empresas que realizarem, para conhecimento público, pesquisa de opinião pública relativa às eleições 2014 ou seus candidatos devem registrá-la na Justiça Eleitoral, com antecedência de pelo menos cinco dias da sua divulgação. O Ministério Público Eleitoral, os candidatos e os partidos políticos ou coligações são partes legítimas para impugnar o registro e/ou a divulgação de pesquisas eleitorais perante o juiz eleitoral competente.
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Solidariedade
Enfim, está oficializada e devidamente publicada pela Justiça Eleitoral a 1ª Comissão Executiva Municipal de Uberaba do recém-criado Solidariedade – SDD. Além de se tratar de uma nova legenda nacional, o partido se destaca, na esfera municipal, pela sua composição. A vigência, entretanto, é curta: vai até o final de janeiro de 2014.
Peso pesado
A executiva do SDD/Uberaba é composta por nada menos do que quatro vereadores: Luiz Dutra (saído do PDT) – na presidência; Elmar Humberto Goulart (saído do PSL) – na 2ª vice-presidência; Paulo César Soares (saído do PSL) – na secretaria; e Samir Cecílio Filho (saído do PR) – na tesouraria. O 1º vice-presidente é Luiz Henrique Borges Fernandes (saído do PDT).
Bancadas 1
Vale lembrar que o SDD é agora a maior bancada da Câmara de Uberaba, com os quatro vereadores. Em segundo lugar está outro novato, o Partido Republicano da Ordem Social – PROS, com Afrânio Lara Resende (saído do PP) e Cléber Humberto Ramos (saído do PMDB), e presidente da 1ª executiva municipal da legenda.
Bancadas 2
O PR empata no segundo lugar, com Samuel Pereira (líder do prefeito na Câmara) e a vereadora novata Denise Max. Kaká Carneiro – que perdeu companheiros de partido para o SDD, agora é bancada única do PSL. Também formam bancadas de um só: Edmilson de Paula (PRTB); Ismar Vicente (PSB); João Gilberto Ripposati (PSDB); Marcelo Borges (DEM).
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PT saudações!
Recém-eleito e recém-empossado na presidência do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores – PT, o servidor municipal e ativista de causas populares Josimar Rocha ainda não sabe quem será seu vice. Acontece que dois nomes estão na disputa: Luiz Fernando Bartonelli (líder da chapa PT para Avançar), e Sandro Sene (Militância no Poder do PT), que ficaram em 3º e 4º lugares na disputa e apoiaram Josimar no 2º turno.
Articulações
Já a chapa liderada por Sebastião Severino – que ficou em 2º lugar e foi para o 2º turno com Josimar, vai ficar com duas importantes cadeiras da executiva do diretório municipal. Secretaria-geral e secretaria de formação serão preenchidas pelos adversários que tiveram mais votos no Processo de Eleições Diretas – PED, do PT/Uberaba. Os estatutos do partido preveem a distribuição das vagas levando em conta as votações obtidas pelas chapas concorrentes.
As cotas
E não é só isso. O PT/Uberaba também se movimenta para preencher as famosas cotas, entre elas, aquelas reservadas para mulheres e para negros. “Ainda vai demorar pra você ver a publicação oficial no site do TSE” – brincou Josimar com a colunista, admitindo que a movimentação deve durar um bom tempo.

Vox populi
Esta história de a TV Câmara/Canal 5 sair do ar no meio da sessão plenária é dose de aguentar! Está lá o telespectador acompanhando a reunião, e justamente quando fica quente e fervente, eis que acaba o tempo previsto no contrato com a TV Universitária. Venhamos e convenhamos: ou se extingue de vez o tal contrato, ou então, que se elabore um contrato que respeite o público.

UBERABA TERÁ VOTO EM TRÂNSITO
TRE/MG fez as contas e informa que sete ou oito cidades de Minas Gerais poderão ter seções para receber voto em trânsito para presidente da República em 2014 – ou seja, fora do seu domicílio eleitoral. Resolução foi aprovada pelo TSE no dia 17 de dezembro, pela primeira vez prevendo o voto em trânsito nas cidades com mais de 200 mil eleitores. Só as capitais tinham voto em trânsito.
A lista - Atualmente, sete municípios de Minas têm eleitorado superior a 200 mil, mas como o cadastro de eleitores ainda estará aberto até o dia 7 de maio, Governador Valadares pode atingir este número. Estão na lista: Belo Horizonte; Uberlândia; Contagem; Juiz de Fora; Betim; Montes Claros; Uberaba. Pode entrar na lista: Governador Valadares (que está com 199.607 eleitores).
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Águas
Somam quase R$ 20 milhões os empenhos do governo federal relacionados a obras de implantação, ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água de Uberaba. Valores constam em relatórios detalhados sobre o Orçamento da União de 2013 – e portanto, não é por acaso que o prefeito Paulo Piau (PMDB) anda marcando presença em Brasília, DF. Afinal, o ano está por um fio.
Pagos
De outro lado, os mesmos relatórios indicam que o governo federal pagou até agora, R$ 125 milhões relacionados a obras e convênios com Uberaba – previstos no Orçamento 2013. No geral, previsão orçamentária é da cidade receber algo em torno de R$ 180 milhões em repasses federais.

