28 de junho de 2015

CONTA-GOTAS...NOTÍCIAS

TIROTEIO - FLEXIBILIZAR, OU NÃO, O COMÉRCIO E POSSE DE ARMAS DE FOGO?!
(FOTOS: MARCO AURÉLIO FERREIRA CURY)
Comércio e posse de armas de fogo
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE UBERABA REPETIU POLÊMICA DE OUTROS DEBATES 
Plenário da Câmara de Vereadores de Uberaba sediou dia 29 de junho debate/audiência pública regional sobre o projeto de lei 3.722/ 2012, de autoria do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (PMDB/SC), que altera o Estatuto do Desarmamento propondo novas normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, além de fixar as penalidades referentes ao tema.
PARCERIA - Encontro foi promovido pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto para emitir um parecer a ser votado pelos deputados federais. Foi solicitado pelo presidente da Câmara de Uberaba e do SD/Solidariedade, vereador Luiz Dutra, delegado de polícia civil aposentado, e aprovado pela comissão através de ofício apresentado pelo presidente do colegiado, o deputado federal majoritário de Uberaba e do Triângulo Mineiro, Marcos Montes, vice-líder do PSD na Câmara e presidente do partido em Uberaba.
AUDIÊNCIA - Galerias lotadas e a participação de cinco membros titulares do colegiado marcaram a audiência. Além do presidente da comissão, também participaram do evento os deputados federais Laudívio Carvalho (PMDB/MG) - relator, Eduardo Bolsonaro (PSC/SP), Edson Moreira (PTN/MG), Luiz Gonzaga (PDT/MG).
BRASIL AFORA - A comissão – que está realizando audiências Brasil afora para colher a opinião da população a respeito do assunto, aprovou mais de 30 encontros, entre eles, em Fortaleza (CE), Blumenau (SC), Belo Horizonte (MG), Uberaba (MG), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Sobral e Juazeiro do Norte (CE), Salvador (BA), Boa Vista (RR), Teresina (PI).
TRÂMITE - Caberá a este colegiado elaborar (o relator) e aprovar um parecer (para ser votado no
plenário da Câmara dos Deputados) sobre o projeto que revoga o Estatuto do Desarmamento e "disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, cominando penalidades e dando providências correlatas". Objetivo é flexibilizar a venda e posse de armas no Brasil.
DEBATES - Os debates entre os contrários e os favoráveis à flexibilização repetiram no Triângulo Mineiro o acirramento que tem acontecido nos variados encontros promovidos até agora.
Inicialmente, seis debatedores manifestaram opinião.
A FAVOR - Três deles defenderam a flexibilização: Ramon Bucci - delegado chefe do 5º Departamento de Polícia Civil; Íris Nogueira - empresário em segurança privada, e Igor Leandro - coordenador Regional da Associação dos Oficiais de Justiça de Minas Gerais.
CONTRÁRIOS - Outros três deram opinião contrária: Washington Abadio da Silva - coordenador da Pastoral Universitária da Arquidiocese de Uberaba e do curso Escola da Fé e Política; Rubens Correia – advogado criminalista, professor universitário de Direito Penal e coordenar do curso de Criminologia do Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos de Ribeirão Preto, SP, e Willian Alberto de Souza - presidente da Associação dos Praças, Policiais e Bombeiros de Minas Gerais.
PARTICIPAÇÃO - As explanações – por si só, já acirradas, esquentaram o clima, com o envolvimento da população e de lideranças de vários segmentos da sociedade organizada.
DOIS PESOS – No geral o aumento da criminalidade embasou as justificativas dos dois lados. Os contrários disseram que a flexibilização colocaria ainda mais armas nas ruas, intensificando ainda mais, a violência. Os defensores da flexibilização afirmaram que o Estatuto do Desarmamento não produziu os efeitos anunciados, uma vez que a criminalidade aumentou assustadoramente após sua implantação.
COMPROMISSOS - O relator da comissão especial, Laudívio Carvalho, disse que pretende entregar o relatório em agosto para apreciação do colegiado, e garantiu que está preocupado em fazer “o melhor relatório possível”.
Por sua vez, o presidente Marcos Montes ressaltou que a população brasileira tem o direito de discutir e opinar sobre assuntos que têm impacto direto na sua vida, e que a posse de armas de fogo, sem dúvida, é um destes assuntos.

