5 de novembro de 2015

CONTA-GOTAS...NOTÍCIAS

Ranking
Prefeitável de Uberaba 2016 bate recorde de perfis no Facebook
Se quantidade de páginas no Facebook ganhasse eleições, não tinha pra ninguém. O futuro prefeito de Uberaba seria Wagner Júnior. O ex-presidente da Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande/Cohagra acaba de abrir o 9º perfil – valendo lembrar que cada um tem capacidade para 5.000 “amigos”, que podem, ou não, compor as listas de algumas ou de todas as páginas.
Wagner saiu das eleições municipais de 2012 em 4º lugar, com 24.243 votos, e teve em 2014, para deputado estadual, 26.651 votos em Uberaba e 42.949 no Estado - este último número sem importância para a campanha de prefeito em 2016.
Desfiliado recente do PR, o prefeitável tem até o ano que vem pra escolher um novo partido, já que candidato precisa estar filiado até seis meses antes das eleições. Mas tudo indica que Wagner estaria com um pé no PTC – presidido pelo seu irmão, Werner do Nascimento.

PADRE JR. COM PAPA FRANCISCO
Bênçãos
Padre assume cargo no governo Paulo Piau
Já o prefeito Paulo Piau (PMDB) inova numa contratação. Acaba de nomear para a assessoria do seu gabinete José Lourenço da Silva Júnior – mais conhecido como padre Júnior, que nunca escondeu uma quedinha pela política.
O religioso católico integra o diretório municipal do PSL – partido presidido pelo primeiro-amigo do ex-prefeito Anderson Adauto (PP), José Luiz Alves, e portanto, adversário de Piau.

JANAÍNA COUTINHO
Militância
Vereadora ativista emplaca superintendente do bem-estar animal
E nem só de bênçãos católicas vive o prefeito Paulo Piau. Ele acaba de nomear Janaína Coutinho para comandar a recém-criada Superintendência de Bem-Estar Animal, da Secretaria Municipal de Governo. A nomeada é indicação da vereadora Denise Max (PR), ativista radical da causa dos animais.

Exportação/importação
Aduaneira de Uberaba abre as portas para curiosos
Receita Federal promove em 13 de novembro um dia de visitas às aduanas brasileiras – entre elas, o porto seco de Uberaba. Agendamento da visita deve ser feito com antecedência, pelo telefone 3313-6103, das 9h às 12h e das 14h às 17h, com André Luís Silva Lópes. Aduana fica localizada na avenida Zacharias Borges de Araújo, nº 530/Distrito Industrial II.
De acordo com a Receita Federal, as visitas têm o objetivo de “esclarecer a sociedade sobre o relevante papel que o Ministério da Fazenda, por meio da Receita Federal, tem prestado para proteger a economia e a sociedade nacional”.
O porto seco/aduana de Uberaba é administrado pela Empresa de Transportes Líder desde 1999, quando ela venceu o processo de licitação pública da Receita Federal para a prestação de serviços de movimentação e armazenagem de mercadorias.

Guerra
Uberaba e Uberlândia disputam desembaraços nos portos secos
Não é brincadeira, não... De acordo com informações da própria Receita Federal – repercutidas em veículos de comunicação especializados em economia, o Triângulo Mineiro tem sido palco de uma disputa sem precedentes entre as aduanas das eternas rivais Uberaba e Uberlândia.
Vale lembrar: Uberaba tem 322.126 habitantes e 32.700 empresas ativas (318 indústrias), enquanto Uberlândia está com 662.362 moradores e 81.771 empresas ativas (630 indústrias).
Números são, respectivamente, estimativas 2015 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/IBGE, e dados até 27 de outubro de 2015 do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação/IBPT.

Apesar da retração ocorrida nas duas aduanas, Uberaba põe Uberlândia no chinelo
Recordados os números sobre as duas cidades, vem o mais surpreendente: a performance das aduanas. De acordo com a Receita, além da retração da economia nacional, que impacta negativamente nos desembaraços dos portos secos, o dólar valorizado também desestimula os importadores – mas estimula a guerra entre as aduanas.
Conforme as informações da Receita Federal, de janeiro a julho de 2015, a aduana de Uberaba desembaraçou US$ 366,1 milhões, registrando uma retração de 8,5% em relação ao valor desembaraçado em mercadorias no mesmo intervalo de 2014 (US$ 400,5 milhões).
Uberlândia, por sua vez, desembaraçou US$ 46,9 milhões em mercadorias durante os seis primeiros meses do ano, 50,8% de queda em relação ao mesmo período de 2014 (US$ 95,5 milhões).
No que se refere especificamente às exportações, os embarques através das aduanas fecharam o primeiro semestre com alta de 54,8%, somando US$ 731,3 milhões ante US$ 472,4 milhões no mesmo intervalo de 2014.
 O crescimento foi sustentado pelo embarque de produtos do agronegócio, especialmente carnes da aduana de Uberaba (626,8%), e de café, no Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação de Guaxupé, no Sul de Minas (84,2%)" - diz a Receita.