AS FOTOS DA INAUGURAÇÃO SÃO DE SEBASTIÃO SANTOS
CICLOFAIXA ENTRA EM 

FUNCIONAMENTO

Prefeito deu a pedalada inicial
Secretário de Desenvolvimento Econômico, José Renato Gomes, usou a expressão “gol de bicicleta” para aplaudir o lançamento, domingo passado, da primeira ciclofaixa de Uberaba. Expressão, por sinal, que dá a noção exata do sucesso que foi a inauguração liderada pelo prefeito Paulo Piau – que deu o pontapé, digo, a pedalada inicial.
Novo horário
E por falar em ciclofaixa, a inauguração serviu de experiência para uma série de reflexões. Pelo menos uma mudança foi definida. O horário de funcionamento aos domingos e feriados não será mais, das 7h às 17h30, mas sim, das 8h às 13h. Percebeu-se que após as 13h a demanda ficou bastante reduzida, facilitando, inclusive, a ação de vândalos, que aproveitaram o pequeno movimento para furtar alguns cones.

Sintonia
Depois de receber os manifestantes de junho para conversar sobre uma série de reivindicações, entre elas, o transporte coletivo urbano, o prefeito de Uberaba elabora projeto, a ser enviado à Câmara de Vereadores, criando o conselho municipal para acompanhamento e fiscalização do transporte público de um modo geral na cidade. Há poucos dias a Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno a emenda à Constituição Federal que inclui o transporte público entre os direitos sociais, e portanto, no mesmo nível de educação, saúde, trabalho, moradia, entre outros. Emenda segue agora, para o Senado.


MARCHINHAS - Fundação Cultural prepara a 2ª edição do carnaval de marchinhas do governo Paulo Piau. A edição de estreia aconteceu em fevereiro de 2013 e atraiu um grande público ao Mercado Municipal, onde pratas da casa foram valorizadas nas apresentações musicais, tipo o grupo Chorocultura (FOTOS: DIVULGAÇÃO)

Marchinhas...
Fundação Cultural de Uberaba não vai aguardar fevereiro de 2014 para realizar a 2ª edição do carnaval de marchinhas do atual governo.  Abriu inscrições para instalação e/ou ocupação temporária de 21 barracas para comercialização de alimentos e bebidas durante o evento no Mercado Municipal. Período: 28 e 29 de dezembro de 2013.
...temporonas
As barracas serão instaladas na avenida Leopoldino de Oliveira, esquina com a rua Raimundo Soares de Azevedo – nas mediações do Mercadão.
Réveillon popular
Fundação Cultural também trabalha nos preparativos do réveillon, que vai acontecer no Parque das Acácias (Piscinão), com direito a show pirotécnico e camarote.
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Nomeações
E a Prefeitura de Uberaba já está convocando os aprovados no concurso público realizado este ano. As nomeações começam pelos professores da educação básica (séries iniciais). Nomeações estão sendo publicadas no Porta-Voz – jornal oficial do município.

Febre da caricatura domina Facebook
Por incrível que pareça, é possível produzir caricaturas em que as pessoas são retratadas em condições físicas mais simpáticas e/ou mais bonitas do que a realidade. A febre no feed de notícias do Facebook, nos últimos dias, é a publicação de fotos de caricaturas. Em sua quase totalidade, elas são editadas através do MomentCam, um aplicativo para celular que anda agitando geral. No aplicativo, o usuário pode selecionar uma foto ou então tirá-la para fazer uma caricatura.
Simples assim...
O funcionamento é bastante simples. O usuário deve instalar o aplicativo que está disponível tanto para celular Android como iOS. No Android basta entrar na Play Store e efetuar o download do app. No iOS  basta acessar o iTunes e procurar pelo aplicativo. É importante lembrar que em ambos os sistemas o app é gratuito. E, por enquanto a febre continua.
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Controle...
Organização Não-Governamental SARA/ Solidariedade Animal e Responsabilidade Ambiental se movimenta para promover, gratuitamente, a castração de animais errantes – que vivem pelas ruas de Uberaba. Quatro veterinários serão voluntários nesta ação, que começa agora, com um censo no bairro Pontal. Conclusão do levantamento e a própria castração estão programados para janeiro de 2014.
...e conscientização
A ONG – que trabalha na conscientização contra maus-tratos e posse irresponsável, está, inclusive, vendendo camisetas alusivas à defesa dos animais, para bancar os custos da castração. Mais detalhes podem ser obtidos através dos telefones 3313-8240; 91840935; 99747946.
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CURIOSIDADE HISTÓRICA
1ª Guarda Municipal de Uberaba durou pouco mais de um ano

