10 de julho de 2014

Conta-Gotas...Notícias


Não culpem a colunista ---- AS FOTOS FORAM ESCOLHIDAS E ENVIADAS POR ELES À JUSTIÇA ELEITORAL JUNTO COM OS PEDIDOS DE REGISTRO
Curiosidade
LISTA DE CANDIDATOS É LIDERADA PELOS CASADOS E COM ENSINO SUPERIOR COMPLETO
Entre os 22 candidatos com domicílio eleitoral em Uberaba que pediram registro na Justiça Eleitoral estão apenas duas mulheres. Apesar de o eleitorado ser maioria do sexo feminino (mais de 53%), só Angela Mairink (PRB) e Luciene Fachinelli (PSL) estão na lista do DivulgaCand2014. Ambas são casadas e possuem ensino superior completo.
Do total dos candidatos, 13 são casados; seis são solteiros; três são divorciados. Além disso, 14 possuem ensino superior completo; seis têm ensino médio completo; um declarou ensino superior incompleto; e um disse que tem o ensino fundamental completo.
DETALHES
Na disputa pelo cargo de deputado federal, dos oito que pediram registro, sete são casados e um é solteiro. Do total, seis declararam ensino superior completo; um diz que tem ensino superior incompleto, e um completou o ensino médio.
No caso da disputa pelo cargo de deputado estadual, dos 14 que pediram registro, sete são casados; quatro são solteiros, e três são divorciados. Além disso, oito possuem ensino superior completo; cinco completaram o ensino médio, e um tem ensino fundamental completo.

PRIMEIRA VEZ...
TRIBUNAL DESIGNA LOCAL PARA VOTO EM TRÂNSITO EM UBERABA
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais designou local para que – pela primeira vez, eleitores possam votar em trânsito, em Uberaba. Resolução do Tribunal Superior Eleitoral permite que, em 2014, os eleitores em trânsito no território nacional possam votar, no primeiro e ou segundo turno, para presidente e vice-presidente da República em urnas especialmente instaladas nos municípios com mais de 200 mil eleitores. Até então, o voto em trânsito só era permitido nas capitais. No caso de Uberaba, a escolhida foi uma seção da 277ª Zona Eleitoral, onde funciona o Núcleo de Prática Jurídica da Universidade de Uberaba/Uniube  – Edifício Francisco Palmério, localizado na rua Lauro Borges, 121 – Bairro Estados Unidos.

A JUSTIÇA ELEITORAL EM UBERABA --- Andrea Luiza de Oliveira Dias Franco, titular da 326ª Zona (Uberaba/Campo Florido); Adelson Soares de Oliveira, titular da 277ª Zona (Uberaba/Veríssimo); Lúcio Eduardo de Brito, diretor do foro eleitoral e titular da 276ª Zona (Uberaba/Delta); e Nilson Pádua Ribeiro Júnior, titular da 347ª Zona (Uberaba/Água Comprida).

PESQUISA ESTIMULADA TEM QUE RELACIONAR TODOS OS CANDIDATOS QUE PEDIRAM REGISTRO
Desde  quinta-feira, 10 de julho, as pesquisas eleitorais realizadas mediante apresentação da relação de candidatos ao entrevistado devem conter o nome de todos aqueles que tenham solicitado registro de candidatura à Justiça Eleitoral. Alerta é do Tribunal Superior Eleitoral, revelando que, até o momento, 465 pesquisas eleitorais sobre os candidatos a presidente da República foram registradas no portal do TSE.
Desde 1º de janeiro, o registro no TSE de pesquisa eleitoral para candidatos à Presidência é obrigatório. Por sua vez, as pesquisas referentes aos cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual devem ser registradas nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Já o registro das pesquisas que englobem, em uma mesma coleta de dados, a eleição presidencial e as eleições federais e estaduais, deverá ser feito tanto no TRE respectivo como no TSE.
Quem divulgar a informação sem o prévio registro estará sujeito à multa que pode variar de R$ 53 mil a R$ 106 mil.
Resolução – ENQUETES SÃO PROIBIDAS
Os procedimentos relativos ao registro e à divulgação de pesquisas de opinião pública para as eleições de 2014 são disciplinados pela Resolução 23.400 do TSE, aprovada pelo plenário da Corte em 17 de dezembro do ano passado. A norma também proíbe a realização de enquetes e sondagens relativas às eleições 2014.
A norma estabelece ainda que as pesquisas de opinião pública realizadas em data anterior ao dia do pleito poderão ser divulgadas a qualquer momento, desde que registradas no TSE com no mínimo cinco dias de antecedência da divulgação. A única exceção envolve a chamada pesquisa “boca de urna”, cuja divulgação somente poderá ocorrer após às 17h, quando se referirem às disputas para os cargos de deputado estadual, deputado federal, senador e governador, e após as 19h, no primeiro turno, e depois das 20h, no segundo turno, quando tratarem das disputas para a Presidência da República.

