29 de março de 2017

CONTA-GOTAS...NOTÍCIAS

Mérito
SERVIDORES SÃO HOMENAGEADOS POR AÇÕES VOLUNTÁRIAS EM UBERABA
ENCHENTES DE 18 DE MARÇO PROVOCARAM ESTRAGOS EM UBERABA
(FOTO: JAIRO CHAGAS/JM)
Servidores recebem anotação de mérito em suas folhas de serviços pela atuação voluntária nas áreas atingidas pelas chuvas do dia 18/03/2017, que provocaram as piores enchentes dos últimos tempos em Uberaba, além de danos no centro e bairros da cidade. Iniciativa da homenagem partiu da Secretaria Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transporte, que estendeu a indicação aos envolvidos com dois outros episódios - segundo informações do jornalista Alexandre Pereira, em sua coluna Cá Entre Nós, no Jornal da Manhã.
ANA LUISA
Pela ação espontânea nas áreas atingidas pelas chuvas, estão recebendo reconhecimento público os servidores Ana Luísa Bilharinho, Gilson Borges, Edvaldo Faquinelli, Rodrigo Carmelito, Denísio Olímpio, Gilmar Bernardes e Wellington Pires, além dos agentes de trânsito Leandro Lima e Feffrey Benencase.
MÁRIO NELSON
Nota meritória também foi indicada para o guarda municipal Mário Nelson e o agente de trânsito Helias Batista, que dia 20 de março impediram que um usuário de drogas, em surto psicótico, tirasse sua própria vida, e socorreram uma grávida em trabalho de parto, encaminhando-a ao Hospital Universitário da Universidade de Uberaba/Uniube.
Num tempo de tanta violência, essas pessoas colocam o coração e a alma a favor da vida dos outros” – justifica o jornalista Wellington Cardoso Ramos, titular da Secretaria de Defesa Social, Trânsito e Transporte de Uberaba.

REPRODUÇÃO HUMANA
Instalada no interior do Hospital Universitário da Universidade de Uberaba/Uniube, será inaugurada dia 31/03, sexta-feira, a primeira clínica especializada em reprodução humana na cidade.  “A missão da Clínica La Vie é ajudar os casais a realizar o sonho da concepção, com princípios éticos, de qualidade e total confidencialidade” – assegura anúncio da clínica. Que também garante que “atua rigorosamente sob as regulamentações legais estabelecidas pela Agencia de Vigilância Sanitária (ANVISA) e demais órgãos competentes”. A clínica existe há dez anos em Franca, SP.

ACADEMIA DE LETRAS
MARTA ZEDNIK, JOÃO SABINO, ANTÔNIO PEREIRA, GILBERTO REZENDE E VILMA DUARTE
Engenheiro, articulista e escritor, João Eurípedes Sabino tomou posse na presidência da Academia de Letras do Triângulo Mineiro. Ele divide a diretoria com os acadêmicos Arahilda Gomes Alves (vice-presidente); Marta Zednik de Casanova (1ª secretária); Antônio Pereira da Silva (2º secretário) - de Uberlândia; Gilberto de Andrade Rezende (1º tesoureiro); Vilma Terezinha Cunha Duarte (2ª tesoureira).
Idealizada por um grupo de intelectuais e escritores de Uberaba, a Academia de Letras do Triângulo Mineiro foi fundada dia 15 de novembro de 1962, em reunião na sede da Sociedade Rural do Triângulo Mineiro, atual Associação Brasileira dos Criadores de Zebu/ABCZ. Instalação oficial aconteceu dia 22 de dezembro do mesmo ano na Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Uberaba/Aciu. À frente do movimento, José Mendonça, Edson Prata e monsenhor Juvenal Arduini.
A nova sede – Casa de Cultura Terezinha Hueb de Menezes, fica localizada na rua Lauro Borges, 347, e foi um “presente” do reitor da Universidade de Uberaba/Uniube, Marcelo Palmério, que cedeu o imóvel em regime de comodato por dez anos, renováveis. Vale lembrar que ao longo de 54 anos de existência, as reuniões dos acadêmicos da ALTM passaram por salas emprestadas pela ABCZ, o escritório de advocacia Edson Prata, a Aciu, o Jockey Club, até dividir espaço com a Biblioteca Municipal.