Guilherme de Oliveira Ferreira foi nomeado e tomou posse dia 11 de dezembro de 1930, permanecendo no cargo de prefeito até 26 de janeiro de 1935 (Foto/acervo: Arquivo Público de Uberaba)

Guarda Municipal
(Versão 1)
É claro que os tempos eram outros, a política e os políticos brasileiros eram outros, mas, num momento em que a Guarda Municipal de Uberaba – criada em 2001 pelo então prefeito Marcos Montes (PSD), faz campanha por melhoria salarial, vale lembrar que a cidade já teve uma outra GM, que durou exatamente um ano quatro meses e 13 dias.
Da criação...
Conta Hildebrando Pontes em sua obra “História de Uberaba e a Civilização no Brasil Central”, que o prefeito nomeado Guilherme Ferreira baixou o decreto 58, em 5 de janeiro de 1931, criando a Guarda Municipal de Uberaba. A sintonia durou pouco. Dia 28 de dezembro do mesmo ano, Guilherme Ferreira baixou o decreto 243, afastando o chefe da GM, Alcides Lima.
...à extinção
No mesmo dia, ele baixou outro decreto, 244, suspendendo o agora ex-chefe por 60 dias. E num terceiro decreto, 245, nomeou o substituto, o então subchefe Caetano Bassoto. Dia 18 de maio de 1932, foi baixado o decreto nº 315 – que simplesmente extinguiu a Guarda Municipal de Uberaba.
Novos tempos
Por sua vez, o prefeito eleito pelo voto popular, Paulo Piau, não parece nem um pouco disposto a extinguir a GM/Versão 2. Continua conversando com a categoria, com a intermediação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba – SSPMU.
Mão de ferro
A caneta de Guilherme Ferreira era pesada. Pra se ter uma ideia, ele não pensava duas vezes para baixar salários de servidores, inclusive de diretoras de escolas, engenheiros e contadores (decretos 177 e 178, de  1931). Exonerar então, era simples assim.
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Resgate
Pastoral Afro convida para o 1º repicar dos sinos de Uberaba em louvor ao Menino Jesus. “Precisamos resgatar o símbolo maior, que é o nascimento de Cristo” – explica a coordenação do evento. O “repicar” vai acontecer dia 22 de dezembro, domingo, das 16h às 17h30, no Santuário de Nossa Senhora da Abadia, com muita música e oração. Programação inclui apresentação do Coral Afro, de atores e músicos eruditos, de folias de reis e congadas, entre outras.

Acordo
Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig, anuncia que vai doar à Polícia Militar do Meio Ambiente, em Uberaba, barcos e equipamentos (motores de popa, GPS, rádios transceptores, câmeras fotográficas) destinados a auxiliar nas ações de fiscalização de invasões nas margens dos rios da região. A doação está sendo oficializada hoje, às 9h,  na sede da 5ª Companhia de Polícia Militar, e acontece por força de acordo firmado entre a Cemig e o Ministério Público Federal em Uberaba.

JOSÉ CARLOS FERNANDES (À ESQ.) OBSERVA O PREFEITO PAULO PIAU ASSINANDO O TAC
TAC DA SAÚDE PREVÊ SUBSTITUIÇÃO DE TEMPORÁRIOS POR CONCURSADOS
Promotor de Justiça José Carlos Fernandes Junior se despede de Uberaba marcando um gol de placa: consolidou a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, com o prefeito Paulo Piau e o titular da Secretaria de Saúde, Fahim Sawan, prevendo a realização de concurso público até dezembro de 2014.
De acordo com Fahim Sawan, o edital já está em fase final de elaboração e a expectativa é lançar o concurso para profissionais de saúde no início de 2014. O acordo assinado com o Ministério Público – segundo ele, está em sintonia com o pensamento do atual governo municipal.
 A prefeitura deve fazer a rescisão contratual com todos os trabalhadores temporários até o dia 31 de dezembro de 2014 e substituir o grupo por servidores concursados.
Após o vencimento do prazo estipulado no TAC, permanecerão apenas os ocupantes de cargos comissionados, funcionários estáveis e pessoas que prestem serviços temporários de excepcional interesse público ou forem contratadas por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
A assinatura do TAC foi o último ato do promotor José Carlos Fernandes à frente da 5ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.
A partir de janeiro ele ocupará cargo no Grupo Especial de Proteção ao Patrimônio Público do Ministério Público Estadual, em Belo Horizonte.