Na ponta do lápis
Vem aí, seminário imperdível para partidos e candidatos mineiros
Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE/MG, prepara seminário dos mais importantes. Evento acontece dia 20 de novembro, a partir das 8h, no auditório do TRE (avenida Prudente de Morais, 320, 3º andar, Cidade Jardim), em Belo Horizonte, e pretende esclarecer sobre as regras – novas e antigas, para as eleições 2016. Inscrições podem ser feitas na página da Escola Judiciária Eleitoral, na internet. Em pauta, a minirreforma eleitoral, ficha limpa e inelegibilidade, propaganda eleitoral, prestação de contas – e assim por diante.

ROBERTO RODRIGUES
Casa nova
Diretor do Foro de Uberaba cria comissão especial para cuidar da mudança
Técnico de Apoio Judicial do Juizado Criminal, advogado Roberto Rodrigues, vai coordenar o Grupo Gestor de Administração do Foro da Comarca de Uberaba – colegiado recém-constituído pelo diretor do Foro, juiz Fabiano Rubinger, para gerenciar o processo de mudança para o novo prédio. Portaria do magistrado diz que o grupo especial será mantido por seis meses, com possibilidade de prorrogação caso necessário. Em portaria anterior, Fabiano Rubinger já havia paralisado todas as atividades do Fórum, de 16 a 20 de novembro, para que a mudança de prédio ocorra.
Além de Roberto Rodrigues, também fazem parte do colegiado que cuidar da mudança: Alessandra Elias (oficial de Apoio Judicial/Administração do Foro); Danilo Ferreira (oficial Judiciário/Administração do Foro); Rodrigo Silvano (oficial Judiciário/Administração do Foro); Luís Carlos Fontes (oficial de Apoio Judicial/Administração do Foro).
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Afeto
Ministério Público de Uberaba lança programa de apadrinhamento para menores sem perspectivas de adoção
Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Uberaba lançou dia 6 de novembro, na cidade, o programa de apadrinhamento afetivo.
Acompanhado das equipes técnicas que vão gerenciar o projeto, o promotor André Tuma explicou que o programa visa ao apadrinhamento de crianças e ou adolescentes com tempo de acolhimento institucional prolongado, e sem perspectivas de reintegração familiar ou colocação em famílias adotivas.
O objetivo é oferecer referências afetivas seguras para essas crianças e adolescentes por meios de um padrinho, que poderá passar datas festivas (incluindo Natal, Réveillon, aniversários etc), realizar passeios e viagens e dar o suporte emocional necessário para o apadrinhado.
Os padrinhos serão escolhidos através do cadastramento dos interessados - que devem procurar a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Uberaba, na rua Floriano Peixoto, 66, Centro. Só são aceitos padrinhos com mais de 21 anos de idade.
As pessoas que já são cadastradas para adoção também podem realizar o cadastramento para apadrinhamento, ficando dispensadas, neste caso, da apresentação da documentação.
O projeto envolve parceria entre a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Uberaba - inclusive de sua equipe técnica, a Promotoria de Defesa da Criança e Adolescente da Comarca de Uberaba, o
Lar da Caridade, e outras instituições de acolhimento na cidade.

Eficiência
Programa mineiro que agiliza andamento de inquéritos civis leva 2º lugar em premiação nacional
E por falar em Ministério Público, o Programa de Proteção ao Patrimônio Público/PPPP levou o 2º lugar do Prêmio CNMP 2015 na categoria Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional. O programa tem como gestores os promotores de Justiça José Carlos Fernandes Júnior – ex-regional do Patrimônio Público em Uberaba, Fernanda Caram Monteiro e Tatiana Pereira.
Instituído em janeiro de 2014, o PPPP tem como objetivo agilizar, padronizar e otimizar a condução de inquéritos civis relacionados à defesa do patrimônio público instaurados entre janeiro de 1993 e dezembro de 2008.
Pra se ter uma ideia da eficiência do programa, entre 7 de janeiro de 2014 e 7 de outubro de 2015, mais de 100 Promotorias de Justiça de Minas Gerais foram atendidas, e dos 4.704 inquéritos civis identificados no início das atividades do PPPP, restavam 1.851, ou seja, houve uma redução de 60% em apenas 21 meses.
Realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o prêmio recebeu 396 inscrições de programas em 2015. O objetivo do prêmio é prestigiar os programas e os projetos do Ministério Público que mais se destacam na concretização do Planejamento Estratégico Nacional e no alinhamento com os objetivos definidos.

