12 de fevereiro de 2015

CONTA-GOTAS...NOTÍCIAS

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS REALIZA 3º TURNO
Estão abertas as inscrições para o lançamento do projeto Terceiro Turno – Temas Eleitorais em Foco - iniciativa da Escola Judiciária Eleitoral “Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira”, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. A Escola está comemorando dez anos de existência. Tema escolhido para o lançamento do projeto será a reforma do sistema de financiamento de campanhas eleitorais, e acontece no dia 27 de fevereiro, no auditório do TRE/MG,  a partir das 17h. As inscrições para o evento de lançamento ficam abertas até o dia 25 de fevereiro no site do TRE. .
PALESTRANTE
A palestrante será Lara Marina Ferreira, servidora da Assessoria Jurídica dos Juízes da Corte do TRE-MG, mestre em Direito e especialista em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente, além de servidora do TRE, Lara é professora na Faculdade Dom Hélder Câmara. O tema que ela vai apresentar fez parte de seus estudos para a dissertação de mestrado.
PÚBLICO-ALVO
Para apresentar trabalhos no projeto Terceiro Turno, basta entrar em contato com a Escola pelo email ejemg@tre-mg.jus.br ou pelos telefones (31) 3307-1102/ 1103. É importante lembrar que os interessados devem ser magistrados, promotores, advogados ou servidores públicos que tenham desenvolvido trabalhos de pós-graduação, mestrado ou doutorado ou que tenham publicado estudos sobre temas relacionados ao processo eleitoral.
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USO DE FORMULÁRIO PARA CARTEIRA ESTUDANTIL INVIABILIZA APOIAMENTOS DE CRIAÇÃO DO PARTIDO DOS ESTUDANTES EM UBERABA
E por falar em Justiça Eleitoral, o titular da 276ª Zona de Uberaba, Lúcio Eduardo de Brito, negou a expedição de Certidão de Apoiamento para os responsáveis pela coleta de assinaturas em Uberaba visando à criação do Partido dos Estudantes/PE. Eles preencheram 140 formulários, segundo o magistrado, “supostamente assinados por eleitores inscritos na 276ª Zona”.
CABEÇALHO
Problema – de acordo com o juiz, é que apurou-se que os formulários que instruem o pedido de certidão, a exemplo do ocorrido em outras zonas eleitorais do estado, são reutilizados de material relacionado a pedidos de carteiras estudantis. O cabeçalho dos formulários traz a inscrição: "UBEN - SOLICITAÇÃO DE CARTEIRA ESTUDANTIL COM CERTIFICADO DIGITAL 2014".
Obs.: A UBEN vem a ser a União Brasileira dos Estudantes Nacionais. Em seu site, a entidade disponibiliza o formulário para a requisição de carteira estudantil.
CONFUSÃO
O titular da 276ª Zona Eleitoral de Uberaba entende que o apoiamento inserido em ficha de solicitação de carteira estudantil pode induzir o eleitor a erro. Além disso, não atende ao disposto no parágrafo 1º do artigo 10 da Resolução Tribunal Superior Eleitoral/TSE 23.282/2010. Artigo determina que o apoiamento seja obtido “mediante a assinatura do eleitor em listas ou formulários organizados pelo partido político em formação, para cada zona eleitoral, encimados pela denominação da sigla partidária e o fim a que se destina a adesão do eleitor”.
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HISTÓRIA DO LEGISLATIVO GANHA PÁGINA NA REDE SOCIAL
Projeto Memória Viva da Câmara de Uberaba – que já tem base no site da Casa, agora estreia no Facebook. Realizado em parceria com o curso de História da Universidade Federal do Triângulo Mineiro/UFTM, o projeto é coordenado pelo Departamento de Documentação e Pesquisa da Câmara, e conta com as estagiárias Thayane Rocha e Larissa Costa. A página é um instrumento de divulgação e preservação da história de Uberaba e do Poder Legislativo Municipal. Entre outras preciosidades, pode-se admirar as mudanças ocorridas ao longo dos anos no prédio que abriga a Câmara, sediada na praça Rui Barbosa. As fotos, no sentido horário: 1837, 1900, 1929, 1950, 2005, 2012.

