20 de junho de 2015

CONTA-GOTAS...NOTÍCIAS

GRAÇA CARRICONDE VAI
CICERONEAR TRABALHADORES
DE VÁRIAS REGIÕES DO BRASIL
E DO EXTERIOR
FORÇA DE UBERABA NA PRODUÇÃO DE FERTILIZANTES ATRAI EVENTO NACIONAL DE TRABALHADORES
Com mais de 15 mil trabalhadores em sua base de atuação, o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Químicas e Farmacêuticas de Uberaba e Região – Stiquifar, vai recepcionar o 5º Encontro Nacional dos Trabalhadores do Setor de Fertilizantes e Defensivos Agrícolas.
A escolha de Uberaba para sediar o evento se deve ao fato de o município ser um dos maiores e principais polos de indústrias de fertilizantes do Brasil” – conta a presidente do Stiquifar, Graça Carriconde.  Além disso, segundo ela, pesaram na escolha, as conquistas do sindicato em melhorias salariais para os trabalhadores do setor.
Promoção
Encontro acontece entre os dias 23 e 25 de junho de 2015, no Hotel Golden Park – avenida Edilson Lamartine Mendes, 125, é promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico/CNTQ, a Secretaria Nacional dos Químicos da Força Sindical/SNQ e a Federação Americana do Trabalho e Congresso de Organizações Industriais/AFL-CIO, e tem o apoio do Stiquifar.
Repercussão
Abertura oficial está programada para 14h - com recepção, credenciamento e entrega do material de apoio aos participantes, no auditório do Hotel Golden Park. E de acordo com a sindicalista Graça Carriconde, lideranças de trabalhadores de todas as regiões do Brasil, e de outros países, já confirmaram presença.

CONJUNTURA ECONÔMICA À MESA DOS DEBATES
Num tempo de grave crise econômica brasileira – com os piores índices dos últimos anos, tanto no que concerne à produção quanto ao emprego, os trabalhadores do segmento de fertilizantes e defensivos agrícolas vão discutir temas polêmicos e aprovar um documento contendo os Princípios Básicos de Ação Sindical - Setor de Fertilizantes e Defensivos Agrícolas.
Entre outros assuntos, estarão em debate: a conjuntura econômica nacional; convenções e acordos coletivos – e sua regionalização; panorama da indústria de adubos/fertilizantes; impactos ambientais na aplicação de fertilizantes, defensivos agrícolas e ação sindical; diálogo social com empresas do setor de fertilizantes.

CURIOSIDADES
Entre as empresas do setor em Uberaba, estão: Vale Fertilizantes; Agronelli; Bunge; Heringer; Mosaic; Yara Brasil. Vale ressaltar que se encontra em obras a fábrica de amônia da Petrobras - que, em razão das denúncias e mudanças na estrutura da empresa encontra-se em ritmo desacelerado. Também vale lembrar que o presidente da Vale e recém-eleito presidente do Conselho de Administração da Petrobras é o uberabense Murilo Ferreira.

CÂMARA DE UBERABA AGORA TEM BANDEIRA OFICIAL 
Resolução 3.352/2015 da mesa diretora criou e instituiu uma bandeira oficial para o Poder Legislativo de Uberaba. O estandarte tem fundo de cor branca; uma coroa com cinco aberturas, com traços na cor marrom e fundo amarelo tracejado; a letra “U” com traços verticais na cor marrom e fundo amarelo, e composto de um triângulo na cor amarela; um casarão na cor marrom; sete estrelas na cor marrom; um retângulo com duas abas, na cor marrom, e o slogan “Legislativo forte e competente”, na cor branca.
Memorial descritivo
De acordo com as especificações, a cor marrom significa a cor das portas de madeira do casarão do Paço Municipal; a cor amarela representa a riqueza do município de Uberaba, e a cor branca representa a paz e a concórdia. Sobre os símbolos, o triângulo representa o Triângulo Mineiro; o casarão representa todas as edificações da Câmara Municipal; as estrelas representam as sete colinas; a coroa significa o símbolo da cidade de Uberaba; e a letra “U” representa o nome Uberaba.
Na direção
Mesa diretora é integrada pelo presidente Luiz Humberto Dutra (SD), o vice-presidente Afrânio Cardoso de Lara Resende (PROS), o 1º secretário Samuel Pereira (PR) e o 2º secretário Ismar Vicente dos Santos (PSB).

