24 de julho de 2016

CONTA-GOTAS...NOTÍCIAS

Oportunidade
SERVIDORES PRÉ-CANDIDATOS DE 2016 TIVERAM ACESSO A PALESTRA SOBRE A REFORMA ELEITORAL
OTONIEL SOBRINHO RECONHECE: REFORMA TIROU MUITO DO BRILHO DA CAMPANHA
(FOTO: MARILDA PEREIRA)
Evento foi realizado pelo SSPMU
Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba/SSPMU recebeu dia 25 de julho, os servidores pré-candidatos às eleições de 2016, que participaram de palestra sobre a minirreforma eleitoral - ministrada pelo advogado Otoniel Inês Sobrinho, membro da Comissão Eleitoral da 14ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/Uberaba, e especialista em direito eleitoral.
O especialista reconheceu que as novas regras tiraram muito da criatividade das campanhas. Nesse sentido, ele refletiu que pessoas que não são conhecidas podem ter mais dificuldades para viabilizar seus nomes junto ao eleitor.
Entre as novidades inseridas pela nova legislação estão a redução do tempo de campanha e de exposição na propaganda em rede de rádio e televisão. Outras alterações citadas por Otoniel dizem respeito à prestação de contas, já que agora o candidato deverá contratar contador, assim como assessor jurídico.
Das pouco mais de três dezenas de pessoas que compunha a plateia do anfiteatro do SSPMU, estavam 13, dos 287servidores que são pré-candidatos às eleições de 2016. Além deles, outros postulantes a cargos eletivos, de diferentes áreas de atuação, atenderam ao convite do sindicato para conhecer mais sobre as regras eleitorais.
Os pré-candidatos que participaram da palestra são de partidos diversos: PSB, PP, PT, PSD, PRB, PSL, PMDB e PMN.
Entre os que fizeram questão de participar da palestra, estava o presidente da Comissão Permanente da Câmara Municipal de Assistência ao Servidor, o vereador e pré-candidato à reeleição, Ismar Marão (PSD).
Presidente do SSPMU, Luís Carlos dos Santos considerou como positivo o resultado do evento, reforçando seu caráter informativo. Vice-presidente do sindicato, Carlos Humberto Costa, o tesoureiro Ângelo Guilherme Rocha Borges, o diretor de Esportes, Ednei Arsênio dos Santos e a Secretária Daniela Arantes também acompanharam a palestra.
Relação
Os servidores que participaram do evento – além dos já citados, são:  Andréia de Fátima Amaral, Leandro Augusto Silva Moreira, Fernanda Maria Betcher Resende, Arnaldo Leite da Silva, Alex Sandro Hector de Oliveira, Weslley de Sousa Moraes, Claudete da Silveira Mendes, Carlos Antônio Catapretta Júnior, Gabriel Leite Mendes, Baltazar dos Reis Silveiro e Márcia Helena Campos.



Disputa eleitoral
SERVIDORES TÊM DIREITO A LICENÇA REMUNERADA POR 90 DIAS
Vinte e sete servidores efetivos da Prefeitura de Uberaba estão de licença remunerada por três meses para disputar as eleições de outubro de 2016. Muitos são desconhecidos do grande público – mas a lista também traz alguns nomes que, de uma forma ou de outra, já ocuparam e ou ocupam espaços na imprensa.
Entre os conhecidos, estão, por exemplo, Josimar Rocha - presidente do PT e pré-candidato a prefeito; Luciene Fachinelli – candidata a vice-prefeita em 2012 e a deputada estadual em 2014, e agora pré-candidata a vereadora pelo PSL; Maria Paula Meneghello – arquiteta, ex-secretária adjunta de Planejamento e Gestão Urbana, uma das coordenadoras da implantação do sistema BRT em Uberaba, e atual candidata a vereadora pelo PMDB.