DOMINGOS COELHO
(FOTO: NETO TALMELI)
TRE/MG BUSCA APOIO PARA INCENTIVAR BIOMETRIA 
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG), desembargador Domingos Coelho, desembarcou no Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba para divulgar e incentivar o eleitorado a se cadastrar biometricamente. Ele visitou as duas maiores cidades da mesorregião – Uberlândia e Uberaba, que juntas, somam 705.887 eleitores, segundo dados oficiais de fevereiro de 2017.
Em Uberaba (225.611 eleitores), o desembargador se encontrou com o prefeito reeleito Paulo Piau (PMDB), esteve na Central de Atendimento ao Eleitor e concedeu entrevista à imprensa. Domingos Coelho lembrou que os eleitores de Betim, Contagem, Uberaba e Uberlândia estão passando por revisão biométrica obrigatória. Outros 80 municípios mineiros já estão com todo o eleitorado cadastrado, enquanto 60 começaram a fazer o cadastramento não obrigatório.
O eleitorado das quatro cidades com cadastro obrigatório têm até 9 de fevereiro de 2018 para fazer a biometria. Quem não comparecer até essa data terá o título cancelado e não poderá votar nas próximas eleições. Para se cadastrar, o eleitor deve agendar, obrigatoriamente, o atendimento por meio do site do TRE/MG ou pelo Disque-Eleitor (telefone 148).
"Dentro das possibilidades da Prefeitura de Uberaba vamos colaborar com a Justiça Eleitoral; nosso objetivo será atingir 100% de biometria”, prometeu Paulo Piau.

Foto principal da edição de 09/03/2017, deste blog Conta-Gotas...Notícias, volta a viralizar na internet, desta vez, em razão do vazamento de informações de que o grupo aí acima, usou avião do governo de Minas para visitar Lula em São Paulo

VISITA DA HORA
(Episódio 2)
Três meses após enfrentar uma encrenca danada por ter usado um helicóptero do governo de Minas Gerais para buscar o filho depois de uma balada de réveillon num condomínio de luxo, o governador Fernando Pimentel (PT) volta a provocar polêmica com viagem pelos ares.
Agora, ganhou espaços nos principais veículos de comunicação, sites de adversários, e assim por diante, por ter usado um avião pago pelo povo mineiro para visitar Luiz Inácio Lula da Silva no Instituto Lula, em São Paulo. Problema é que, além de ser o principal filiado do PT de Pimentel, o único “cargo” que Lula ocupa é o de “ex”.... ex-presidente da República.
Explicação do pessoal do governo é de que Pimentel foi convidar Lula para receber uma das principais honrarias de Minas: a Medalha da Inconfidência. O ex-presidente teria sido convidado, inclusive, para ser o orador da cerimônia de homenagem a Tiradentes, que acontece dia 21 de abril em Ouro Preto.
Na foto acima - da esquerda para a direita, a comitiva composta pelo ex-ministro de Lula, ex-deputado federal e ex-prefeito de Uberaba, Anderson Adauto (PP); o governador Fernando Pimentel (PT);  o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Adalclever Lopes (PMDB); os secretários de Estado de Minas Gerais de Saúde, Sávio Souza Cruz (PMDB), e de Governo, Odair Cunha (PT). A foto é de Ricardo Stuckert/Instituto Lula.