LUÍS EUSTÓRGIO - 2º À DIREITA, SE DESTACA NO MEIO AMBIENTE NO PARÁ
Prata da casa
UBERABENSE ASSUME 1ª PRESIDÊNCIA DE FÓRUM AMBIENTAL DO PARÁ
Secretário Municipal de Meio Ambiente de Bragança, Luís Eustórgio Pinheiro Borges, foi eleito o primeiro presidente do Fórum Permanente dos Secretários Municipais de Meio Ambiente do Estado do Pará - entidade instalada esta semana, em solenidade na Federação da Agricultura do Estado, em Belém.
Uberabense, o presidente disse a Conta-Gotas...Notícias que o objetivo do Fórum é o fortalecimento dos órgãos municipais de meio ambiente, "na busca do desenvolvimento dos municípios paraenses e da conservação ambiental em todo o Estado".
Ele atribui sua eleição ao "compromisso e responsabilidade com que Bragança tem atuado em defesa do meio ambiente na região e no Estado".


PSPP, PMB, PL, PE SE MOVIMENTAM EM UBERABA; MAIS DE 40 SIGLAS TENTAM ENTRAR NO MUNDO DOS PARTIDOS OFICIAIS NO BRASIL
Partido do Servidor Público e Privado (PSPP); Partido da Mulher Brasileira (PMB); Partido Liberal (PL) e Partido dos Estudantes (PE) são algumas das legendas que estão coletando assinaturas de apoiamento em Uberaba – e integram uma lista que já supera 40 siglas em fase de tentativa de criação no Brasil.
No que se refere a Uberaba, até agora apenas o PE enfrentou problemas, uma vez que os primeiros formulários (cerca de 140) foram destacados de solicitação de carteiras estudantis, no caso com carimbo da União Brasileira dos Estudantes Nacionais (Uben). Os organizadores trataram de regularizar a situação, apresentando formulários adequados.
Todos os 32 partidos políticos existentes oficialmente no país possuem filiados em Uberaba. Eles somam 28.617 inscritos, representando cerca de 13% do eleitorado total da cidade. Dos 32, apenas 19 estão com comandos regularizados – 12 através de comissões executivas provisórias e sete com diretórios eleitos pelos filiados.
Entre os 13 sem comando, destacam-se o PSDB e o DEM – legendas importantes nos cenários nacional, estadual e municipal. O DEM, inclusive, é o segundo colocado no ranking de filiações em Uberaba, perdendo apenas para o PMDB.
Duas legendas são presididas por deputados federais com domicílio eleitoral na cidade – o majoritário Marcos Montes, do PSD, e Aelton Freitas, do PR. Outras três legendas são comandadas por vereadores: o PRB – Franco Cartafina, o PROS – Cléber Ramos, e o SD – Luiz Dutra (que também preside a Câmara de Uberaba).

Multiplicação
Além do PSPP; PMB; PL e PE, também estão em fase de movimentações Brasil afora – entre outros, o Partido pela Acessibilidade e Inclusão Social; Rede Sustentabilidade; o Novo; o Partido Militar; o Muda Brasil; o Partido dos Pensionistas, Aposentados e Idosos do Brasil; o Partido Carismático Social; o Movimento em Defesa do Consumidor; Aliança Renovadora Nacional; o Partido da Educação e Cidadania; o Partido Ecológico Cristão; o Partido da Transformação Social; o Partido do Esporte; o Partido Liberal Cristão; o Partido Humanista...

Organização
E não pensem que esta movimentação toda é feita aleatoriamente! A maioria destas legendas já se faz  presente na internet, com sites, blogs, murais no Facebook, e assim por diante.

A volta
Entre as legendas em fase de tentativa de criação, vale destacar o Partido Liberal e a Aliança Renovadora Nacional. O PL já existiu, mas fundiu com o Prona e deu origem ao PR. Seu retorno é tido e havido como obra do ex-prefeito de São Paulo, ministro das Cidades, fundador e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. O outro saudosista é a Arena – base da ditadura militar. Com as mesmas características de direita, a volta do partido tem o apoio de jovens estudantes.