OBRIGADO UBERABA, ATÉ BREVE
*Por José Carlos Fernandes Junior
No dia 21 de abril de 1998 aqui cheguei de mala e cuia, com minha família: eu, minha esposa, Sandra, e meu filho, João Vitor, na época com apenas 51 dias de vida. Logo percebi que o destino havia me trazido para um local especial, onde havia gente especial. 
A acolhida foi a melhor possível, com todo o estímulo para o trabalho. Aqui, vi minha Luísa nascer, no dia 24 de outubro de 2001. Aliás, aqui venho presenciando meus filhos crescerem. Não tardou e logo percebi que embora o destino não me tenha dado a honra de ser filho de Uberaba permitiu-me ao menos ser pai de dois deles: Luísa e João Vitor. 
Os últimos 15 anos e 8 meses foram maravilhosos, pois mais que presenciar a acolhida majestosa dispensada a minha família, tive a oportunidade de contar nos meus afazeres profissionais com o apoio de uma sociedade que nunca permitiu que me sentisse sozinho nos embates jurídicos que travei. 
Pelo contrário, nunca me faltou encorajamento, oriundo dos mais variados setores. 
Na imprensa uberabense encontrei profissionais sempre prontos a disponibilizar-me um canal de comunicação com a população, de forma a dar o máximo de transparência possível ao meu trabalho. Na Maçonaria encontrei o respaldo de homens de bons costumes. 
No Poder Judiciário tive o privilégio de trabalhar com juízes e juízas comprometidos com as causas da Justiça, contando ainda sempre com a compreensão e presteza dos incansáveis serventuários do Judiciário. Nas Polícias Civil, Militar e Federal nunca me faltou a certeza de que nelas sempre teria, como tive, o respaldo necessário para as causas justas.
 Da OAB e Defensoria Pública recebi o respeito e o pronto diálogo dos colegas Advogados e Defensores Públicos. 
No Ministério Público sempre recebi o abraço da amizade sincera de meus amigos Promotores de Justiça, grandes incentivadores e mestres, além de dispor de um seleto quadro de servidores, estagiários e terceirizados dedicados e operosos. 
Aliás, foi neste mesmo Ministério Público que tive o imprescindível suporte da equipe da 15ª Promotoria de Justiça e da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público do Triângulo Mineiro, formada pelos servidores Maria Inês, Felipe, Flávia, Marcelo, José Augusto e Renata, cuja lealdade, amizade e comprometimento com a causa pública levarei como exemplo por toda minha vida. Enfim, na sociedade uberabense senti o aconchego do colo de uma mãe. 
Não é à toa que me apaixonei por Uberaba. Hoje me despeço das funções de Promotor de Justiça de Uberaba, não de forma definitiva já que pretendo voltar em breve. 
Tenho consciência de que deveria ter feito mais, muito mais, mas assim como qualquer ser humano também possuo minhas fraquezas e limitações. Por isso, neste dia, peço a cada uberabense que tenha em seu coração uma certeza: a de que levo comigo a convicção de que apesar do destino não ter permitido que Uberaba fosse minha primeira Comarca, ela representa na minha vida muito mais do que isso, Uberaba é uma Comarca de primeira, em razão do povo maravilhoso que possui. 
Muito obrigado, Uberaba, e até breve.
(*) Um cidadão brasileiro que teve o privilégio de ser promotor de Justiça da Comarca de Uberaba-MG
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DIÁRIO DO COMÉRCIO