Encrenca pouca é bobagem
EX-PREFEITO PROCESSOU SERVIDORES QUE TIVERAM MENOS DE 400 VOTOS EM 2012
Sindicato da categoria esbravejou na época. No final, comemorou
O que não falou nas eleições de 2012 foi polêmica em torno dos candidatos licenciados da administração municipal. Quase todos eles foram alvos da Comissão Disciplinar Permanente da Prefeitura de Uberaba, respondendo a processos administrativos movidos pelo então prefeito Anderson Adauto. Ele pedia punição para os funcionários que disputaram as eleições de vereador e tiveram menos de 400 votos nas urnas.
No final, quem comemorou foi o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba/SSPU, que além de divulgar notas de repúdio, também havia colocado sua assessoria jurídica à disposição dos “processados”.
A Controladoria da Prefeitura opinou pelo arquivamento, e a Comissão Disciplinar Permanente acatou o parecer.
Entendimento foi de que o município não tem competência para legislar sobre direito eleitoral, pois se trata de área de responsabilidade exclusiva da União.
E mais: a Controladoria avaliou que era impossível comprovar a intenção dos servidores de se candidatarem apenas para obter a licença remunerada de 90 dias.
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EDUARDO PIMENTEL E JOSÉ CARLOS
(FOTO: NETO TALMELI/JM)
Xô, caixa 2!
MINISTÉRIO PÚBLICO “SUGERE” AOS EMPRESÁRIOS DE UBERABA QUE NÃO PAGUEM PROPINAS 
Ou vamos caminhar em defesa da esperteza e do jeitinho ou vamos aplaudir a competência e a ética”, reflete o coordenador do Gaeco, promotor José Carlos Fernandes
Apesar da proibição de empresas privadas contribuírem com campanhas eleitorais em 2016 (o que era permitido legalmente nas eleições anteriores), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado/Gaeco Uberaba decidiu apostar no “mais vale prevenir do que remediar”. Lançou a campanha “Eu não pago propina” – que tem como público-alvo justamente os empresários.
Anúncio e detalhes foram divulgados pelos representantes do GaecoUberaba, promotores de Justiça José Carlos Fernandes e Eduardo Pimentel, com a presença da imprensa e das lideranças de entidades/instituições parceiras.
Escolhidas estrategicamente, integram a campanha, junto com o Ministério Público Estadual/Uberaba, a Câmara de Dirigentes Lojistas, o Sindicato Rural, os sindicatos dos Comerciários e do Comércio, e o Poder Legislativo Municipal/TV Câmara.
Palestras coordenadas pelo Gaeco e distribuição de material publicitário produzido pela iniciativa privada são alguns dos procedimentos previstos para a campanha.
“Queremos combater o jeitinho brasileiro, que estimula no setor privado a prática da esperteza em detrimento da competência e da ética” – ressalta o promotor José Carlos Fernandes, coordenador do GaecoUberaba. Segundo ele, existe uma imensidão de empresários, comerciantes, industriais e comerciários que possuem efetivamente compromisso com o interesse público e o bem-comum.
Mas existe, com certeza, um grupo que tem se deixado seduzir pelo famoso jeitinho, e passou da hora de todos fazerem uma opção pela consciência” – diz José Carlos.

Corruptores
CAMPANHA “LEMBRA” QUE CORRUPÇÃO NÃO É RESTRITA AOS POLÍTICOS QUE RECEBEM A PROPINA
A decisão do Supremo Tribunal Federal de proibir contribuições de empresas privadas nas campanhas eleitorais de 2016 tiveram razão de ser. Paralelamente aos políticos, partidos e empresas que agiam honestamente, descobriu-se um Brasil que atuava no sentido oposto. Só a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, se viu às voltas com a  maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro na história do país.
Estima-se que o volume de recursos desviados dos cofres da Petrobras, maior estatal do país, esteja na casa de bilhões de reais. A sangria foi tão grande que transformou uma das maiores empresas do mundo na segunda petroleira mais desvalorizada do mundo, numa lista que inclui as 50 maiores empresas de petróleo e gás integrados.
Agentes políticos
Uma das linhas da investigação da Lava Jato trata de denúncias contra políticos e partidos acusados de receber pagamento de propina – boa parte como doações de campanha. A população brasileira tem procurado fazer sua parte, indo às ruas e exigindo ética na política.
Corruptores
De outro lado, apesar da prisão de representantes das principais empreiteiras do Brasil, a movimentação popular ainda é tímida em relação aos que pagam a propina aos políticos. Pra se ter uma ideia, cerca de 25 empresas foram identificadas nos depoimentos à Operação Lava Jato e estão sendo investigadas.
Além disso, o Ministério Público Federal já recuperou mais de R$ 500 milhões, enquanto mais de R$ 200 milhões estão bloqueados. Maior parte deste dinheiro vem das empresas que estão fazendo delação premiada.
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BRASIL TEM MAIS DE 144 MILHÕES DE ELEITORES APTOS AO VOTO
Minas Gerais tem 10,89% do total
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral/TSE, ministro Gilmar Mendes, divulgou dia 25 de julho, em entrevista coletiva à imprensa, as estatísticas oficiais atualizadas do eleitorado brasileiro. O Brasil tem 144.088.912 eleitores.
Minas Gerais é o segundo maior colégio eleitoral do país, com 15.692.484 eleitores, o que corresponde a 10,89% do eleitorado brasileiro.
Para as eleições de 2016 são oito cidades mineiras com mais de 200 mil eleitores, o que permite a realização de um segundo turno caso nenhum dos candidatos alcance 50% mais um dos votos válidos no primeiro turno.
São elas: Belo Horizonte (1.927.460), Uberlândia (478.250), Contagem (456.933), Juiz de Fora (395.425), Betim (278.234), Montes Claros (262.496), Uberaba (224.864) e Governador Valadares (203.794). Em 2012, último ano com eleições municipais, Valadares não tinha chegado aos 200 mil eleitores.
No Estado, 48,24% (7.570.704) são do sexo masculino e 51,67% (8.108.907) mulheres. Do total de eleitores de Minas, 1.584.923 vão votar com identificação biométrica em 249 municípios - 80 totalmente biométricos e 169 com identificação parcialmente biométrica, chamados de “híbridos”.
O menor eleitorado em Minas continua sendo Serra da Saudade, com apenas 959 eleitores.
Municípios
Eleições 2016 acontecem dia 2 de outubro em 5.568 municípios.O Brasil tem 5.570 cidades, mas duas não terão eleições municipais. Brasília (capital federal) não elege prefeito nem vereadores (há um governador e deputados distritais). Em Fernando de Noronha, o caso é semelhante: o município é considerado um distrito de Pernambuco, não tem prefeito e um número pequeno de eleitores (pouco mais de 2.300).