MARCOS MONTES POSA PRA FOTO COM AS CRIANÇAS DE UMA ESCOLA JAPONESA,
ENTRE ELAS, FILHOS DE BRASILEIROS QUE RESIDEM NO JAPÃO
TERRA DO SOL NASCENTE
E por falar em viagem aérea e em ex-prefeito de Uberaba, quem acaba de retornar de missão oficial ao Japão é o deputado federal, líder do PSD na Câmara, Marcos Montes. Aliás, viagem sem ônus para a Câmara, e atendendo a convite do governo japonês/ Ministério de Assuntos Exteriores, para evento que teve o objetivo de intensificar parcerias com o Brasil.
No Japão, Marcos Montes participou de atividades na sede do governo daquele país, onde se encontrou com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Kentaro Sonoura, e outros assessores de Estado, e conheceu o príncipe Akishino - segundo na linha de sucessão ao trono japonês, e sua esposa Kiko.
Membro e ex-presidente (2015/2016) da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Marcos Montes, colegas de missão brasileira e governo japonês foram surpreendidos com as notícias sobre a “Operação Carne Fraca”, em que a Polícia Federal revelou apurações sobre denúncias de irregularidades em grandes frigoríficos brasileiros.
O líder do PSD e ex-presidente da FPA fez questão de dar seu testemunho aos integrantes do governo japonês com quem teve contatos, garantindo que “a carne brasileira não tem nada de fraca”, e que os produtores rurais são pessoas de bem, que seguram as pontas da economia brasileira. Ao mesmo tempo, em nota enviada ao Brasil, Marcos Montes pediu urgência nas apurações e nas providências relacionadas ao assunto.
Ainda no Japão, o parlamentar rezou no Memorial da Paz, construído em homenagem às vítimas da bomba de Hiroshima, e conheceu a sobrevivente Hiroko Kishida. Também visitou Hamamatsu, cidade localizada na província de Shizuoka, onde residem cerca de 10.000 brasileiros – maior comunidade brasileira no Japão. Além disso, visitou uma escola infantil.
Segundo ele, o Japão dá exemplo de como praticar uma educação de qualidade, de como formar as crianças para o presente e o futuro. “Elas aprendem a importância do respeito aos outros, especialmente aos mais velhos; aprendem a ser os adultos cordiais, disciplinados e civilizados com os quais deparamos ao longo da viagem” – aplaude.

PAULO PIAU E EQUIPE REPLANEJAM O GOVERNO PARA 2017/2020
Prefeito de Uberaba reúne equipe para replanejar o governo
Prioridade, impacto e disponibilidade financeira foram observados ao longo do workshop que aconteceu a portas fechadas
Com o objetivo de replanejar o governo e adequá-lo aos momentos complexos por que passam as cidades brasileiras, o prefeito reeleito Paulo Piau (PMDB) reuniu sua equipe de primeiro e segundo escalões, além de técnicos de áreas estratégicas, em workshop. Vice-prefeito João Gilberto Ripposati (PSD) também participou do evento.
Na pauta das reuniões (a portas fechadas) estiveram o relatório de trabalho realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) na primeira gestão de Paulo Piau; o programa de governo apresentado na campanha da reeleição em 2016; e a primeira etapa do projeto Planeja Uberaba – Você no Centro das Decisões, que ouviu as prioridades da população de Uberaba,  inclusive das comunidades rurais.
Não há nada mais importante para uma gestão do que um planejamento criterioso, pautado nas necessidades do município e da população”, avalia o chefe de Gabinete da Prefeitura de Uberaba, professor Fernando Hueb de Menezes. Segundo ele, o prefeito Paulo Piau entende que a crise econômica enfrentada pelo Brasil, com impacto nos municípios, inclusive em Uberaba, exige uma reavaliação dos projetos.
Fernando Hueb explica que muitos projetos terão continuidade, outros poderão passar por readequações, e alguns até podem ser adiados.
Aspectos como prioridade, impacto e disponibilidade financeira foram considerados ao longo do evento”, acrescenta ele. De acordo com o chefe de Gabinete, o governo Paulo Piau tem agora, uma ideia do que avançou, o que deve ser mantido e concluído, o que deve ser revisto e o que pode ser incluído no programa 2017/2020.
Cada Secretaria apresentou seus projetos e informaram a quantas anda cada um: se foi concluído, se está perto ou longe de ser concluído, se é prioridade, se tem recursos financeiros para a continuidade, entre outros detalhes.


Especial
TSE inicia julgamento de ação contra Dilma/Temer no dia 4 de abril

Texto: Site do TSE

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcaram para semana que vem o início do julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije 194358). Serão realizadas quatro sessões plenárias exclusivas para o exame do processo, sendo que duas ordinárias e duas extraordinárias. Na terça-feira (4), haverá uma sessão extraordinária às 9h e uma ordinária a partir das 19h. O julgamento prossegue na quarta-feira (5), às 19h, com uma sessão extraordinária. E na quinta-feira (6) somente será realizada a sessão ordinária, às 9h. O rito da ação no Plenário seguirá a mesma metodologia adotada nos processos julgados nas sessões do Tribunal.