CADERNO DE ECONOMIA

14/12/2013

Shopping Uberaba investe em expansão

*Andréa Rocha
Com um fluxo mensal de 700 mil consumidores e um faturamento anual de cerca de R$ 450 milhões, o Shopping Uberaba, inaugurado em 1999, no Triângulo Mineiro, prepara-se para a sua quarta expansão, com investimentos da ordem de R$ 180 milhões. A expectativa é de que em abril de 2016 o mall já esteja funcionando com 284 lojas, 18 âncoras e megalojas, além de 2.534 vagas para veículos. Segundo o superintendente Guilherme Vilela Castro e Silva, com a ampliação o faturamento deve subir para R$ 600 milhões ao ano.
"O shopping foi inaugurado com 15 mil metros quadrados de área bruta locável. Hoje tem 30 mil metros quadrados e vai chegar a 45 mil metros quadrados", anunciou Castro e Silva. Segundo ele, do total dos investimentos, os empreendedores vão arcar com R$ 110 milhões, ficando os outros R$ 70 milhões por conta dos futuros lojistas. "Os consumidores das classes A e B são prioridades", ressaltou, lembrando da localização do mall, "no vetor de crescimento da cidade, em uma área de maior poder aquisitivo" e próximo das rodovias de acesso, como a BR-050 e a BR 262.
A expansão será feita em duas etapas. A partir de março ou abril do próximo ano serão iniciadas as obras do novo estacionamento, que será vertical, ampliando o número de vagas de 1.800 para 2.534. "As obras devem ficar prontas até o Natal do ano que vem. A partir de então, construiremos as novas lojas na área onde atualmente funciona o estacionamento", observou. Na época do Dia das Mães, a ampliação já estará concluída.
Entre as grandes virtudes do shopping, ressaltou Castro e Silva, está a presença forte de âncoras e megalojas, que será ampliada com a chegada de outros oito empreendimentos de grande porte. Serão dos setores de material de construção, móveis e decoração; eletroeletrônicos; brinquedos; utilidades e variedades em geral, além de vestuário, cama, mesa e banho. "No momento estamos em fase de formalização dos contratos", anunciou.
Localização - Segundo Castro e Silva, o Shopping Uberaba ocupa uma posição privilegiada, alcançando consumidores de um eixo de 60 km de Norte a Sul; e de 120 km de leste a oeste. "Atingimos parte do Triângulo Mineiro e o Norte do Estado de São Paulo", disse.
A inauguração de dois malls no próximo ano, sendo um em Uberaba e outro em Uberlândia, não tem assustado os investidores. "Nosso objetivo é alcançar mais consumidores das classes A e B enquanto os novos empreendimentos devem atrair mais os da classe C", analisa, lembrando que a expansão primará pela sofisticação, com uma Praça Verde em uma área de 900 metros quadrados, que será rodeada por cafés e grandes marcas do país. Em sua avaliação, há espaço para todo mundo. "Nos Estados Unidos os shoppings respondem por 60% do varejo. Aqui, ficam em torno de 20%", enfatizou.
Considerando essa margem para crescimento, Castro e Silva diz que o Shopping Uberaba já reservou uma área de 115 mil metros quadrados para uma quinta expansão, por volta do ano 2020, em que se pretende agregar outros equipamentos como home office e hotel.
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FOLHA DE S. PAULO
CADERNO SERAFINA
15/12/2013 - 02h30
Terra de Chico Xavier terá museu, hotel temático e cartão de crédito do médium
*ADRIANA KÜCHLER
Quinta, 14 de novembro, véspera de feriadão. Todo mundo está empacotando o biquíni e a sunga para enfrentar um dos maiores engarrafamentos da história rumo ao litoral. Enquanto isso, a equipe da Serafina empilha roupas comportadas para enfrentar sua primeira experiência no turismo religioso.
O destino é Uberaba --onde Chico Xavier, o médium mais famoso do Brasil, fez sua reputação. Diziam por aí que a "capital do zebu" queria criar um grande polo nacional de turismo religioso e estaria prestes a virar uma espécie de Aparecida dos espíritas.
Turista espiritual
O ponto de partida da excursão é o Instituto Françoso de Membro Superior e Terapia de Mão -de nome curioso, nada mais era do que uma clínica de fisioterapia. E foi de lá, no bairro do Campo Belo, em São Paulo, que saímos com a Caravana Caminheiros do Evangelho com destino à meca do espiritismo.
Antes de rodar os 485 km no ônibus até Minas Gerais, algumas orientações do casal Ailton e Samantha Ceródio, organizadores do grupo: "Lá em Uberaba é todo mundo britânico", diz Samantha. "Tudo começa na hora, então tem que acordar cedo."