PRÉDIO DA CÂMARA PASSA POR FAXINA AMPLA E IRRESTRITA
E já que o assunto é Legislativo, quem passava pelo prédio neste dia 11 de fevereiro de 2015 se surpreendia com uma movimentação especial: faxina geral. Literalmente falando... Até o presidente recém-empossado Luiz Dutra (SD) – que deu a ordem para a limpeza, era visto ajudando os servidores da Casa na faxina e ajeitamento de móveis. Além de limpeza, outra palavra de ordem por lá é economia... Tanto que uma caminhonete da própria família do presidente tratava de dar destinação ao lixo colhido por ali.

ZOTE AINDA FAZ SUCESSO...
Sucesso absoluto – é o que se pode dizer do lançamento do livro “Zote Que Eu Vi”, de autoria do escritor, engenheiro, perito, “imortal” da Academia de Letras do Triângulo Mineiro, João Eurípedes Sabino. A história do folclórico Zote – registrado José Formiga do Nascimento, contada em prosa e verso por muita gente que o conheceu, simplesmente ganhou mentes e corações, e muita curiosidade, claro!
Em parte (45%) patrocinado por empresas de amigos do escritor, o livro de 303 páginas foi reproduzido 500 vezes – com cada exemplar sendo vendido por R$ 50. Alguns poucos ainda podem ser encontrados na Alternativa Cultural, Papel Cartaz, Lemos & Cruz, e Banca de Jornais da Praça Santa Terezinha. Diante do sucesso, a Editora Vitória já estaria programando uma nova tiragem.

NOTÍCIA BOA
A “bancada” de Uberaba na Câmara dos Deputados tem o que comemorar. Afinal, Marcos Montes (PSD), Adelmo Leão (PT) e Aelton Freitas (PR) agora podem ter certeza de que suas emendas parlamentares serão liberadas pelo governo federal, independente da vontade, ou não, de quem estiver na Presidência da República. O Congresso Nacional aprovou o Orçamento Impositivo tornando constitucional a liberação até o limite de 1,2% da receita corrente líquida do ano anterior. 50% têm que ser destinados à saúde. Previsão é de que, em 2015 cada parlamentar terá direito a cerca de R$ 10 milhões para distribuir nas suas bases políticas.

NOTÍCIA NADA BOA
Em contrapartida, a mesa diretora presidida por Eduardo Cunha (PMDB/RJ) aprovou novas regras para as faltas dos deputados federais. A partir de agora, só serão aceitas justificativas relacionadas a licenças médicas e a missões oficiais.
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NA REDE
Não conheço nenhuma outra cidade do mundo onde os cidadãos exponham de maneira tão aviltante a SUA cidade como acontece com Uberaba. Quem não conhece a cidade fica impressionado e jamais vai querer visitá-la. Será que só temos problemas? Não existe nada de bom em Uberaba? Temos duas universidades federais - acho que só perdemos para capitais; temos belas igrejas; um grande potencial turístico; bom sistema viário; estradas que duplicadas; aeroporto; empresas locais que despontam, não só no Brasil, mas, no mundo; somos acolhedores; sabemos receber bem os visitantes; somos referência na doutrina espírita.. e muito mais. Vamos iniciar um movimento que valorize as boas coisas que temos. Não estou propondo que ignoremos o que existe de problema, mas sim, que o problema, quando detectado por alguém, seja direcionado exclusivamente para quem pode solucioná-lo, e não para Uberaba!
_ Desabafo do presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Uberaba/Aciu, Manoel Rodrigues, foi postado no Facebook – em seu mural e no mural da colunista de Conta-Gotas...Notícias
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OLHARES - E falando em valorização de Uberaba, o 1º secretário do PSB/Uberaba, Joaquim Ávila, manda correspondência pra colunista, informando que a Academia Corpus está investindo em uma unidade de última geração, nas dependências do Uberaba Tênis Clube/UTC. Conta que, ao passar pela praça Thomaz Ulhôa viu “a bela e moderna construção”, fotografou e entrou em contato com seu colega de partido – o secretário-geral, José Natale – que é membro da diretoria do UTC, oportunidade em que ficou sabendo do investimento.