Não é fácil, mas não desanima
*Fonte: JusBrasil
*http://www.jusbrasil.com.br
Os requisitos para fundação de partidos políticos estão previstos na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95) e na Resolução 23.282/2010 do Tribunal Superior Eleitoral/TSE. O primeiro passo é o partido conquistar pelo menos 101 eleitores, com domicílio eleitoral em, no mínimo, um terço dos estados; elaborar o programa e o estatuto do partido; eleger os dirigentes nacionais provisórios e publicar o programa e o estatuto no Diário Oficial da União.
A partir daí, vem a fase de obter o registro civil em Brasília, DF, e informar aos Tribunais Regionais Eleitorais a comissão provisória ou as pessoas responsáveis para a apresentação das listas ou formulários de assinaturas e solicitação de certidão de apoiamento perante os cartórios.
O apoiamento mínimo exigido para registro é de 484.169 assinaturas, distribuídas em pelo menos nove estados brasileiros, sendo que, cada um deve ter  no mínimo, 0,1% do eleitorado.
O partido deve organizar formulários/listas em cada zona eleitoral, com o nome completo do eleitor, a assinatura e número do título eleitoral. O chefe de cartório confere tudo e, com aval do juiz, concede a certidão.
Obtido o apoiamento mínimo no estado, o partido cria órgãos de direção estadual e municipais, quando então, o presidente estadual/regional pede o registro no respectivo Tribunal Regional Eleitoral/TRE.
Registrados os órgãos de direção regional em, pelo menos, um terço dos estados, o presidente do partido pede ao Tribunal Superior Eleitoral o registro do estatuto partidário e do respectivo órgão de direção nacional.

Reforma política
Somente após o registro do estatuto partidário no TSE garante ao partido político sua participação no processo eleitoral, além do recebimento de recursos do Fundo Partidário, acesso gratuito ao rádio e à televisão, assim como assegura a exclusividade da denominação, sigla e símbolos. Diante disso, vale recordar algumas mudanças relacionadas diretamente aos partidos, que acabam de ser aprovadas em primeiro turno na Câmara dos Deputados.
Cláusula de desempenho
Situação atual: Todos os partidos têm acesso a 5% do bolo do fundo partidário
Proposta: Só terão acesso ao fundo partidário e ao tempo de televisão e rádio os partidos que têm representação no Congresso
Resultado: Aprovado
Votação: Sim (369); Não (39); Abstenção (5)
Detalhes: Só terão acesso ao fundo e ao programa eleitoral/político os partidos que disputarem com candidatura própria e eleger pelo menos um deputado federal ou um senador.
Mudança de partido
Situação atual: Proibido – com exceções previstas na regra de fidelidade partidária
Proposta: Prazo de 30 dias para mudança, após a promulgação da emenda constitucional
Resultado: Aprovado
Votação:  Sim (317 votos); Não (139); Abstenções (6)
Detalhes: Dentro do prazo de 30 dias, a pessoa não perde o mandato
Fidelidade partidária
Situação atual: Quem deixa o partido pelo qual foi eleito perde o mandato, mas a regra não está na Constituição Federal
Proposta: Inclusão da fidelidade na Constituição
Resultado: Aprovado
Votação: Sim (433); Não (7) Abstenção (2)
Detalhes: Permite-se a mudança de partido quando houver grave discriminação pessoal, mudança substancial ou desvio reiterado do programa praticado pela legenda, e ainda, em caso de criação, fusão ou incorporação do partido político
Financiamento de campanha
Situação atual: Fundo partidário e programas de TV recebem dinheiro público; pessoas físicas e empresas podem doar para candidatos e partidos
Proposta: Doação de empresas e pessoas físicas para os partidos e só pessoas físicas diretamente para os candidatos; permanecem fundo partidário e TV com dinheiro público
Resultado: Aprovado
Votação: Sim (330); Não (141); Abstenção (1)
Detalhes: Outras alternativas foram rejeitas, tipo, por exemplo, o financiamento público como único dinheiro nas campanhas
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