"Nada de bebida alcoólica. Essa é uma viagem religiosa", sentencia Ailton. A TV do ônibus exibe o blockbuster espírita "Chico Xavier", com Nelson Xavier e Tony Ramos, enquanto os caravaneiros vão apagando em suas poltronas.
Oito horas depois, com o sol nascendo e as costas doendo, chegamos ao Manhattan Flat Service, em Uberaba. Em vez do esperado descanso na cama plana, ganhamos uma hora para trocar de roupa e partir para o primeiro ponto do roteiro, a casa de Chico Xavier. Minha primeira lição da viagem foi a mesma que o espírito Emmanuel deu ao médium: disciplina, disciplina, disciplina. Os espíritas são muito regrados.
Francisco de Paula Cândido Xavier nasceu em Pedro Leopoldo (MG), em 1910, e por lá começou a desenvolver seus dons, supostamente conversando com espíritos e escrevendo cartas e livros ditados por eles. Mas foi em Uberaba, para onde se mudou em 1959, que ele se tornou o grande ícone da doutrina.
Segundo seus discípulos, Chico prometeu que só morreria quando todos os brasileiros estivessem felizes. Isso aconteceu em 30 de junho de 2002, dia em que o Brasil virou penta.
VIDA SEXUAL E COISA RUIM
A casa em que Chico vivia virou uma espécie de museu improvisado, mantido por seu filho adotivo, Eurípedes Higino. Logo na entrada, vendem-se bustos do médium a R$ 50 e gorrinhos parecidos com os que ele usava a R$ 20.
E livros, muitos livros, porque, lição número dois, se tem uma coisa que os espíritas gostam de fazer mais do que acordar cedo, é ler.
Os muitos livros da biblioteca do próprio Chico estão expostos no museu.
Numa mesma prateleira, se acotovelam "As Cartas do Coisa Ruim", de C.S. Lewis, "Yoga - Paz com a Vida", de Hermógenes, e "A Nossa Vida Sexual", do dr. Fritz Kahn.
Abrindo espaço entre a horda de turistas espirituais, é possível ver, numa parede, 37 boinas e gorros que ele usava para disfarçar os cabelos ralos.
Vaidoso, colecionava também produtos de beleza: creme Nivea, talco Pompom e sete frascos de água de colônia se espremem num cantinho. O fixador de dentaduras Ultra Corega em pó, talvez por mais importante, acabou na cristaleira ao lado de prêmios e medalhas.
Fotos são muitas também: com Roberto Carlos e Vera Fischer, além de uma montagem com Hebe Camargo. Mas o destaque mais curioso é a vitrine chamada "Obras literárias que falam mal de Chico Xavier". A descrição diz que o médium achava muita graça dos ataques.
O roteiro da viagem prevê uma experiência de cura espiritual na Casa da Sopa Adolfo Fritz. O local é um dos chamados "trabalhos" que cresceram em Uberaba em torno do fenômeno Chico Xavier -atrações realmente ligadas ao médium são bem poucas. Os trabalhos são obras de assistência social que, em troca de alguma doação, oferecem aos turistas variadas formas de cura ou comunicação com o além.
Nesse "trabalho" quem manda é Venerando Vitoria Junior, 54, vulgo Juninho. A sala de cura tem 16 macas, luz azul e toca uma versão de "Memory" (mas sem o vocal de Barbra Streisand). Como dizem que não é preciso ter nada doendo, aceito participar. Mas não relaxo, com medo de roncar como um dos companheiros de uma maca próxima.
Juninho passa de um por um e toca na região do suposto problema físico. Em quase todas, pressiona a região dos órgãos digestivos --o mesmo acontece comigo. O médium diz que nada ouve na hora da cura, nem os roncos. "Não vejo nada. Os espíritos me orientam. Só sei que as pessoas dizem que se curam."
No fim, pedem que os pacientes tomem um "remédio", que parece um copinho d'água. O medicamento, Samantha explica, é água --mas energizada pelos espíritos. "Eles põem o remédio certo para cada um."
EVOLUÇÃO PLANETÁRIA
Samantha e Ailton (e outros caravaneiros excepcionalmente pacientes) viram uma espécie de instrutores do meu intensivão em espiritismo. Uma das teorias que me desperta mais curiosidade é a da vida em outros planetas.
Samantha me ensina que espíritos mais evoluídos são chamados para viver em planetas também mais evoluídos. Segundo a teoria, quanto mais perto do Sol, mais avançado o mundo -o que nos colocaria num bom terceiro lugar na escala de evolução planetária.