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FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO CARNAVAL DE UBERABA
Sindicato do Comércio Varejista de Uberaba – Sindicomércio, reforça informações sobre o funcionamento do comércio durante o carnaval de Uberaba.
Comércio de rua
16/02 (segunda-feira) – Dia do Comerciário - Fechado
17/02 (terça-feira) – Carnaval - Facultativo
18/02 (quarta-feira) – Abre após às 12h
Gêneros alimentícios
(Supermercados)
16/02 (segunda-feira) – Dia do Comerciário - Fechado
17/02 (terça-feira) – Carnaval - Facultativo
18/02 (quarta-feira) – Abre após às 12h
Shopping Uberaba
16/02 (segunda-feira) – Dia do Comerciário - Fechado
17/02 (terça-feira) – Carnaval - Fechado
18/02 (quarta-feira) – Abre das 12h às 22h


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JUDICIALIZADO, CARNAVAL DE CAMPINA VERDE É LIBERADO PELO TJMG
Prefeitura de Campina Verde manda comunicado para a imprensa regional e nacional, informando que o carnaval de rua da cidade vai acontecer entre 13 e 17 de fevereiro. O evento tinha sido barrado pela Justiça de Campina Verde, sob pelo menos duas alegações: a crise hídrica e problemas financeiros. O governo municipal recorreu, e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais suspendeu a decisão de primeira instância. Um dos carnavais de rua mais tradicionais do interior de Minas, a festa de Momo atrai foliões de vários cantos do país, que movimentam o comércio local. É normal, por exemplo, que famílias deixem suas casas e se transfiram para casas de parentes e ou amigos, para alugar as residências para os turistas.
PROGRAMAÇÃO - Dia 13 (sexta-feira) acontece a abertura oficial com desfile da Bateria do AJAX, apresentação da Rainha e do Rei Momo. Dia 14 será a vez da banda Metrô animar a festa. Dia 15 tem novo desfile da Bateria do AJAX. Dias 16 e 17, a banda Metrô volta a agitar a avenida. E tem matinê domingo e terça-feira, a partir das 16h30.
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MARCOS MONTES DEFENDE CPI MISTA DO CONGRESSO PARA INVESTIGAR PETROBRAS
Deputado federal reeleito e majoritário em Uberaba e no Triângulo Mineiro, Marcos Montes (PSD/MG) defende a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as denúncias de corrupção na Petrobras. Neste caso, o colegiado seria integrado por deputados federais e senadores – e portanto, na opinião dele, teria a força do Congresso Nacional, e não dispersaria as apurações entre uma CPI do Senado e outra CPI na Câmara dos Deputados.
CPMI 2014 
Em 2014, um pedido de prorrogação – com a assinatura, inclusive, de Marcos Montes, permitiu que a CPMI da Petrobras, composta de deputados e senadores, investigasse, até os últimos momentos da legislatura 2011/2014, as denúncias da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Foram quase sete meses de investigações e 23 reuniões, e no dia 18 de dezembro foi aprovado o relatório do deputado Marco Maia (PT-//RS), propondo o  indiciamento de 52 pessoas pelos crimes de participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva, entre elas o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa.
RESPOSTA AO POVO 
Apesar de defender uma comissão mista, o deputado Marcos Montes diz que, se a Câmara dos Deputados consolidar a proposta de uma CPI exclusiva, ele manterá seu apoio. “Sei que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, tem articulado com senadores e colegas da Câmara a possibilidade de instalação de uma CPMI, e torço pra que isso dê certo” – afirma MM. “Entretanto, a criação da CPI da Câmara já está em andamento, e se a CPMI não der certo, vou apoiar o colegiado formado apenas pelos deputados federais, e esperar que a Petrobras seja passada a limpo” – diz ele.
Para Marcos Montes, o importante, no final das contas, “é que as denúncias sejam apuradas e que sejam punidos os responsáveis pela crise moral que está jogando na lama o nome da maior empresa do país”.