Ação social
Projeto que prevê o uso de recursos do tráfico para tratar dependentes químicos passa pela 2ª comissão conclusiva da Câmara
De autoria do deputado federal, vice-líder da bancada do PSD na Câmara, Marcos Montes, projeto de lei que pode ajudar na recuperação de dependentes químicos dá mais um passo importante em sua tramitação. Parecer favorável do relator, deputado federal Joaquim Passarinho (PSD/PA), foi aprovado por unanimidade na Comissão de Finanças e Tributação. “Na ótica do exame de adequação orçamentária e financeira, está claro que a proposição não implica em aumento de despesa ou diminuição de receita da União, uma vez que a alteração apenas propõe destinação preferencial dos recursos”, opinou o relator.
Projeto de Lei nº 5439/2013, propõe mudança no Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad (Lei n.º 11.343). A proposta é de que os valores apreendidos em decorrência de crimes relacionados ao tráfico de drogas deverão ser, preferencialmente, revertidos a programas que visem ao tratamento e à recuperação de dependentes químicos.
O PL de Marcos Montes propõe medidas para prevenção do uso indevido de drogas, atenção e reinserção de usuários e dependentes.
Nosso país é carente de projetos específicos para a recuperação e reinserção social dessas pessoas. Usar o valor dos materiais apreendidos a favor desta causa é um ganho para a nossa sociedade”, justifica.
A proposta já tinha sido aprovada em 2013, também por unanimidade, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.
O Brasil passa por muita dificuldade no que diz respeito às clínicas e leitos para dependentes de substâncias entorpecentes e, principalmente, do crack, e a destinação dos bens apreendidos no combate ao tráfico de drogas vai criar uma fonte de recursos para a recuperação dos dependentes” – afirma o autor da proposta.
O projeto só depende agora, de aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para ser enviado ao Senado. Por ser conclusiva nas comissões, a matéria não precisa passar pelo plenário.

MARCOS MONTES - PELAS LENTES DE CLÁUDIO BASÍLIO ARAÚJO
Segurança pública
Comissão especial confirma revogação do Estatuto do Desarmamento e texto vai agora ao plenário da Câmara
Com a rejeição dos destaques que objetivavam alterar o texto-base, a comissão especial que analisou propostas de mudanças no porte de armas de fogo finalizou a votação do substitutivo do deputado federal Laudivio Carvalho (PMDB/MG) aos projetos que revogam o Estatuto do Desarmamento e flexibilizam a posse. O único destaque aprovado manteve a prisão em flagrante por porte ilegal, o que é previsto atualmente e o texto-base propunha retirar.
Desta forma, a proposta de revogação do Estatuto do Desarmamento e a sua substituição pelo Estatuto de Controle de Armas vai agora ao plenário para deliberação dos 513 deputados federais.
Entre as mudanças estão o porte de armas para proprietários e empregados rurais (no interior da propriedade rural) e a redução de 25 para 21 anos a idade mínima para o porte de armas. No caso da redução da idade, o presidente da comissão especial, deputado federal Marcos Montes, vice-líder da bancada do PSD, foi voto vencido.
Espero que esta redução seja derrubada em plenário”, admite ele.
No geral, entretanto, o presidente do colegiado entende que a flexibilização atende aos anseios de cerca de 90% dos brasileiros – segundo atestam as pesquisas de opinião pública.
Marcos Montes diz que não defende que as pessoas circulem com armas de fogo na cintura, mas sim, que elas tenham o direito de defender a vida de suas famílias e suas próprias vidas.
Transparência - O deputado se diz com a consciência tranquila em relação ao comando da comissão.
Fiquei honrado em ser escolhido para presidir uma comissão desta importância, que trata de um assunto tão profundamente ligado aos interesses da população brasileira de um modo geral, e além disso, fico feliz em ser copartícipe de um processo que busca aprimorar a segurança pública – assunto que me apaixona”, afirmou Marcos Montes. Ele lembra que conduziu os procedimentos administrativos com transparência e democracia.
Aprovei praticamente todos os pedidos de audiências públicas, possibilitando que a população tivesse direito a voz nas várias regiões brasileiras, e não apenas no eixo Rio-São Paulo-Brasília, e abri espaços iguais para defensores e opositores da proposta apresentar suas alegações”, acrescentou.
O parlamentar diz que lamenta apenas “que a falta de argumento por parte dos poucos defensores do estatuto do desarmamento os tenha levado para ataques contra pessoas sérias, culpadas apenas de não concordar com suas posturas ideológicas”.
Se refere às acusações de que estaria – a exemplo de outros membros da comissão, a serviço dos fabricantes de armas, por ter recebido contribuição de campanha do setor (cerca de R$ 30 mil). “Gostaria de saber se para estas pessoas, os 90% de brasileiros que pedem a flexibilização estariam também a serviço dos fabricantes”, ressaltou.
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