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CAMPANHA 2014 
CANDIDATOS DE UBERABA PODEM MOVIMENTAR MAIS DE R$ 70 MILHÕES 
Se gastarem o máximo previsto por eles e seus respectivos partidos em informações enviadas à Justiça Eleitoral, os candidatos a deputado federal e a deputado estadual com domicílio eleitoral em Uberaba vão investir, juntos, na campanha de 2014, R$ 73 milhões. O valor pode ser alterado, levando em conta que os gastos máximos previstos por alguns candidatos/partidos ainda estavam sendo processados – até o fechamento desta edição, para serem incluídos no sistema DivulgaCand do Tribunal Superior Eleitoral/TSE.

22 PEDEM PERMISSÃO À JUSTIÇA ELEITORAL 
Candidatos com domicílio eleitoral em Uberaba que pediram registro na Justiça Eleitoral para a disputa de cadeiras na Assembleia Legislativa de Minas Gerais: Luciene Fachinelli (PSL), Celso Borges (PRP), Babá Carlos Costa (PMN), Wagner Jr e Samuel Pereira (PR), Almir Silva (PTdoB), Edson Santana (PPS), Antonio Lerin (PSB), José Tiago de Castro e Glauco Marques (PHS), Maurício Magalhães (PEN), José Antônio dos Santos (PDT), Tony Carlos (PMDB) e Josimar Rocha (PT)....
...e para deputado federal
Marcos Montes (PSD), Ronaldo Martins Rocha (PRP), Lawrence Borges (PV), Aelton Freitas (PR), Marcelo Borges (DEM), Adelmo Leão (PT), Angela Mairink (PRB), Ildeu Menezes (PTdoB).
Correm por fora...
Além dos candidatos acima, outros que não possuem domicílio eleitoral em Uberaba também articulam apoios e votos na cidade. Entre eles, os candidatos a deputado federal, Gleibe Terra (PSB/Uberlândia) e Caio Narcio (PSDB/Frutal), e a deputado estadual, Heli Andrade (PEN/Araxá).

O MÁXIMO...
Sobre os políticos com domicílio eleitoral em Uberaba, vale destacar que, se os candidatos a deputado federal gastarem o total de suas previsões máximas indicadas ao TSE, vão movimentar juntos, R$ 45 milhões. Os valores vão de R$ 3 milhões (previstos por Ronaldo Martins Rocha e Ildeu Menezes), passando por R$ 5 milhões (Adelmo Leão, Angela Mairink e Lawrence Borges), chegando a R$ 7 milhões (Marcelo Borges e Marcos Montes), até R$ 10 milhões (máximo de gastos previsto por Aelton Freitas).
...DE CADA UM
Se somados os gastos máximos previstos pelos candidatos a deputado estadual, eles movimentariam juntos, R$ 28 milhões. Previsões vão desde R$ 3 milhões (Almir Silva, Tony Carlos e Josimar Rocha), passando por R$ 4 milhões (Edson Santana), até R$ 5 milhões (Babá Carlos Costa, Wagner Jr., Samuel Pereira).

MILAGREIROS
Mas, se o leitor está assustado com os números...é bom sentar pra não cair! Vários candidatos aparecem no DivulgaCand2014  do TSE como fazedores de milagre. Declararam que “vão gastar NADA” em suas campanhas. Até o fechamento desta edição, estavam na lista: Luciene Fachinelli, Celso Borges, José Antônio dos Santos, Antônio Lerin, José Tiago de Castro, Glauco Marques e Maurício Magalhães.

PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
BABÁ CARLOS TEM QUE CORRER CONTRA O TEMPO PARA VIABILIZAR CANDIDATURA
Carlos José Fernandes Costa – o Babá Carlos Costa, também conhecido como “príncipe do candomblé”, pode enfrentar problemas para conseguir a liberação de seu registro como candidato a deputado estadual pelo PMN. Na eleição municipal de 2012, então filiado ao PSDC, ele desistiu da candidatura a vereador, mas não prestou contas – como determina a legislação eleitoral, mesmo em casos de renúncia.
SEM NULIDADE
Em decisão proferida esta semana, o juiz diretor do foro eleitoral e titular da 276ª Zona de Uberaba, Lúcio Eduardo de Brito, negou o pedido de nulidade da sentença que condenou Babá Carlos por não prestar contas, lembrando que a decisão transitou em julgado.
CHANCE PERDIDA
Ao mesmo tempo, porém, o juiz reconheceu que a legislação permite que a prestação de contas seja feita extemporânea. O problema, segundo ele, é que Babá Carlos Costa, ao fazer isso, deixou de apresentar uma série de documentos.
“Deixo de considerar a apresentação das contas da campanha de 2012, permanecendo a inadimplência até que ele apresente as contas corretamente” – concluiu o magistrado.

BOQUIABERTOS – Arcebispo metropolitano, dom Paulo Mendes Peixoto, a professora de música Arahilda Gomes, prefeito Paulo Piau e primeira-dama Heloísa Piau conferem, no Arquivo Público, edições do acervo do extinto jornal Lavoura&Comércio, adquirido e liberado pelo governo municipal para consulta popular. Cada notícia...um espanto! (Foto: Sebastião Santos)

MAIS DE 219 MIL ELEITORES ESTÃO APTOS AO VOTO EM UBERABA
Eles somam quase 6 mil a mais do que o registrado nas eleições de 2010
Novíssimas estatísticas divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral/TSE, deixam mais próximos dos números finais, as informações relacionadas ao eleitorado de 2014. No caso de Uberaba, são 219.111 eleitores aptos ao voto – e não devem ficar longe dos dados finais que serão divulgados ainda em julho. Já é possível, portanto, ter uma ideia do colégio eleitoral que estará apto ao voto em outubro, data das eleições.
SEXO FORTE
Relativas a junho, as estatísticas mantêm a primazia do sexo feminino, com 116.881 eleitoras (53,34% do total). Os homens somam 102.020 eleitores, enquanto 210 não informaram o sexo – segundo a Justiça Eleitoral.
COMPARAÇÕES
No total, Uberaba está com 9.688 eleitores a mais do que o registrado em outubro de 2010 (eleições gerais/209.423), e 5.723 a mais do que o eleitorado de outubro de 2012 (eleições municipais/213.388).

FILIADOS SOMAM 13% DO ELEITORADO DE UBERABA
Novas estatísticas da Justiça Eleitoral indicam ainda, que 28.689 eleitores estão filiados em partidos políticos (13% do total). O ranking das 32 legendas mantém o PMDB na liderança com 6.272 eleitores filiados.  De acordo com a inversão ocorrida desde abril de 2014, o DEM aparece em segundo lugar, com 4.717 eleitores. Seguem: PP (com 2.228 filiados); o PDT (1.868); PR (1.838); o PT (1.741); o PSB (1.717); o PTB (1.437).
E AINDA...
PSDB (com 878 eleitores filiados); PSD (722); PRB (657); PSDC (599); PTC (563); PSC (533); PRP (475); PV (420); PPS (361); PSL (321); PCdoB (277); PMN (210); PHS (212); PTN (191); PRTB (164); PTdoB (125); SDD (73); PSTU (25); PCO (22); PSOL (18); PEN (10); PPL (6); PCB (6); PROS (3 filiados).

AS BASES
Os oito candidatos que pediram registro na Justiça Eleitoral para a disputa do governo de Minas Gerais são bancados politicamente pelas alianças e ou legendas da tabela abaixo.