UMA DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS NA CÂMARA
DOS DEPUTADOS  (FOTO: ALEX FERREIRA/CÂMARA)


“Estou cumprindo meu compromisso de realizar o máximo possível de reuniões públicas, de forma que o relator e os demais integrantes da comissão especial tenham acesso a todas as opiniões e possamos chegar o mais perto do que pretende a população brasileira e do que é melhor para o país” 
_Marcos Montes





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Proteção
PREFEITURA COMPRA COLETES PARA A GUARDA MUNICIPAL
E já que o assunto é arma de fogo, a Prefeitura de Uberaba vai investir R$ 100,5 mil na aquisição de coletes para os guardas municipais – que aliás, vão usar armas de fogo após uma série de treinamentos. Vencedora da licitação foi a empresa Taurus Blindagens.
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HELICÓPTERO AGITOU UBERABA
(FOTO: SÉRGIO TEIXEIRA/PM)
E por falar em segurança pública...
Helicóptero da Polícia Militar fará, a partir de agora, patrulhamento aéreo durante operações em Uberaba. Informação foi divulgada em nota oficial da PM, esta semana, explicando a ação intensa do Pégasus – que chegou a provocar tensão na comunidade.
De acordo com o comandante da 5ª Região da Polícia Militar, coronel PM Edvaldo Piccinini Teixeira Júnior, a aeronave estará constantemente em ação na cidade, colaborando com operações planejadas da PM. Trata-se – segundo a nota, de policiamento preventivo e repressivo de alta capacidade de resposta, exatamente pela facilidade que a aeronave possui para visualização e velocidade de aproximação nos locais de ocorrência de crimes.
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PAULO PIAU CONVERSA COM OS AMBULANTES  (FOTO: SEBASTIÃO SANTOS/PMU)
Comércio ambulante
LEI REGULAMENTA SEGMENTO QUE JÁ ABRANGE 500 TRABALHADORES
Com cerca de 500 trabalhadores ambulantes, Uberaba terá normas específicas para o setor. Prefeito Paulo Piau (PMDB) sancionou a lei que regulamenta o comércio e prestação de serviços realizados em vias e logradouros públicos, e reuniu representantes do segmento para apresentar os detalhes da medida. O prefeito ressaltou que a lei dará oportunidade de eles trabalharem de forma regular, além de contribuir com a cidade, pois fará o resgate das praças para as famílias e exigirá segurança alimentar.
EXIGÊNCIAS - De acordo com a lei, os pontos comerciais só podem ser implantados em praças públicas e calçadas amplas. Calçadão, passeios estreitos, canteiros centrais e rotatórias estão proibidos. A regularização do empreendimento passa por ficha de consulta prévia na Prefeitura de Uberaba para conferir se o ponto é autorizado, bem como avaliação da documentação.
COMÉRCIO ESPECÍFICO - Após a liberação, será concedido prazo para a adequação do quiosque às exigências do padrão municipal. Haverá isenção das taxas e valores de aluguel para o primeiro usuário do ponto, de acordo com o valor da construção que pode variar de R$ 6 mil a R$ 60 mil, dependendo do tamanho do quiosque e da localização. Cada autorização visará a uma atividade específica: lanches, feirão de automóveis, banca de jornal, entre outras.

"Ambulantes existem no mundo inteiro; são pessoas 
que oferecem um serviço simples e que agrada à população"
_Paulo Piau
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ATUAL E FUTURO PRESIDENTES DA JUSTIÇA ELEITORAL MINEIRA (DIVULGAÇÃO TRE/MG)
JUSTIÇA ELEITORAL DE MINAS TEM NOVO COMANDO
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE/MG, tem novo comando. Assumiu a presidência, o desembargador Paulo Cézar Dias, com mandato até junho de 2016. Também tomou posse na mesma solenidade, o novo vice-presidente e corregedor eleitoral, desembargador Geraldo Domingos Coelho – que vai substituir o atual presidente para a gestão seguinte. Desta forma, o processo eleitoral de 2016 (prefeito, vice-prefeito e vereadores) será gerenciado inicialmente por Dias, e finalizado por Coelho, já que as eleições acontecem em outubro.

1º PRESIDENTE TRE/MG,
LEOVIGILDO LEAL DA PAIXÃO
(ACERVO/TRE/MG)
Curiosidade histórica
70 ANOS DE REINSTALAÇÃO
E vale lembrar que a Justiça Eleitoral de Minas Gerais está fazendo 70 anos. Ela foi reinstalada dia 14 de junho de 1945 – apenas um mês após a reinstalação da Justiça Eleitoral no Brasil.
Criada em fevereiro de 1932, a Justiça Eleitoral brasileira teve suas atividades interrompidas durante o Estado Novo (1937-1945), na Era Vargas. Em maio de 1945 foi reinstalada por Getúlio Vargas, ocasião em que também foi sancionado o terceiro Código Eleitoral do país. A partir desse evento, o Brasil retomava o Estado Democrático de Direito.
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais teve  como primeiro presidente após a reinstalação, o desembargador Leovigildo Leal da Paixão, que ocupou o cargo até de 7 de fevereiro de 1948, quando, então, se aposentou. Magistrado, promotor, advogado, delegado e professor, ele nasceu em Ouro Preto, antiga Província de Minas Gerais, no dia 27 de novembro de 1882.
Como toda a documentação dos primeiros anos da Justiça Eleitoral havia sido apreendida ou desaparecido, não havia informações sobre o quantitativo do eleitorado mineiro.
Assim, o alistamento para as primeiras eleições teve de ser feito ex-oficio junto às repartições públicas, entre 16 de junho e 2 de outubro, a fim de formar o eleitorado para as eleições aos cargos de presidente da República, senador e deputado federal.
Saíram vencedores o presidente Eurico Gaspar Dutra e os senadores Levindo Duarte Coelho e Fernando de Melo Viana, todos do PSD.