Ela chama a atenção para o fato de que nessa área é preciso usar o crivo da razão porque "às vezes, você lê umas maluquices". E como saber que a escala espiritual cósmica não é também uma sandice? "Porque está em 'O Livro dos Espíritos'", esclarece Samantha, sobre o clássico de 1857, escrito pelo pai da doutrina, Allan Kardec.
ADALBERTO PAGLIARO  (FOTO: ISADORA BRANT)
PACOTE COMPLETO
Se a casa-museu do médium tem o charme do improviso, a grande promessa de atração do roteiro espírita é o Memorial Chico Xavier. Em construção e com inauguração desejada para fevereiro, tem investimento de R$ 6,8 milhões -sendo 10% da prefeitura de Uberaba, e o restante do Ministério do Turismo.
"Já somos a Meca do espiritismo. Mas o movimento turístico, principalmente após a morte de Chico, fez com que várias entidades, como Lions, Rotary e Maçonaria, quisessem preservar sua memória", diz Adalberto Pagliaro Junior, especialista em tecnologia de serviços funerários e presidente do Instituto Chico Xavier, que administra o memorial.
Para compor o acervo do novo museu, o instituto convoca o público a doar fotos, cartas e mensagens. O memorial terá um hotel próprio, o Nosso Lar, com 142 quartos, "para dar mais conforto ao turista espiritual".
O presidente do instituto vê um enorme potencial no crescimento turístico de Uberaba, mas não sonha com a tal Aparecida espírita. "Essa população é muito menor do que a católica [2% dos brasileiros se declaram espíritas, contra 64,6% de católicos, segundo dados do Censo 2010]. Para seguir a doutrina, você precisa de muita leitura, interpretação. Só isso já reduz o número de adeptos."
Chico Xavier, além de médium, era um visionário, diz Adalberto. Ele acredita que Chico, com suas doações a famílias carentes, foi um precursor do Bolsa Família. E ainda teria estimulado a melhoria genética do boi zebu.
Para preservar também o legado de doação do ícone do espiritismo, Adalberto pretende lançar o cartão de crédito do médium -parte da mensalidade seria revertida para instituições de caridade. "Entre seguidores e simpatizantes, temos um universo de 36 milhões de pessoas que poderiam usar esse cartão."
ALÔ, ALÉM
O ponto alto da excursão é o ritual de psicografia. Em resumo, pessoas atravessam a noite numa casa, na fila para serem atendidas por um médium que, talvez, quem sabe, vai psicografar uma suposta carta de um parente querido que se foi. O ritual, da espera à leitura das mensagens, dura de oito a 12 horas, o que leva à lição número três: espíritas são muitos pacientes e gostam de ver para crer.
Às 22h, vamos para o Lar Pedro e Paulo, sede das psicografias de Carlos Antônio Baccelli. Um dos discípulos famosos de Chico Xavier, Baccelli, 61, é também autor de livros como o recém-lançado "Meu Filho Nasceu no Além", que trata de sexo e concepção do lado de lá.
Mas falar sobre procriação de outro mundo não parece ser o objetivo de quem vai passar a madrugada ali. Boa parte das pessoas no local é de uma amabilidade diretamente proporcional às perdas que sofreram: pais que perderam filhos em acidentes, mulheres que enviuvaram antes da hora. Varam a noite, sem conforto e sem reclamar, em busca de consolo. É difícil não se apegar a elas.
Bem no começo da fila, Sônia de Barros, 73, que veio de Dourados (MS) para se integrar à nossa excursão, conta que perdeu o marido para o câncer há dois anos. A relação dos dois foi conflituosa. Numa época, ele se apaixonou por uma mulher mais nova e se foi.
Sonia esperou o marido voltar. "E passamos mais 20 anos felizes."Ela diz que já recebeu uma carta psicografada do marido. Como sabe que era dele? "Não sou muito influenciável, sou racional. Às vezes, penso comigo: 'Como é que eu tô acreditando nisso?' Mas todas as outras cartas falavam de amor. Na minha, ele só pedia perdão."
CANETA BIC E TOLSTÓI
Sol raiando, 5h50, e lá estamos nós de volta para acompanhar a sessão de psicografia. Costuma-se dizer que o médium não pergunta mais do que o nome do "desencarnado", a data de "desencarne" e o grau de parentesco com a pessoa que espera a carta. Mas Sônia conta que passou por uma espécie de entrevista com Baccelli. "Ele fez perguntas demoradas. Quase ficamos amigos."
Às 6h, começa a sessão. Baccelli senta numa mesa e, na clássica posição do médium, uma mão na caneta e a outra cobrindo o rosto, dispara a Bic freneticamente. Uma mulher séria de cabelos grisalhos faz as vezes de viradora de páginas. Vez ou outra, o médium contrai o rosto como se estivesse com dor.