CPI DA CÂMARA
Paralelamente às articulações em defesa de uma CPMI do Congresso, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, já leu, em plenário, o ato de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras. Segundo o ato de criação, a CPI terá 26 membros titulares e igual número de suplentes, mais um titular e um suplente atendendo ao rodízio entre as bancadas não contempladas.
O requerimento de criação da CPI foi protocolado pela oposição com 182 assinaturas, pouco mais do que as 171 necessárias.
A coleta de assinaturas aconteceu às pressas, em regime de mutirão, de forma que o pedido da CPI da Petrobras fosse um dos primeiros a serem protocolados. Acontece que apenas cinco CPI´s podem funcionar ao mesmo tempo na Câmara.
Marcos Montes não estava em Brasília no momento da coleta das assinaturas, mas tem externado seu apoio incondicional às apurações.
INDEPENDÊNCIA
Apesar de seu partido – o PSD, integrar a base aliada do governo federal, inclusive no comando de um ministério, o deputado Marcos Montes mantém sua postura de independência política. “Não vou fugir ao meu compromisso com as urnas” – diz ele, se referindo ao pedido de mudanças feito pelo eleitorado nas eleições de 2014.
“Não vou fazer oposição cega e irresponsável, mas não vou apoiar o que acho que não está de acordo com os interesses do povo brasileiro” – complementa.
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AS CRIANÇAS ENCANTARAM COM SUAS POSES.  (FOTO: SEBASTIÃO SANTOS)
DESFILE INÉDITO REVELA UNIFORMES DA REDE MUNICIPAL
Cerca de 30 mil alunos das escolas mantidas pela Prefeitura de Uberaba vão receber, nos próximos dias, seus uniformes e kits escolares. Os novos modelos foram apresentados à comunidade, dia 10/02, em desfile inédito realizado pela Secretaria Municipal de Educação na praça CEU (avenida Lourival Preto Couto), no Residencial 2000.
PRESENÇAS
Marcaram presença o prefeito Paulo Piau (PMDB), a primeira-dama Heloísa Piau, o vice-prefeito Almir Silva (PTdoB), o presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Dutra, os vereadores Kaká Carneiro/PSL (líder do governo na Câmara) e Franco Cartafina/PRB, a secretária de Educação, Silvana Elias, a subsecretária Marilda Ribeiro, pais dos alunos, professores, diretores de escola, entre outros convidados. O desfile teve a participação dos alunos da Escola Municipal Professora Esther Limírio  e Cemei Diego José Ferreira Lima.
30 MIL ALUNOS
Além do uniforme, cada aluno da rede municipal vai receber um kit composto por cadernos, borracha, apontador, giz de cera, caneta, lápis de cor, tesoura, cola, e outros, além de uma agenda escolar e de uma mochila escolar. Ao todo, são cerca de 30 mil estudantes da educação infantil e do 1º ao 5º anos do ensino fundamental.
R$ 2,6 MILHÕES DE INVESTIMENTO
Foram investidos cerca de R$ 2,6 milhões, sendo R$ 843 mil no kit escolar; R$ 536 mil com uniformes (camisetas, bermudas e shorts); R$ 1,3 milhão em calçados (sandálias e tênis), além de R$ 724 mil com as mochilas - que são uma inovação para este ano.
PRIORIDADE
 “Estamos construindo, reformando escolas; investindo na qualidade do trabalho dos professores; já melhoramos o salário, e colocamos à disposição dos alunos um uniforme escolar de qualidade, um bom material - agora incluindo a mochila" - disse o prefeito em seu pronunciamento. "Temos a Educação como prioridade e este governo investe nisso; sabemos que o caminho é longo, mas estamos caminhando com passos largos e com eficiência e sucesso” - lembrou.
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VEREADORES SE ABRIGAM EM 19 COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE UBERABA
Primeira reunião plenária da Câmara de Vereadores após o recesso foi marcada pela eleição dos integrantes das 19 comissões permanentes da Casa – cada uma delas formada por presidente, relator, vogal e suplente. A nova composição vale até o final da legislatura, em dezembro de 2016.

1) Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Presidente: Cléber Humberto de Souza Ramos – (PROS)
Relator: Franco Cartafina Gomes – (PRB)
Vogal: João Gilberto Ripposati – (PSDB)
Suplente: Samuel Pereira – (PR)
2) Comissão de Orçamento e Finanças
Presidente: Samuel Pereira – (PR)
Relator: Samir Cecílio Filho – (SDD)
Vogal: Paulo César Soares – (SDD)
Suplente: João Gilberto Ripposati – (PSDB)
3) Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Presidente: Samuel Pereira (PR)
Relator: Cléber Humberto de Souza Ramos – (PROS)
Vogal: Franco Cartafina Gomes – (PRB)
Suplente: Ismar Vicente dos Santos – (PSB)
4) Comissão de Educação e Cultura
Presidente: Marcelo Machado Borges – (DEM)
Relator: João Gilberto Ripposati – (PSDB)
Vogal: Franco Cartafina Gomes – (PRB)
Suplente: Cléber Humberto de Souza Ramos – (PROS)
5) Comissão de Desenvolvimento Social
Presidente: Edmilson Ferreira de Paula – (PRTB)
Relator: Paulo César Soares – (SDD)
Vogal: Afrânio Cardoso de Lara Resende – (PROS)
Suplente: Ismar Vicente dos Santos – (PSB)
6) Comissão de Infraestrutura
Presidente: João Gilberto Ripposati – (PSDB)
Relator: Ismar Vicente dos Santos – (PSB)
Vogal: Edmilson Ferreira de Paula – (PRTB)
Suplente: Cléber Humberto de Souza Ramos – (PROS)
7) Comissão de Desenvolvimento Econômico
Presidente: Samuel Pereira – (PR)
Relator: Cléber Humberto de Souza Ramos – (PROS)
Vogal: Ismar Vicente dos Santos – (PSB)
Suplente: Edmilson Ferreira de Paula – (PRTB)
8) Comissão de Saúde e Saneamento
Presidente: Marcelo Machado Borges – (DEM)
Relator: Ismar Vicente dos Santos – (PSB)
Vogal: Franco Cartafina Gomes – (PRB)
Suplente: Cléber Humberto de Souza Ramos – (PROS)
9) Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Presidente: Afrânio Cardoso de Lara Resende – (PROS)
Relatora: Denise de Stefani Max – (PR)
Vogal: Franco Cartafina Gomes - (PRB)
Suplente: Samuel Pereira – (PR)
10) Comissão de Defesa do Consumidor e do Patrimônio Público
Presidente: Edmilson Ferreira de Paula – (PRTB)
Relator: Afrânio Cardoso de Lara Resende – (PROS)
Vogal: Denise de Stefani Max – (PR)
Suplente: Ismar Vicente dos Santos – (PSB)
11) Comissão de Segurança Pública
Presidente: Afrânio Cardoso de Lara Resende – (PROS)
Relator: Ismar Vicente dos Santos – (PSB)
Vogal: Franco Cartafina Gomes – (PRB)
Suplente: João Gilberto Ripposati – (PSDB)
12) Comissão de Fiscalização Alimentar e Nutricional
Presidente: Ismar Vicente dos Santos – (PSB)
Relator: João Gilberto Ripposati – (PSDB)
Vogal: Edmilson Ferreira de Paula – (PRTB)
Suplente: Afrânio Cardoso de Lara Resende – (PROS)
13) Comissão de Assistência aos Servidores Municipais
Presidente: Ismar Vicente dos Santos – (PSB)
Relator: Marcelo Machado Borges – (DEM)
Vogal: Edmilson Ferreira de Paula – (PRTB)
Suplente: Afrânio Cardoso de Lara Resende – (PROS)
14) Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Agronegócio
Presidente: João Gilberto Ripposati – (PSDB)
Relator: Franco Cartafina Gomes – (PRB)
Vogal: Marcelo Machado Borges – (DEM)
Suplente: Samuel Pereira – (PR)
15) Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Presidente: João Gilberto Ripposati – (PSDB)
Relatora: Denise de Stefani Max – (PR)
Vogal: Ismar Vicente dos Santos – (PSB)
Suplente: Samuel Pereira – (PR)
16) Comissão de Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude
Presidente: Franco Cartafina Gomes – (PRB)
Relatora: Denise de Stefani Max – (PR)
Vogal: Edmilson Ferreira de Paula – (PRTB)
Suplente: Ismar Vicente dos Santos – (PSB)
17) Comissão de Micro e Pequenas Empresas
Presidente: Samuel Pereira – (PR)
Relator: João Gilberto Ripposati – (PSDB)
Vogal: Afrânio Cardoso de Lara Resende – (PROS)
Suplente: Denise de Stefani Max – (PR)
18) Comissão de Participação Popular
Presidente: Franco Cartafina Gomes – (PRB)
Relatora: Denise de Stefani Max – (PR)
Vogal: Ismar Vicente dos Santos – (PSB)
Suplente: Edmilson Ferreira de Paula – (PRTB)
19) Comissão de Direitos do Idoso e da Mulher
Presidente: Denise de Stefani Max – (PR)
Relator: Afrânio Cardoso de Lara Resende – (PROS)
Vogal: Ismar Vicente dos Santos – (PSB)
Suplente: Samuel Pereira – (PR)
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