NÚMEROS OFICIAIS CONFIRMAM 
DADOS SOBRE UBERABA 
ANTECIPADOS EM CONTA-GOTAS...NOTÍCIAS



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Prazo para convenções
De acordo com o calendário das eleições municipais (prefeito, vice e vereadores) de 2016 o prazo para as convenções para escolha de candidatos e definição de alianças começou dia 20 de julho. Os partidos que pretendem lançar candidatos poderão realizar as convenções até o dia 5 de agosto.
Vale lembrar que o período de realização das convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e para deliberação sobre coligações mudou com a minirreforma aprovada em 2015, já que pelo prazo antigo as convenções aconteciam de 10 a 30 de junho do ano da eleição.
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Prazo para registros
Em razão da redução do tempo de campanha, a minirreforma eleitoral modificou o período de registro de candidaturas para as eleições deste ano. A partir de sua escolha em convenção partidária, o requerimento de registro de candidatura a prefeito, vice-prefeito ou vereador pode ser apresentado ao juiz eleitoral da circunscrição onde o candidato pretende concorrer até às 19h do dia 15 de agosto.
Na eleição municipal de 2012, o período para que as convenções partidárias ocorressem ia de 10 a 30 de junho. Os requerimentos de registro de candidatos deveriam ser apresentados ao juiz eleitoral até às 19h do dia 5 de julho.
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A pauta é DINHEIRO
TSE DIVULGA TABELAS COM LIMITES DE GASTOS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL 
PRESIDENTE ALERTA PARA RISCO DE CAIXA 2
Tribunal Superior Eleitoral divulgou as tabelas atualizadas com os limites de gastos de campanha e de contratação de pessoal nas eleições de 2016, conforme previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). Valores foram atualizados de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/IBGE.
Presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, destaca que a Justiça Eleitoral e a sociedade terão importante papel na fiscalização da aplicação dos recursos eleitorais. "Nós não dispomos de fiscais na Justiça Eleitoral para dar atenção a todos eles [gastos]. A própria sociedade terá que fiscalizar. E como a disputa é muito acirrada, já que as disputas em municípios são, às vezes, mais acirradas que as nacionais, então é provável que haja ânimo de violar a legislação, especialmente na ausência de uma fiscalização mais visível. Por isso, a própria comunidade terá que se incumbir dessa tarefa”, afirma.
O presidente do TSE também faz um alerta sobre a possibilidade de crescimento no número de casos de caixa 2 nas eleições 2016, uma vez que, em muitos municípios, os valores que poderão ser gastos serão bem menores do que no último pleito.
Se de fato houver apropriação de recursos ilícitos em montantes significativos, pode ser que esses recursos venham para a eleição na forma de caixa 2, ou mesmo disfarçada na forma de caixa 1, porque o que vamos ter? Vamos ter doações de pessoas físicas. Pode ser que recursos sejam dados a essas pessoas para que elas façam doações aos partidos políticos, ou aos candidatos. Isso precisa ser olhado com muita cautela”, pontua Gilmar Mendes.
Contratação de pessoal
Reforma eleitoral também estipulou limites quantitativos para a contratação direta ou terceirizada de pessoal para prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais.
Segundo a Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997), para fins de verificação dos limites quantitativos de contratação de pessoal não são incluídos: a militância não remunerada; pessoal contratado para apoio administrativo e operacional; fiscais e delegados credenciados para trabalhar nas eleições; e advogados dos candidatos ou dos partidos e das coligações.
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PREPARATIVOS - TV INTEGRAÇÃO/GLOBO, QUE PELA PRIMEIRA VEZ VAI
EXIBIR O HORÁRIO ELEITORAL DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE UBERABA,
E A TV BAND TRIÂNGULO, JÁ ESTÃO MOBILIZADAS EM TORNO DOS PREPARATIVOS PARA
OS DEBATES E ENTREVISTAS DOS FUTUROS CANDIDATOS A PREFEITO DE UBERABA.
TV BAND TRIÂNGULO JÁ TERIA, INCLUSIVE, DEFINIDO O MEDIADOR DOS DEBATES:
O JORNALISTA E EX-EDITOR ORLEI MOREIRA.
NA REPRODUÇÃO ACIMA, UM DOS DEBATES DA TV INTEGRAÇÃO EM 2012, COM OS CANDIDATOS ANTÔNIO LERIN, EDSON SANTANA, PAULO PIAU, FAHIM SAWAN, WAGNER JÚNIOR E ADELMO LEÃO, COM A MEDIAÇÃO DO JORNALISTA ARTUR ALMEIDA
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