MISTURAS
(Versão 1)
As alianças majoritárias - em torno dos candidatos a governador, se desdobraram em coligações diferentes nas disputas proporcionais. Na briga por cadeiras na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, são as seguintes as alianças (separadas por ponto e vírgula): PSC/PTC/PSL; PRP/PEN/PHS; DEM/PSDB/PP/PSD/PPS; PSB/PPL/PRTB; PDT/PV; PT/PMDB/PRB/PROS. Seguem isolados: PMN; PR e PTdoB.
MISTURAS
(Versão 2)
Na briga por cadeiras na Câmara Federal, são as seguintes as alianças (separadas por ponto e vírgula): DEM/PSD/PSDB/PP/PR/SDD; PTdoB/PRP/PHS/PEN; PPS/PV/PDT; PT/PMDB/PCdoB/PROS/PRB.

ATÉ QUE AS ELEIÇÕES OS SEPAREM
Diante destas distribuições, alguns candidatos com domicílio eleitoral em Uberaba terão que conviver com adversários políticos pessoais – querendo ou não.


DOSE DUPLA
PREFEITO PERDE LÍDER E VICE-LÍDER, MAS NÃO TEM PRESSA NA SUBSTITUIÇÃO
Prefeito Paulo Piau (PMDB) tem decisão em dobro a ser definida sobre a sua liderança na Câmara Municipal. O então líder – Luiz Dutra (presidente do SDD/Uberaba) deixou o cargo alegando que está engajado na campanha de seu colega vereador Samuel Pereira – candidato a deputado estadual, e que não quer causar constrangimentos ao governo, visto que o candidato oficial de PP é o presidente do PMDB/Uberaba, deputado estadual Tony Carlos.
O vice-líder Kaká Carneiro (PSL) renunciou à função, poucos dias depois do líder.
Explicou que sua intenção é deixar o prefeito livre, leve e solto para tomar suas decisões sobre a liderança – líder e vice-líder. “Aprendi muito nestes quase cinco meses na função” – disse ele.
Por sua vez, o prefeito diz não ter pressa nas definições. Vai ouvir a base aliada, dentro e fora da Câmara, e só depois tomar uma decisão.

VEREADOR ANALISA NOMES PARA DEFINIR APOIOS
E o vereador e comunicador do programa Kaká Se Liga está às voltas com uma profunda análise sobre candidaturas de Uberaba. É o que ele próprio revela, dizendo que, dentro de alguns dias, vai anunciar os nomes que terão seu apoio nas disputas de deputado federal e deputado estadual. “Vou usar o recesso legislativo para promover vários encontros, ouvir muito – inclusive a opinião da população, para só então, me decidir” – afirma Kaká Carneiro.

1º A ASSUMIR CANDIDATURA GAY DIZ QUE PRECONCEITO É GRANDE
Primeiro gay assumido a se candidatar a vereador em Uberaba (em 2008) – conforme ele mesmo gosta de dizer, o carnavalesco Luiz Renato Rodrigues da Cunha lembra que em 2012 outro candidato seguiu sua atitude, e afirma não ter dúvida de que em 2016 vai acontecer a mesma coisa. Assunto surgiu em razão do final de semana passado, que agitou a cidade com atividades relacionadas à luta contra a homofobia.
Agitos
Movimento GLBT - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros, em parceria com a Fundação Cultural de Uberaba, realizou dia 6 de julho, a 10ª Parada Gay da cidade – evento que já se tornou uma tradição e atrai milhares de pessoas.
Preconceitos
Luiz Renato aplaude o tema de 2014 - “Somos Iguais”, e destaca a importância da Parada Gay na mobilização contra a homofobia. “Só não gosto dos exageros que alguns insistem em exibir, o que não ajuda em nada o movimento; a conquista do respeito da comunidade passa pelo respeito que nós demonstramos” – diz ele. O preconceito, segundo Luiz Renato, ainda é grande, e não é fácil combatê-lo.