Para entreter o público durante o ritual, que dura duas horas, há uma leitura bíblica, seguida de seis "comentários" e muita música. A atração é o coral espírita do maestro Valdenir Zanetti, de Criciúma (SC), que gorjeia letras como "Quando eu quero falar com Deus, eu apenas falo..." Emocionado, o público aplaude. Uma moça levanta uma placa de silêncio. Um dos comentaristas observa: "Vamos bater palmas com o coração".
"É preciso lembrar que o telefone toca de lá pra cá, e não de cá pra lá", diz um dos comentaristas, reforçando um dos lemas dos espíritas de alma apaziguada. Outro cita Tolstói. Sócrates, Platão e Benjamin Franklin surgiriam em outros comentários ao longo da viagem.
Quando começa a leitura das cartas, vem o anúncio de uma inovação. A leitura era sempre gravada em fita cassete. "Infelizmente, o cassete acabou. Ninguém acha mais", lamenta um comentarista. "Agora, a gente registra no gravador digital e depois manda por e-mail."
O médium lê as mensagens (parando, às vezes, para acentuar uma palavra) e cada família vai até ele, dissolvida em lágrimas, receber o recado do parente que tanta falta faz e beijar a sua mão. Sou do tipo que não aguenta ver gente chorar que já vai chorando junto. Decido contar páginas para conter lágrimas. Em duas horas, Baccelli psicografou 135 páginas em oito cartas, uma média de 17 folhas por mensagem.
Todos os "desencarnados" que decidiram mandar seu alô naquele dia --do adolescente que morreu em um acidente ao senhor que fez um malsucedido transplante de fígado-- escrevem meio parecido. Chamam os parentes de queridos. Desejam feliz Natal e ano novo também. Dizem "não chorem", "penso em vocês". Falam difícil: "esqueçamos o câncer prostático que me acometeu".
PROPAGANDA ESPIRITUAL
A única carta que se destaca das outras é a de um jovem que morreu aos 19 anos. No meio da mensagem de apoio aos que ficaram, ele diz que ouviu falar do livro do médium, "Meu Filho Nasceu no Além" --e dá a entender que o outro lado também tem diversão. A família chora. Com o merchandising espiritual, o livro vende como água benta na fila de autógrafos após a leitura das cartas.
Sônia não recebeu mensagem do marido falecido, mas não se diz frustrada. "Valeu a pena. O telefone só toca de lá pra cá. Outra hora vem."
Do lado de fora, Maria Aparecida da Silveira, a Cidinha, uma das mais animadas da caravana, questiona o porquê de se fazer as pessoas, muitas de idade, passarem a noite acordadas à espera de uma possível carta.
"Não usamos senhas para evitar o perigo de comercialização indesejada de lugar na fila", me diz o médium.
Fica consciente enquanto psicografa? "Permaneço no estado de semiconsciência. Não sei o que os espíritos escreverão. Fico sabendo à medida que escrevem." Como os "desencarnados" aparecem todos juntos no mesmo dia e horário? "Eles não vêm por minha causa. Chegam acompanhados pelos familiares, que os trazem de suas cidades."
Todo mundo que morre fica bonzinho? "Eles escrevem sob a orientação dos técnicos do chamado intercâmbio mediúnico. O espírito não deve preocupar os que estão encarnados. Seria contraproducente."
Afinal, do que trata o livro "Meu Filho Nasceu no Além", mencionado pelo jovem espírito em sua carta? "O mundo espiritual é um planeta para onde os espíritos se transferem. Lá também existe afeto, amor", explica Baccelli.
"Como o próprio espírito escreveu na mensagem, de uma maneira muito engraçada: 'O que é que vocês imaginam que um jovem de 19 anos vem a fazer além da morte?'" Quer dizer então que existe sexo do lado de lá? "Sim", ele reluta em repetir a palavra sexo.
Alguma comprovação? "Essa é uma teoria. Na doutrina espírita, nossa fé é lógica. Acreditamos que existe vida no outro lado, por um raciocínio lógico, mas não temos comprovação. Nós acreditamos, mas até hoje a ciência não provou a lei da gravidade."
Ao terminar a entrevista, Baccelli me diz, com o sorriso de quem dá um aviso, que muita perspicácia às vezes faz mal. "Você fica muito racional. Começa a questionar uma coisa e, quando vê, está questionando tudo." (Ia questioná-lo sobre por que isso seria um problema, mas achei que não valeria a pena.). Última lição da viagem: Estude, leia, reflita, exija provas e duvide... Mas não muito.
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