 “Apesar de todas as dificuldades enfrentadas durante o processo eleitoral de 1945, o sucesso das primeiras eleições gerais realizadas após a reinstalação da Justiça Eleitoral em nosso Estado fez dessa experiência a base para a excelência de todos os demais trabalhos desenvolvidos por essa Justiça Especializada em Minas Gerais ao longo destes últimos 70 anos”
_Desembargador Geraldo Augusto de Almeida, ex-presidente do TRE/MG
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HOMENAGENS NA CÂMARA DE UBERABA (FOTOS: DIVULGAÇÃO)
UBERABA RENDE HOMENAGENS AOS SEUS CÃES HERÓIS
Eleita principalmente com base nas ações em defesa dos animais, a vereadora Denise Max (PR) provocou a primeira homenagem oficial aos cães heróis de Uberaba. Moção de Aplausos foi entregue pela Câmara Municipal ao Grupamento de Busca, Resgate e Salvamento com Cães do 8º Batalhão de Bombeiros Militar (Bresc) e ao Pelotão Canil da 5ª Companhia de Missões Especiais (Mesp).
A iniciativa contou com a coautoria dos vereadores Kaká Carneiro (PSL), Elmar Goulart (SD), João Gilberto Ripposati (PSDB), Luiz Dutra (SD), Samir Cecílio e Samuel Pereira (PR), e teve o objetivo de reconhecer o trabalho desenvolvido no combate à criminalidade, especialmente contra o tráfico de drogas, e nas ações de busca e salvamento, tanto em Uberaba, como na região, e até mesmo em outras regiões do Estado.
As moções aos bombeiros (e seus cães) foram entregues ao comandante do 8º BBM, major BM André Humia Casarin; ao 2º sargento BM Willian Aparecido da Costa; ao 3º BM sargento Thales Marcelo Rufino, e aos soldados BMs Ítalo José Ribeiro da Cunha, Vinicius Barros Reis, Eduardo Luiz Domingos e Leonardo de Freitas Borges França.
Os BMs contam com o trabalho e o apoio do cão Luck, que está ativo, e da cadela Angel, que está em treinamento.
Já o Canil do 4º BPM foi representado pelo comandante, major PM Wesley Rodrigues Rosa; 1º PM sargento Wellington Rosa Lima; os 3ºs sargentos PMs David Gutemberg de Oliveira, Breno César Costa, Márcio José Pereira; os cabos PMs Diego Fabiano de Oliveira, Regedeltre Martins Henrique, Fernando Augusto dos Santos, Telesmar Caetano Castro, e os soldados PMs Lucas Francisco Rodrigues, Thiago Freitas dos Santos, Willian da Silva Duarte e Luis Carlos Manfrin Júnior.
Cinco cães policiais da Rocca estiveram no plenário: as cadelas Lupa e Hera, e os machos Sansão, Brunce e Maylon.
 “Esta integração entre homens e cães, acaba oferecendo um trabalho mais dinâmico, pois com certeza, os cães têm uma capacidade olfativa, uma percepção que o ser humano não tem, avalia Denise. De acordo com ela, a prova desta eficiência, é que a PM, nos últimos três anos, teve 33 ocorrências de sucesso, sendo que os cães desvendaram 14 casos de tráfico, e ajudaram os policiais a realizar 19 capturas de foragidos.

MOMENTO PET JUNINA E DESFILE - PELAS LENTES DE EDUARDO ARAÚJO
1ª PET JUNINA E 3º DESFILE DE CÃES MOBILIZAM CACHORREIROS
Realizados pela Sociedade Uberabense de Proteção aos Animais/Supra com apoio de grupos e entidades ligadas ao setor, a 1ª Pet Junina e 3º desfile de cães agitaram a praça Magalhães Pinto dia 27 de junho. Recursos arrecadados com a festa e com o desfile serão revertidos para a Supra.
A mestre de cerimônias, ativista, líder da Supra e vereadora Denise Max se emocionou em várias ocasiões, quando animais socorridos pela Supra e agora adotados desfilavam na passarela.
No total, 62 cães desfilaram, deixando os jurados de cabelo em pé – tamanha a dificuldade em escolher os vencedores “com raça”, “sem raça”, “destaques” e “caracterizados para festa junina”.
Evento contou com apresentação dos cães do Corpo de Bombeiros.
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