Na condição de relator, de acordo com o regimento interno do TSE, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Herman Benjamin, deverá começar o julgamento com a leitura do relatório da ação, que traz um resumo das diligências feitas, dos depoimentos e provas coletados, das perícias, e das providências solicitadas pelo relator durante a fase de instrução processual.

Em seguida, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, concederá a palavra, da tribuna, aos advogados de acusação e aos de defesa das partes envolvidas na ação, nessa ordem. Logo após, será facultada pelo presidente a palavra ao representante do Ministério Público Eleitoral (MPE) para as suas ponderações. O regimento da Corte, em seu artigo 23, diz que cada uma das partes poderá falar pelo prazo improrrogável de dez minutos.

Encerradas essas etapas, o ministro Herman Benjamin apresentará o seu voto na Aije. Na sequência votam os ministros: Napoleão Nunes Maia, Henrique Neves, Luciana Lóssio, o vice-presidente do TSE, ministro Luiz Fux, a ministra Rosa Weber e, por último, o presidente da Corte Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, conforme prevê a regra do parágrafo único do artigo 20 do Regimento Interno do TSE.

A tramitação da Aije 194358

No dia 18 de dezembro de 2014, o Diretório Nacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e a Coligação Muda Brasil (PSDB/DEM/SD/PTB/PMN/PTC/PEN/PTdoB/PTN) ajuizaram no TSE a Aije 194358. A ação pede a cassação da chapa Dilma Rousseff e Michel Temer, eleita à Presidência em 2014, por abuso político e econômico.

Além de Dilma e Temer, a ação foi proposta contra a Coligação Com a Força do Povo (PT/PMDB/PDT/PCdoB/PP/PR/PSD/PROS/PRB) e os Diretórios Nacionais do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

O processo foi autuado e distribuído para o relator, o então ministro da Corte e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, João Otávio de Noronha, no dia 18 de dezembro de 2014.

Já em junho de 2015, foram realizadas as primeiras oitivas de testemunhas. Os depoimentos servem de suporte para a análise da ação por parte do ministro relator e a elaboração do seu relatório e voto.

Com o término do mandato do ministro João Otávio de Noronha no TSE, no dia 16 de outubro de 2015, a Aije 194358 foi redistribuída à ministra Maria Thereza de Assis Moura, nova corregedora-geral da Justiça Eleitoral.

No dia 17 de março de 2016, o então presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, determinou a unificação da tramitação das quatro ações que pedem a cassação dos mandatos de Dilma Rousseff e Michel Temer. São elas: Aije 194358, Aije 154781, Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) 761 e Representação (RP) 846. Antes da decisão, a RP 846 era relatada pelo ministro Luiz Fux.

O ministro Dias Toffoli entendeu que, por tratarem do mesmo tema, os processos deveriam ser reunidos, na Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, em prol da racionalidade e eficiência processual, bem como da segurança jurídica, uma vez que tal providência tem o condão de evitar possíveis decisões conflitantes.

Em decisão monocrática publicada no dia 22 de abril de 2016, a ministra Maria Thereza determinou a realização de perícia contábil nas empresas Focal Confecção e Comunicação Visual Ltda., Gráfica VTPB Ltda., Editora Atitude, Red Seg Gráfica e Editora e Focal Confecção e Comunicação Visual Ltda. A diligência se limitou aos fatos relacionados ou úteis à campanha eleitoral de 2014 de Dilma Rousseff e Michel Temer.

No dia 31 de agosto de 2016, com o fim do mandato da ministra Maria Thereza no TSE, a ação foi redistribuída ao ministro Herman Benjamin, empossado corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

Em março de 2017, foram realizadas acareações entre algumas das testemunhas que prestaram depoimento no TSE. No dia 21 de março, a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral anunciou o encerramento da fase de instrução da Aije.

Na última segunda-feira (27), o corregedor-geral, ministro Herman Benjamin, encaminhou à Presidência do TSE e aos demais ministros da Corte o relatório complementar e final da Aije nº 194358.
-----------------

Nenhum comentário:

Postar um comentário