Uberaba verde
Pedro Oliveira – ambientalista e defensor ardoroso da preservação do baru, vem aí com uma campanha especial. Objetivo do movimento é defender mais verde e nascentes melhor cuidadas em Uberaba. Vale lembrar que Pedro  fez palestra recentemente no plenário da poderosa Federação das Indústrias do Estado de São Paulo/Fiesp, quando defendeu a preservação e a importância da baruseira como fonte de alimento para animais silvestres e seres humanos, e para a indústria de produtos de limpeza e beleza.

PMDB APERTA O CERCO CONTRA INFIDELIDADE
Em decisão tomada pela executiva estadual, o PMDB de Minas Gerais deixa claro que não quer saber de infidelidade partidária na campanha de 2014. Material distribuído para os filiados, esta semana, é explícito – conforme cópia do documento dirigido ao presidente do PMDB de Uberaba, deputado estadual Tony Carlos.


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As manhãs eram então caiadas de branco e tudo o que aparecia coloria; mesmo a boiada levantado o pó que aboiava no ar a coloratura do chão.
J. A. Nabut

CORREDOR DOS BOIADEIROS
A história dos boiadeiros de Uberaba nos séculos 19 e 20
_De Jorge Alberto Nabut, dia 18 de julho de 2014, às 19h30, no Casarão do Centro de Cultura José Maria Barra, na praça Frei Eugênio, 231.


A OBRA
*Texto: Divulgação
Durante dois anos, o jornalista e historiador Jorge Alberto Nabut dedicou-se às pesquisas sobre o trajeto que as boiadas faziam no perímetro urbano da cidade de Uberaba. O foco do autor é o trecho que as boiadas percorriam no bairro do Cachimbo, mais tarde, bairro do Fabrício, região cuja ocupação se deu em meados do século 19, quando ali se fixaram as tropas brasileiras em direção ao estado de Mato Grosso, no período da Guerra do Paraguai.
O caminho das tropas e boiadas transformou-se em logradouro público, a rua Panamá (mais tarde, Carlos Tasso Rodrigues da Cunha), limite entre a cidade que se urbanizava e se industrializava, nos anos 1940, e a herança suburbana, com suas tradicionais chácaras.
Num longo período de cem anos, a passagem das boiadas, pela região, unia extremos incomensuráveis, como várias cidades de Mato Grosso, Minas Gerais, Goiás e São Paulo, provocando intercâmbio e influências entre as regiões, principalmente sobre a economia e o comércio de gado. Até a chegada do caminhão, que muda a rota do trânsito do gado, como também altera a função e a importância de diversos trabalhadores anônimos, mas responsáveis pela atuação que a presente obra cuida de valorizar.
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MERA COADJUVANTE (?)
E por entrevistas concedidas pelo ex-prefeito Anderson Adauto (PRB) e postagens de sua esposa, a advogada Angela Mairink na redes sociais, confirmam-se as suspeitas de que ela tenha pedido o registro de sua candidatura a deputada federal para “reservar” lugar. Com dificuldades para conseguir a liberação do registro – em razão de processos em que foi condenado por colegiado (Tribunal), o ex-prefeito espera substituir a esposa, caso consiga o aval jurídico para se candidatar.
EXPLOSIVO
Notícia revelada com exclusividade pela colunista do blog Conta-Gotas...Notícias e de Bastidores/Jornal de Uberaba, por volta de 22h de segunda-feira, 7 de julho, em seu mural no Facebook, deu lucro para a CTBC/Algar. A divulgação na rede social agitou os bastidores políticos de Uberaba e congestionou as linhas telefônicas.  Em vez do ex-prefeito Anderson Adauto, quem surgiu pedindo registro na Justiça Eleitoral para se candidatar a uma cadeira na Câmara dos Deputados foi sua esposa. AA não aparece na  lista do sistema DivulgaCand do Tribunal Superior Eleitoral.

RESOLUÇÃO DO TSE PREVÊ SUBSTITUIÇÕES
Especialista em Direito Eleitoral consultado pela coluna explica que os partidos políticos e as coligações eleitorais podem substituir candidatos nas seguintes condições: em caso de morte, de renúncia, de inelegibilidade ou se tiver o pedido de registro indeferido pela Justiça.

RESOLUÇÃO Nº 23.405
INSTRUÇÃO Nº 126-56.2014.6.00.0000
CLASSE 19 – BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL

Relator: Ministro Dias Toffoli
Interessado: Tribunal Superior Eleitoral
Ementa: Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas Eleições de 2014.

O Tribunal Superior Eleitoral, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, inciso IX, do Código Eleitoral e o artigo 105 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, resolve expedir a seguinte instrução:

(...................................................)

CAPÍTULO VII
DA SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATOS E DO CANCELAMENTO DE REGISTRO

Art. 60. O partido político poderá requerer, até a data da eleição, o cancelamento do registro do candidato que dele for expulso, em processo no qual seja assegurada a ampla defesa, com observância das normas estatutárias (Lei nº 9.504/97, art. 14).

Art. 61. É facultado ao partido político ou à coligação substituir candidato que tiver seu registro indeferido, inclusive por inelegibilidade, cancelado ou cassado, ou, ainda, que renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro (Lei nº 9.504/97, art. 13, caput; LC nº 64/90, art. 17; Código Eleitoral, art. 101, § 1º).

§ 1º A escolha do substituto será feita na forma estabelecida no estatuto do partido político a que pertencer o substituído, devendo o pedido de registro ser requerido até 10 dias contados do fato ou da notificação do partido da decisão judicial que deu origem à substituição (Lei nº 9.504/97, art. 13, § 1º).

§ 2º A substituição poderá ser requerida até 20 dias antes do pleito, exceto no caso de falecimento, quando poderá ser solicitada mesmo após esse prazo, observado em qualquer hipótese o prazo previsto no parágrafo anterior.

§ 3º Nas eleições majoritárias, se o candidato for de coligação, a substituição deverá ser feita por decisão da maioria absoluta dos órgãos executivos de direção dos partidos políticos coligados, podendo o substituto ser filiado a qualquer partido dela integrante, desde que o partido político ao qual pertencia o substituído renuncie ao direito de preferência (Lei nº 9.504/97, art. 13, § 2º).

§ 4º Se ocorrer a substituição de candidatos a cargo majoritário após a geração das tabelas para elaboração da lista de candidatos e preparação das urnas, o substituto concorrerá com o nome, o número e, na urna eletrônica, com a fotografia do substituído, computando-se àquele os votos a este atribuídos.

§ 5º Na hipótese de substituição, caberá ao partido político e/ou coligação do substituto dar ampla divulgação ao fato para esclarecimento do eleitorado, sem prejuízo da divulgação também por outros candidatos, partidos políticos e/ou coligações e, ainda, pela Justiça Eleitoral, inclusive nas próprias Seções Eleitorais, quando determinado ou autorizado pela autoridade eleitoral competente.

§ 6º Nas eleições proporcionais, a substituição só se efetivará se o novo pedido for apresentado até o dia 6 de agosto de 2014, observado o prazo previsto no § 1º deste artigo (Lei nº 9.504/97, art. 13, § 3º; Código Eleitoral, art. 101, § 1º).

§ 7º Não será admitido o pedido de substituição de candidatos às eleições proporcionais quando não forem respeitados os limites mínimo e máximo das candidaturas de cada sexo previstos no § 5º do art. 19 desta resolução.

§ 8º O ato de renúncia, datado e assinado, deverá ser expresso em documento com firma reconhecida por tabelião ou por duas testemunhas, e o prazo para substituição será contado da publicação da decisão que a homologar.

§ 9° A renúncia ao registro de candidatura, homologada por decisão judicial, impede que o candidato renunciante volte a concorrer para o mesmo cargo na mesma eleição.

Art. 62. O pedido de registro de substituto, assim como o de novos candidatos, deverá ser apresentado por meio do Requerimento de Registro de Candidatura (RRC), contendo as informações e documentos previstos nos arts. 26 e 27 desta resolução, dispensada a apresentação daqueles já existentes nas respectivas Secretarias, certificando-se a sua existência em cada um dos pedidos.

Art. 63. Os Tribunais Eleitorais deverão, de ofício, cancelar automaticamente o registro de candidato que venha a falecer, quando tiverem conhecimento do fato, cuja veracidade deverá ser comprovada.
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